Title: Óbito
Course: Vigilância, Prevenção, Atenção e Controle da Leishmaniose Visceral - ARES

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Q: O Movimento de Reforma Sanitária propunha uma ampliação do conceito de saúde e discussão ao modelo de saúde vigente, o que culminou na VIII Conferência Nacional de Saúde, um acontecimento importante no âmbito da saúde no Brasil. Sobre a referida conferência, podemos afirmar que:
- Serviu de base para a criação do SUS com o tema “Saúde, dever de todos e do Estado”. (A VIII Conferência Nacional de Saúde, cujo tema foi “Saúde, direito de todos, dever do Estado”, trouxe como pauta para discussão a saúde pública como direito de todo cidadão brasileiro e o dever do estado.)
- Teve apoio e grande participação de políticos, não tendo a presença direta da sociedade. (A VIII Conferência Nacional de Saúde teve grande participação do movimento pela Reforma Sanitária Brasileira, participação popular e do movimento sindical, bem como apoio político, tendo presença direta da sociedade.)
- Objetivou o acesso aos serviços de saúde pública apenas à população de baixa renda. (A VIII Conferência Nacional de Saúde foi um marco e teve como tema “Saúde, direito de todos, dever do Estado” e serviu de base para o SUS que objetivava o acesso aos serviços de saúde de toda a população, independente da renda.)
- Foi embasada pela Lei 8.080/90 a qual define que a saúde deve ser de competência popular. (A Lei 8.080/90 reforça no seu texto que a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício, não sendo de competência popular e sim do estado. Além disso, a VIII Conferência Nacional de Saúde aconteceu em 1986, enquanto a Lei 8.080 é de 19 de setembro de 1990.)
- Serviu de base para compor o texto sobre a saúde na Constituição Federal de 1988. (O relatório final da VIII Conferência Nacional de Saúde serviu de base para compor o texto da Constituição Federal de 1988. Consolidando, dessa forma, a discussão de três temas que serviram de base para a elaboração da Constituição Federal de 1988: saúde como direito, reforma do sistema nacional de saúde e o financiamento do setor.)
A: Serviu de base para compor o texto sobre a saúde na Constituição Federal de 1988.

Q: A Taxa da Mortalidade Infantil (TMI) é um importante indicador da Atenção à Saúde Materno Infantil e um determinante do Índice de Desenvolvimento Humano de uma região. A TMI pode ser definida como a razão entre o número de óbitos de menores de 1 ano em um determinado período e de uma determinada localidade pelo número de:
- Óbitos de menores de 10 anos de mesmo período e localidade. (A Taxa de Mortalidade Infantil é fundamentada na mortalidade de crianças até o primeiro ano de vida, é um importante sinalizador de condições ambientais e socioeconômicas, não podendo ser calculada com indivíduos de 1-18 anos.)
- Crianças com 05 anos de idade no mesmo período de tempo. (A Taxa de Mortalidade Infantil é um indicador do nível de saúde e desenvolvimento de determinada população. Estima o risco de um nascido vivo morrer durante o seu primeiro ano de vida, não considerando o número de crianças com 05 anos de idade no mesmo período de tempo.)
- Óbitos de recém-nascidos no mesmo tempo e localidade. (A Taxa de Mortalidade Infantil não considera somente os números de recém-nascidos para o cálculo, uma vez que somente essa população não expressa a realidade da mortalidade infantil.)
- Todos os nascidos vivos de um período e localidade considerados. (A Taxa de Mortalidade Infantil é o número de óbitos de menores de um ano de idade, por mil nascidos vivos, em determinado espaço geográfico, no ano considerado. A mortalidade infantil compreende a soma dos óbitos ocorridos nos períodos neonatal precoce (0-6 dias de vida), neonatal tardio (7-27 dias) e pós-neonatal (28 dias e mais).)
- Meninos menores de 05 anos de mesmo período e localidade. (Para o cálculo da Taxa de Mortalidade Infantil, independem questões de gênero, devendo considerar óbitos de todas as crianças, sendo meninos ou meninas.)
A: Todos os nascidos vivos de um período e localidade considerados.

