A Estratégia Saúde da Família é entendida como proposta de reorientação do modelo assistencial, operacionalizada mediante a implantação de equipes multiprofissionais em unidades básicas de saúde. Estas equipes são responsáveis pelo acompanhamento de um número definido de famílias, localizadas em uma área geográfica delimitada. As equipes atuam com ações de promoção da saúde, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças e agravos mais freqüentes, e na manutenção da saúde desta comunidade (MS).
Adotada no Brasil como elemento fundamental para a organização do modelo de atenção do SUS, a Estratégia de Saúde da Família (ESF) teve seu início com a instituição do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), ocorrida no Ceará no final dos anos 1980, e que foi concebido, entre outras finalidades, para servir de elo entre a comunidade e os serviços de saúde. Aconteceu, a princípio, em municípios com grande extensão rural e poucos recursos para realizar suas ações de saúde. Essa experiência permitiu maior veiculação de informações importantes para as ações de vigilância e para a própria organização da atenção à saúde nos municípios, favorecendo a gestão dos processos de descentralização e regionalização do SUS. Tornou-se política oficial do Ministério da Saúde em 1991, com a criação do PACS em todo o território nacional.
Em 1994, tendo como referência as experiências desenvolvidas em países como Canadá, Cuba e Inglaterra, e em função dos bons resultados obtidos com o PACS, criou-se o Programa de Saúde da Família (PSF), que define uma equipe mínima e uma nova lógica para o processo de trabalho em saúde visando um modelo centrado nos problemas dos indivíduos e suas famílias. O PSF significou a adoção de uma postura mais ativa das Equipes de Saúde frente aos riscos e danos aos quais as populações dos territórios sob sua responsabilidade se viam submetidas. A edição da Norma Operacional Básica do SUS, Nº. 01 de 1996 (NOB 96), enfatizou a Atenção Básica à Saúde como eixo estruturante do modelo de atenção do SUS, ao adotar o PACS/PSF como estratégia fundamental na organização das ações de atenção básica. Essa estratégia foi apoiada por meio de uma política de financiamento que, a partir de sua vigência, em 1998, criou incentivos fundamentais para o processo de sua implantação nos municípios em todo o território nacional. Esse processo não se deu de maneira uniforme nos diversos municípios em que aconteceu, nem com muita clareza por parte dos gestores, quanto ao seu papel na gestão das ações e serviços locais de saúde. Em grande parte dos municípios, essa situação se viu agravada pela tímida atuação da esfera estadual na organização dos serviços. |
Estratégia de Saúde da Família: princípios e objetivos
Antes de entrarmos na discussão dos princípios e diretrizes que regem a ESF, é preciso enfatizar alguns aspectos fundamentais que devem orientar a organização das ações desenvolvidas pelas equipes de saúde:
1. Conhecimento do território; |
2. O conhecimento das necessidades, problemas e demandas da população que habita esse território (riscos e danos percebidos ou não, pelas pessoas); |
3. A organização das ações de promoção, prevenção, recuperação e reabilitação da saúde (incluindo o processo de trabalho e as ações intersetoriais). |
Conceito Ampliado de Saúde
Atuando no espaço da atenção básica, a ESF propõe-se a potencializar a construção do modelo proposto pelo SUS, apresentando uma proposta substitutiva ao formato anterior de organização dos serviços de saúde, com dimensões técnicas, políticas e administrativas inovadoras. Assume um conceito ampliado de saúde que visa a compreensão do processo saúde/doença "na sociedade" e não apenas "no corpo" das pessoas.
Elege, como pontos centrais, a responsabilização por um determinado território e, por meio de ações inter e multiprofissionais, busca a criação de laços de compromisso entre os profissionais e a população. Nessa perspectiva, toma a família como objeto central da atenção, entendida a partir do meio onde vive e das relações ali estabelecidas, destacando a história de organização de cada sociedade e as diversas estruturas sociais e culturais dela decorrentes.
A Equipe de Saúde da Família tem como objetivo maior a reorientação do processo de trabalho e das ações que constituem o modelo de atenção proposto pelo SUS no âmbito da atenção básica, buscando ampliá-las e garantir-lhes maior efetividade.
Como objetivos específicos pretende reconhecer a saúde como um direito de cidadania e resultante das condições de vida; estimular a participação da comunidade para o efetivo exercício do controle social; intervir sobre os riscos aos quais as pessoas estão expostas; estabelecer ações intersetoriais voltadas para a promoção da saúde; prestar, nas unidades de saúde e nos domicílios, assistência integral, contínua e humanizada às necessidades da população da área adscrita, de forma a propiciar o estabelecimento de vínculo entre equipe e usuários.
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Leitura Complementar
A Estratégia de Saúde da Família apresenta algumas diretrizes operacionais (Clique aqui para abrir) entendimento é fundamental para a sua consolidação na medida em que definem, de certa forma, o processo de trabalho das Equipes de Saúde da Família. |
Podemos perceber que a Estratégia de Saúde da Família está constituída por uma série de propostas que precisam ser implementadas e, constantemente, avaliadas, questionadas e reinventadas. Esperamos que os pontos até aqui levantados tenham propiciado uma reflexão sobre a sua atuação, tendo por base a realidade do território sob a responsabilidade de sua equipe.
É importante que você compreenda a ESF como um potente instrumento na construção do modelo de atenção preconizado pelo SUS. Essa estratégia será tanto mais potente quanto mais a Equipe de Saúde da Família for capaz de se comprometer com ela e, principalmente, desejar mudar a sua prática.
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Reflexão
A Estratégia de Saúde da Família segue os princípios do SUS e tem como objetivo implementar o modelo assistencial proposto pelo SUS. É, pois, uma estratégia e não devemos confundi-la com o próprio modelo assistencial. Há muito nesse processo que depende de iniciativas dos governos, porém, há outro tanto que depende da organização da sociedade, inclusive da equipe em que você trabalha. |