A Reforma Psiquiátrica Brasileira é contemporânea a um processo mais amplo: o da Reforma Sanitária (clique aqui) norteadora dos princípios fundadores do Sistema Único de Saúde. Ambas se constituíram como movimentos sociais ligados à luta por direitos e cidadania no que tange à política de saúde do país. Conheça mais sobre a Reforma Sanitária a partir do infográfico disponível AQUI.

Leia mais sobre a Reforma Sanitária Brasileira no texto em que apresentamos a Reforma Sanitária Brasileira e o Sistema Único de Saúde. Acesse-o clicando AQUI.

Quando falamos em fases ou períodos de um processo histórico, estamos propondo um modo de apresentação que torne mais compreensível a sucessão de acontecimentos, suas causas e consequências. Vamos considerar a RPB em quatro períodos, a partir dos anos 1980.

Tenha sempre em mente que o contexto histórico é dinâmico, e procure fazer um exercício de reconstrução de cada um destes períodos, tentando evocar lembranças de sua vida pessoal e profissional em cada momento.

No final dos anos 1970, em plena Ditadura Militar, começaram a surgir as primeiras denúncias de violência e abandono de pacientes internados em hospitais psiquiátricos. As denúncias eram gravíssimas: maus tratos, morte por doenças evitáveis (como infecções gastrintestinais disseminadas), isolamento, celas-fortes, sedação química excessiva, agressões físicas graves, elevada mortalidade dos internos, internações predominantemente de longa permanência – vários hospitais mantinham pacientes internados por anos a fio.

Essas denúncias foram divulgadas inicialmente por profissionais jovens, contratados como estagiários ou bolsistas para suprir a crônica falta de pessoal nos grandes hospitais psiquiátricos do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro. Suas manifestações resultaram em drástica reação do governo, que afastou sumariamente todos os estudantes e profissionais, no episódio que ficou conhecido como “a crise da DINSAM”. (clique aqui)

DINSAM era a Divisão Nacional de Saúde Mental, extinta com a criação do SUS em 1990. Denúncias semelhantes ocorreram em São Paulo (Juquery), Minas Gerais (Barbacena), Rio Grande do Sul (Hospital São Pedro) e em diversos estados brasileiros. É preciso lembrar que os grandes hospitais psiquiátricos públicos viviam uma situação crônica de abandono, e abrigavam a população mais pobre, que não tinha direito à previdência social."

A partir de 1978, o movimento de indignação pelas condições de tratamento ao paciente mental no Brasil foi se tornando cada vez mais forte, resultando em um Congresso Brasileiro de Trabalhadores de Saúde Mental, realizado em 1979, que construiu uma primeira articulação entre jovens trabalhadores de saúde mental dos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia e Minas Gerais.

No mesmo ano, a visita de Franco Basaglia (clique aqui) ao Brasil e a realização do III Congresso Mineiro de Psiquiatria, com visitas públicas ao Hospital-Colônia de Barbacena (à época com 3.000 internos, e comparado por Basaglia a um “campo de concentração”), ampliaram a ressonância daquele incipiente movimento social.

Franco Basaglia foi um psiquiatra que promoveu uma importante reforma no sistema de saúde mental italiano. Saiba mais sobre ele em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Franco_Basaglia