Q: A Razão da Mortalidade Materna (RMM) é um importante indicador usado para mensurar a qualidade da atenção à saúde da mulher e, de forma indireta, do nível de saúde da população geral. Para a realização do seu cálculo, é necessário obter-se a razão entre o total de óbitos de mulheres durante a gestação, o parto e puerpério em determinado período e localidade considerado pelo número de:
- Óbitos de menores de 1 ano em um período e localidade considerados. (O cálculo da Razão da Morte Materna tem o objetivo de mensurar quantitativamente a mortalidade de mulheres na gestação, parto ou puerpério, não sendo utilizado, portanto, o número de óbitos de menores de 1 ano.)
- Mulheres em idade fértil em um período e localidade considerada. (O cálculo da Razão da Morte Materna considera óbito de mulheres de todas as idades desde que estivesse grávida, durante o parto ou no puerpério. A faixa etária de mulheres em idade fértil (10 a 49 anos) é apenas uma estratégia de investigação para identificação de possíveis óbitos maternos não declarados pelo serviço de saúde, não sendo um dado utilizado no cálculo da RMM.)
- Menores de 01 ano de idade nascidos em determinado período e local. (A Razão da Morte Materna estima a frequência de óbitos femininos em idade fértil atribuídos a causas ligadas a gravidez, parto e puerpério, em relação ao total de gestações. Assim, para esse indicador não se utiliza como base de cálculo o número de menores de 01 ano de idade nascidos em determinado local e período.)
- Nascidos vivos em determinado período e localidade considerada. (A Razão da Mortalidade Materna (RMM) reflete a qualidade da atenção à saúde da mulher. Taxas elevadas de mortalidade materna estão associadas à insatisfatória prestação de serviços de saúde a esse grupo, desde o planejamento familiar e a assistência pré-natal, até a assistência ao parto e ao puerpério. O número de nascidos vivos é adotado como uma aproximação do total de mulheres grávidas, sendo, então a RMM calculada a partir do número de óbitos maternos, por 100 mil nascidos vivos de mães residentes em determinado espaço geográfico, no ano considerado.)
- Óbitos de mulheres em um determinado período considerado. (O cálculo da Razão da Morte Materna deve ser estabelecido com base no número de óbitos relacionados ou agravados pela gravidez - considerando apenas as mulheres que estiveram grávidas - durante o parto ou puerpério. Por isso esse indicador não utiliza os dados de óbitos total de mulheres.)
A: Nascidos vivos em determinado período e localidade considerada.

