
Esta será a nossa última aula. Até aqui, conversamos sobre a importância do planejamento, e como este pode ser aplicado no processo de trabalho de nossas equipes de Saúde da Família. Pois bem, agora, para terminar, é hora de conhecermos um pouco mais sobre os instrumentos de planejamento utilizados no Sistema Único de Saúde (SUS).
O SUS, em quase três décadas de sua criação, vem crescendo em meio a desafios diversos. Se pararmos para pensar, o SUS constitui-se em um sistema de saúde complexo que envolve uma grande quantidade de recursos financeiros e humanos, além de oferecer um grande número de ações e serviços. Diante deste fato, percebe-se a exigência de ações planejadas, junto a um sistema de acompanhamento e avaliação, que proporcione a qualificação da atenção à saúde prestada ao usuário
Nesse contexto, o planejamento no setor saúde adquire, segundo o Brasil (2009a), grande relevância à medida que se configura como um importante mecanismo de gestão.
Vale salientar, aqui, a importância, para tal fim, de instrumentos que possam contribuir para um melhor aproveitamento das oportunidades e para a superação dos desafios encontrados, entre os quais aqueles que possibilitem o desenvolvimento de rotinas de monitoramento e avaliação nas três esferas de governo.
Assim, surge, em 2006, o Sistema de Planejamento do SUS, o PlanejaSUS. E os instrumentos básicos que compõe este sistema e que discutiremos aqui são:
1. Plano de saúde |
2. Programação anual de saúde |
3. Relatório anual de gestão |
Sabemos que a descentralização é marca do SUS em todo território nacional. A partir deste princípio, os municípios têm autonomia para administrarem o sistema local. Mas isso não acontece de forma isolada, pois a descentralização gera a necessidade de uma pactuação entre as três esferas de governo.
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Observação
O Sistema de Planejamento do SUS – PlanejaSUS visa dotar os gestores, segundo as especificidades de cada esfera de direção, do planejamento de que necessitam para a oferta de ações e serviços capazes de promover, proteger e recuperar a saúde da população (BRASIL, 2009a).
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Dessa maneira o PlanejaSUS pode ser definido como:
A atuação contínua, articulada, integrada e solidária das áreas de planejamento das três esferas de gestão do SUS (BRASIL, 2009a).