Gestão da Atenção Básica e Instrumentos de Organização

Para um bom funcionamento, as UBS devem ser dotadas de recursos materiais, equipamentos e insumos suficientes para o conjunto de ações desenvolvido nesse nível de atenção. As diversas atividades necessitam de suporte administrativo, incluindo: condições adequadas de infra-estrutura; instrumentos de organização e de gestão de pessoas, elementos que detalharemos neste estudo.

Para iniciar vamos entender o que envolve a gestão da Estrutura física

Importante considerar que uma das características do processo de trabalho das equipes SF consiste no planejamento, programação e implementação das atividades, com a priorização de solução dos problemas de saúde mais freqüentes, considerando a responsabilidade da assistência resolutiva à demanda espontânea. Tais atividades planejadas e programadas em cada UBS constituem escopo do Plano e da Programação Anual de Saúde do município. Os resultados alcançados nas UBS integram o Relatório de Gestão Municipal.

A ação dos profissionais das ESF é auxiliada pela padronização de fluxos e protocolos, muitos dos quais já estabelecidos pelos gestores em nível federal, estadual e municipal. Os protocolos assistenciais são diretrizes de tratamento de algumas doenças eleitas pela equipe de saúde, formatados de acordo com uma metodologia específica. Além dos protocolos oficialmente definidos como, a gestão da UBS pode propor, estudar, auxiliar na execução e avaliar os protocolos de atenção clínico-assistencial.

A operacionalização se efetiva mediante a realização de educação permanente sobre temas de interesse em reuniões periódicas da ESF. Dessa maneira, os fluxos e protocolos são debatidos e ajustados, com base nas necessidades da UBS, de forma a atender as especificidades da população.

Vamos entender agora a Gestão do trabalho na Atenção Básica:

Já faz algum tempo que o campo de conhecimento que trata das relações e da gestão do trabalho passou de um simples departamento de pessoal para um agente de transformações nas organizações. Este tema é bastante complexo e, nesta breve apresentação, serão destacados alguns aspectos da atual Política Nacional de Gestão do Trabalho na Saúde, bem como os eixos norteadores dessa política na perspectiva da gestão local de uma UBS.

A gestão do trabalho em saúde trata das relações de trabalho a partir de uma concepção na qual a participação do trabalhador da saúde é fundamental para a efetividade e eficiência do SUS. Nela, o trabalhador é percebido como sujeito e agente transformador de seu ambiente e não apenas um mero recurso humano realizador de tarefas previamente estabelecidas pela administração local.

Nessa abordagem, o trabalho é visto como um processo de trocas, de criatividade, co-participação e co-responsabilização, de enriquecimento e comprometimento mútuos. A implementação dessa concepção vem sendo difundida desde 2003, com a criação da Secretaria da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), no Ministério da Saúde.

Na PNAB, o quantitativo, o qualitativo, a composição, os processos de trabalho e as atribuições de trabalhadores das equipes SF já estão definidos. A adesão do gestor municipal à PNAB implica reconhecer algumas necessidades de gestão do processo de trabalho das equipes SF nas UBS. Dentre as atividades de gestão, inclui-se garantir o cumprimento do contrato de trabalho dos profissionais, principalmente quanto à realização das ações de atenção e vigilância à saúde, sua jornada de trabalho e sua inserção no processo de trabalho. Em contrapartida, é requisitada aos gestores, a promoção de ações de incentivo e valorização da jornada de trabalho integral no SUS, do trabalho em equipe e da participação do trabalhador em processos de educação permanente em saúde que qualifiquem sua ação e sua inserção na rede de atenção à saúde.

Vamos entender agora a Gestão por Resultados na Atenção Básica:

A consolidação do modelo de atenção à saúde, alicerçado na ESF e na atenção básica como eixo coordenador do sistema de saúde, depende, entre outros fatores, da evolução dos resultados alcançados. Um dos instrumentos de gestão que têm trazido benefícios tanto para os usuários, quanto para os trabalhadores de saúde chama-se gestão por resultados.

A Gestão por resultados dos serviços, equipes e profissionais fundamenta-se na valorização do profissional, estimulando-o a ter maior envolvimento e responsabilização com os resultados alcançados pelos serviços de saúde, especialmente com relação ao aperfeiçoamento técnico-científico para alcance dos indicadores e parâmetros definidos pelo sistema.

A gestão por resultados na Atenção Básica é realizada por meio de programação das ações das equipes SF. Contribui para a definição clara das ações a serem desenvolvidas na área de abrangência da UBS e os resultados esperados com cada uma dessas ações. Essa programação de ações guarda coerência com a Programação Pactuada e Integrada, o Pacto da Atenção Básica e os indicadores do Projeto de Expansão e Consolidação da Saúde da Família (PROESF).

Assim, fechamos este estudo que focou a Gestão da Atenção Básica e Instrumentos de Organização, para verificar seu aprendizado, faça a autoavaliação apresentada a seguir.