Q: A mortalidade materna é um problema ainda enfrentado no Brasil. Dentre as várias causas que podem levar ao aumento dos números de óbitos maternos, a Organização Mundial da Saúde (OMS) destaca a falta de acompanhamento ou de procura de cuidados à saúde durante a gravidez. Sobre os fatores que impedem as mulheres de receberem ou procurarem por cuidados durante a gestação e o parto, segundo a OMS, podemos considerar que:
- A pobreza vivenciada por grande parte da população e a distância entre a moradia da gestante e os serviços de saúde dificultam o acompanhamento. (Segundo a OMS, um dos fatores de complicações e de mortalidade materna é a ausência da gestante nos serviços de saúde e aponta como principais fatores dessa ausência, a pobreza, a distância entre a moradia e o serviço de saúde, a falta de informação sobre os cuidados necessários, os serviços de saúde que funcionam de forma inadequada e as práticas culturais.)
- A falta de moradia e a prematuridade podem ser fatores de impedimento para que a gestante procure acompanhamento. (A prematuridade gestacional é a interrupção da gravidez antes do tempo esperado para o parto, não sendo considerada, dessa forma, como fator de impedimento para que a gestante procure o serviço de saúde. O acompanhamento da gestante deve acontecer desde os primeiros meses da gravidez, sendo capaz inclusive de prevenir muitos casos de prematuridade gestacional.)
- O funcionamento inadequado do serviço de saúde e doenças perinatais são fatores que distanciam a gestante do acompanhamento. (As doenças perinatais são grandes responsáveis pela alta taxa de mortalidade infantil, sendo prevenidas por meio de um bom acompanhamento durante a gestação e parto, não sendo consideradas como fator da falta de procura das gestantes ao pré-natal.)
- As comorbidades maternas impedem que a gestante vá ao serviço de saúde, assim como a falta de informação sobre a necessidade de acompanhamento. (As comorbidades maternas exigem acompanhamento e controle durante a gestação, sendo um fator importante para a busca da gestante por serviços de saúde. Dessa forma, as comorbidades não são consideradas como fator de impedimento para que a gestante procure acompanhamento, pelo contrário, muitas vezes a mulher grávida acaba por buscar o serviço de saúde previamente para tratar das comorbidades e da gestação concomitantemente.)
- As condições sociais e a utilização de planos de saúde são fatores que impedem as gestantes de procurarem acompanhamento obstétrico. (A gestante acompanhada em serviços particulares não se constitui como um fator impeditivo à ida ao serviço de saúde, uma vez que a gestante necessita ser acompanhada, seja na rede privada ou pública.)
A: A pobreza vivenciada por grande parte da população e a distância entre a moradia da gestante e os serviços de saúde dificultam o acompanhamento.

Q: Apesar da redução da Taxa de Mortalidade Infantil (TMI) no Brasil, esse indicador de saúde ainda se mantém elevado e com diferenças significativas entre as diferentes regiões brasileiras. Desse modo, sobre a TMI no Brasil podemos afirmar que:
- A TMI pode variar de região para região do país por estabelecer relações com as diferenças climáticas e culturais de cada região. (A TMI é variável nas diferentes regiões do país e refletem as disparidades sociais, relacionando-se com a falta de acesso a bens, serviços médicos-sanitários e de renda, não possui relação com as diferenças climáticas regionais.)
- As regiões Nordeste e Norte apresentam significativas desigualdades quando comparadas as outras regiões, porém, a TMI se mantém na média nacional. (Apesar da considerável redução da TMI nas regiões Norte e Nordeste desde os anos 90, ainda persistem diferenças em comparação as regiões mais desenvolvidas do país, fazendo com que as regiões ainda possuam números acima da média na TMI.)
- O Brasil possui uma elevada TMI, mas ainda assim apresenta-se em melhores condições que outros países da América Latina. (O Brasil possui uma taxa decrescente, porém, ainda em números elevados. Outros países da América Latina como o Chile e a Argentina apresentam TMI de 7 e 11,1 por mil nascidos vivos, respectivamente, enquanto o Brasil se mantém em 14,6.)
- O Brasil teve um declínio significativo da TMI, porém em alguns estados não foi suficiente para o cumprimento do 4° ODM. (A meta global estabelecida nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio era de redução da mortalidade infantil em dois terços até o ano de 2015, o Brasil alcançou uma forte redução em todos os estados do país, cumprindo a meta antecipadamente.)
- Desde do ano 2000 a região Nordeste deixou de possuir a maior TMI do país, justificada pelo aumento progressivo do IDH nessa região. (Por décadas foram observadas significativas desigualdades entre as regiões brasileiras, sendo mais pronunciadas nas regiões menos desenvolvidas – Nordeste e Norte. Durante muito tempo a região Nordeste ocupou o primeiro lugar no ranking das mais altas TMI, cedendo lugar a região norte a partir do ano 2000.)
A: Desde do ano 2000 a região Nordeste deixou de possuir a maior TMI do país, justificada pelo aumento progressivo do IDH nessa região.

