Vigilância em Saúde
Marcia Boccatto

Na área de imunização, o primeiro Calendário Vacinal da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo foi publicado em 1968, constituído por sete vacinas. O atual calendário do PNI, de 2011, contempla um conjunto de vacinas que protegem contra 14 doenças: tuberculose, paralisia infantil, rotavírus, hepatite B, difteria, coqueluche, tétano, doenças invasivas por Haemophilus influenzae tipo B, pneumococo, doença meningocócica, febre amarela, sarampo, caxumba e rubéola. Há outros imunobiológicos especiais, indicados em situações específicas, disponíveis nos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE): vacina Salk, hepatite A, varicela, imunoglobulina específica contra hepatite B, tétano etc.

As clínicas privadas de vacinação oferecem, além dos imunobiológicos do calendário básico, outras vacinas autorizadas pelo Ministério da Saúde e pela ANVISA, sendo que todas as atividades relacionadas com imunização são acompanhadas pela Vigilância em Saúde.


É muito importante o conhecimento dos gerentes dos serviços de saúde sobre a logística da Vigilância em Saúde, abrindo espaços para discussão de conteúdos de Vigilância em reuniões técnico-administrativas e também organizando a Vigilância local, com espaço físico e profissionais de nível universitário responsáveis pelo setor, indicados pela gerência.

Como se trata de setor prioritário, o perfil desses profissionais deve ser bem analisado e multiplicador, já que é esse seu papel junto aos demais funcionários dos serviços, repassando as informações recebidas da Vigilância Municipal local, que devem fazer parte do Sistema Nacional de Notificação (SINAN), o qual necessita de muita agilidade, em todos os níveis, para que as medidas de controle sejam desencadeadas com a agilidade e a qualidade necessárias.

O espaço físico adequado para o Setor de Vigilância dos serviços de saúde também é muito importante, pois oferece um local para o arquivo de materiais informativos oficiais atualizados, a organização dos casos em acompanhamento e de todos os casos notificados pelo serviço, facilitando a interlocução com a Vigilância de Saúde Local (SUVIS) e com a Interlocução de Vigilância em Saúde dos parceiros e organizações sociais, se houver, para a realização de um trabalho integrado.

É imprescindível a realização de um projeto conjunto de educação continuada de Vigilância em Saúde, pactuada e registrada em plano de trabalho, com o estabelecimento de cronograma anual dos processos educativos, segundo perfis epidemiológicos regionais e sazonais dos agravos e DNC, e seguindo as diretrizes dos serviços de Vigilância em Saúde das secretarias municipais da Saúde.

O processo sempre deve estar alicerçado na prioridade de melhorar a qualidade de saúde da população da área de abrangência, sendo que o planejamento conjunto na Assistência à Saúde da região e a participação popular, em seu papel de controle social e de formador de opinião da comunidade, são fundamentais para que os serviços também estejam cientes de suas reais necessidades.

Alguns fatores processuais são imprescindíveis para uma adequada Vigilância em Saúde:

  • O comprometimento, a disciplina, a competência e o papel integrador da equipe multidisciplinar técnica da Vigilância Local (SUVIS);
  • A importância do trabalho integrado de todos os gestores locais, dividindo tarefas no desempenho dos treinamentos, capacitações e outras ações;
  • O comprometimento de todos os profissionais da Atenção Básica e da ESF na cobertura de sua área de abrangência;
  • A possibilidade de propor e desenvolver projetos novos com os recursos já existentes, apenas organizando os serviços, demonstrando a notável capacidade de adaptação aos modelos de gestão em saúde pública.

Os dados gerados pela Vigilância devem ser utilizados para análise, acompanhamento e utilização no planejamento estratégico local. Para isso se trabalha com indicadores técnicos e operacionais, tais como:

  • Notificações de agravos e DNC/equipamento de saúde/ano, que geram coeficientes de incidência, prevalência, detecção e outros;
  • Coberturas vacinais, comparativamente com o restante do município e com as metas regionais e outros indicadores relacionados aos imunobiológicos, sejam técnicos-científicos ou de armazenamento, manutenção e transporte;
  • Indicadores específicos por agravos: percentual de sintomáticos respiratórios examinados, porcentagem de alta por cura em tuberculose, porcentagem de diagnóstico de formas leves de hanseníase e outros, para os quais são utilizados os dados do SINAN;
  • Número de notificações de agravos e DNC pelos Ambulatórios Médicos Assistenciais (AMA);
  • Número de notificações de agravos e DNC dos hospitais regionais.
Especialização em Saúde da Família
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