As ações coletivas em Saúde Bucal são estratégias para a melhoria das condições de Saúde Bucal da população, sendo desenvolvidas com o objetivo de atingir o maior número de pessoas, por meio de procedimentos realizados em determinados espaços sociais com a finalidade de prevenir agravos e promover a saúde através da educação.
As ações e atividades coletivas incluem os anteriormente denominados Procedimentos Coletivos (PC) e as ações de educação em saúde realizadas com grupos específicos nas UBS, no domicílio ou em outros espaços comunitários.
É relevante lembrar que os Procedimentos Coletivos (PC) foram normatizados pelo MS em 1992 e incluídos nos Procedimentos de Atenção Básica (PAB) pela Portaria 166, de 31/12/97 e Portaria 18, de 21/01/99, da Secretaria de Assistência à Saúde do Ministério da Saúde. Foram excluídos pela Portaria 95, de 14.01.2006, e substituídos pelas atividades específicas na tabela do Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS). Seus componentes receberam códigos específicos sob denominação: ação coletiva de escovação dental supervisionada; ação coletiva de bochecho fluorado; ação coletiva de exame bucal com finalidade epidemiológica; atividade educativa/orientação em grupo na Atenção Básica; atividade educativa/orientação em grupo na Atenção Especializada (essas duas últimas atividades não são exclusivas ao grupo Saúde Bucal) (SÃO PAULO, 2009).
A assistência em Odontologia é configurada pelas ações clínicas individuais e, na sua organização, alguns aspectos foram identificados como imprescindíveis: acolhimento, humanização do atendimento, resolutividade dos casos e o sistema de referência e contrarreferência – visando estabelecer estreita relação entre os níveis de atenção primária, secundária e terciária.
As ações de assistência odontológica individual são fundamentais para a minimização do quadro dramático das doenças bucais e seus impactos na vida das pessoas, sobretudo nos adultos, que historicamente sempre ficaram à margem das políticas públicas de Saúde Bucal no Brasil (BRASIL, 2008; SILVEIRA FILHO, 2002).
Segundo as Diretrizes Nacionais de Saúde Bucal (2004a), a reorientação do modelo de Atenção em Saúde Bucal tem os seguintes pressupostos:
A proposta de organização de serviços de Saúde Bucal sob a ótica das ações coletivas e de assistência vem tornando-se fundamental para o planejamento, desenvolvimento do cuidado e avaliação junto às equipes de ESF. A seguir elencaremos alguns aspectos para serem considerados ao pensarmos na estruturação de propostas de saúde bucal.
Organização das ações coletivas: | Organização das ações assistenciais |
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Acesse http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/saude/arquivos/saudebucal/Diretrizes_Saude_Bucal.pdf para conhecer as Diretrizes para a Atenção em Saúde Bucal do Município de São Paulo. Acesse também a cartilha para subsidiar a realização do tratamento restaurador atraumático em larga escala (TRA) pelo endereço: http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/saude/arquivos/saudebucal/Cartilha_TRA.pdf.