Q: Apesar da redução da Taxa de Mortalidade Infantil (TMI) no Brasil, esse indicador ainda aponta uma alta mortalidade infantil no país. Nesse contexto, temos óbitos infantis que são considerados evitáveis e, portanto, passíveis de redução por meio de intervenções governamentais. Dentre os fatores que mais influenciam os óbitos evitáveis no Brasil, temos:
- Falta de adequada atenção à gestação, ao recém-nascido e atenção ao parto. (A TMI é um importante indicador da qualidade da condição de vida em uma determinada região. A falta de adequada atenção à gestação (39%), ao recém-nascido (26%) e ao parto (14%) reflete diretamente a assistência prestada e é considerada como principal fator de óbitos evitáveis no Brasil.)
- Falta de atenção ao recém-nascido e aleitamento materno exclusivo. (A fim de reduzir as desigualdades regionais, o governo brasileiro instituiu várias políticas como a expansão da Estratégia Saúde da Família (ESF), com intervenções voltadas para as crianças, dentre elas, o estímulo ao aleitamento materno, que é um fator de auxílio para minimizar a TMI, porém não é considerado como um dos principais fatores de óbitos evitáveis em crianças menores de um ano.)
- Insuficientes serviços médicos-sanitários e dificuldade de acesso à alimentação. (As elevadas taxas de mortalidade infantil são um problema de saúde pública, e atualmente permanecem atingindo desigualmente as regiões do Brasil, com maior prevalência entre os estratos sociais com as menores condições de vida, menos acesso a bens, a serviços médicos-sanitários e de renda, porém a alimentação não é considerada como um dos principais fatores de óbitos evitáveis em crianças menores de um ano.)
- Dificuldades no diagnóstico e no tratamento de doenças como sarampo e rubéola. (A mortalidade infantil é considerada quando ocorre óbito em crianças menores de um ano. Sarampo e rubéola são doenças classificadas como principais fatores de óbito em maiores de cinco anos, não sendo doenças consideradas como principais fatores de óbitos evitáveis em menores de um ano.)
- Comprometimento no acesso e acompanhamento no planejamento familiar. (O planejamento familiar é o acompanhamento da mulher antes da gestação, dando a essa mulher a oportunidade de planejar quando e como deve engravidar. É uma medida protetiva à saúde da mulher, ajudando na redução da mortalidade materna, mas não é considerada como uma das principais causas de óbito evitável no Brasil.)
A: Falta de adequada atenção à gestação, ao recém-nascido e atenção ao parto.

Q: A Rede Cegonha foi lançada a partir da publicação da Portaria nº 1.459, de 24 de junho de 2011, e se constitui como uma estratégia instituída no Sistema Único de Saúde com o objetivo de reduzir a mortalidade materna garantindo, dessa forma:
- Vinculação da gestante à unidade de referência, exceto ao transporte. (Dentre os objetivos do projeto Rede Cegonha, o Ministério da Saúde prevê a garantia de vinculação da gestante à unidade de referência e também o transporte seguro para a gestante, puérpera e recém nascidos de alto risco.)
- Atenção e acompanhamento à saúde da mulher e das crianças de 0 a 05 anos. (O projeto Rede Cegonha prevê a garantia de acesso e acolhimento e resolutividade universal, porém com ênfase no componente neonatal para minimização dos números das Taxas de Mortalidade Infantil e Redução da Mortalidade Materna.)
- Acesso às ações de planejamento reprodutivo para as mulheres jovens. (O atendimento estipulado pelo Ministério da Saúde com o projeto Rede Cegonha deve ser universal e contínuo, garantindo o acesso às ações de planejamento reprodutivo para todas as mulheres em idade fértil.)
- Boas práticas e segurança na atenção ao parto, nascimento e puerpério. (São considerados como maiores fatores da mortalidade infantil, a falta de assistência ao parto, ao nascimento e recém-nascido, e ao puerpério, dessa forma, para redução dessas taxas e da mortalidade materna, o Ministério da Saúde estipulou esses objetivos para serem alcançados por meio do projeto Rede Cegonha em todo o país.)
- Acolhimento e acompanhamento para gestantes de alto risco e vulnerabilidade. (Nos objetivos do projeto Rede Cegonha, o Ministério da Saúde garante acesso universal, isso inclui a assistência para gestantes de alto risco, porém, também prevê acesso às gestantes de risco habitual, oferecendo segurança durante todo o período gestacional.)
A: Boas práticas e segurança na atenção ao parto, nascimento e puerpério.

Q: A redução da mortalidade materna (RMM) está contemplada no quinto Objetivo do Desenvolvimento do Milênio (ODM-5) com o propósito de melhorar a saúde materna até 2015. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estabelece parâmetros de redução da mortalidade materna e classifica os países segundo alcance dos objetivos. Sobre a classificação estabelecida pela OMS, podemos dizer que:
- Os países que obtiveram uma RMM ao ponto de estimativa ≥ 65% foram classificados na categoria Alcançados os ODM-5. (Para que a OMS classifique os resultados de RMM em Alcançados pelo país, é necessário que haja uma real redução ≥ 75% no tempo determinado pela ODM-5.)
- Os países que obtiveram um ponto de estimativa de 30% a 50% de RMM e probabilidade ≥ 95% foram classificados como Fazendo progresso. (Para que um país seja classificado como Fazendo progresso nos ODM-5, é necessário que o mesmo obtenha uma RMM ao ponto da estimativa em ≥ 50% e ≥ 90 % de probabilidade de uma redução da RMM de ≥ 25%.)
- Foram classificados como Progressos insuficientes os países que conseguiram estimativa ≥ 25% e ≥ 90% da probabilidade RMM de ≥ 0%. (Um país é classificado como Progresso insuficiente quando existe progresso com relação a RMM, porém, dentro dos ODM-5, esse país não alcançou 75%, conseguindo estimativas de ≥ 25% e ≥ 90% da probabilidade RMM de ≥ 0%.)
- Foram classificados como Pouco progresso os países onde a RMM estimada em ≤ 25% ou probabilidade de 90% de nenhuma redução. (São classificados como Nenhum progresso os países com a RMM a ponto da estimativa em < 25% ou uma probabilidade de 90% que não ocorra nenhuma redução da RMM, ou em que houve um aumento na RMM.)
- Não são incluídos na classificação os países com a RMM estimada em ≤ 25% ou aqueles sem probabilidade de redução. (Todos os países são classificados segundo critérios da OMS. De acordo com os parâmetros, essa classificação pode ser em: Alcançados os ODM-5, Fazendo progresso, Progressos insuficientes e Nenhum progresso.)
A: Foram classificados como Progressos insuficientes os países que conseguiram estimativa ≥ 25% e ≥ 90% da probabilidade RMM de ≥ 0%.

Q: A Organização Mundial da Saúde aponta as principais causas de morte em decorrência da gravidez presentes, principalmente, nos países de baixa renda. Diante disso, como principais fatores de risco para o óbito materno, podemos apontar:
- Hipertensão, diabetes gestacional e anemia. (A diabetes gestacional é a redução da tolerância à glicose, acontece em 7% das gestações no Brasil, porém, apesar de ser um fator de várias complicações durante a gestação, não é considerada como principal causa de óbito materno. A hipertensão é uma condição que pode acontecer durante o período gestacional, principalmente porque nesse período existe um aumento de até três vezes do débito cardíaco, porém, pode ser fatal se não controlada e está entre uma das principais causas de óbito em gestantes. A anemia durante a gestação é fisiológica devido ao aumento no volume de líquido no corpo, porém não é considerada como um dos principais fatores de risco para o óbito.)
- Hemorragia, infecção do trato urinário e aborto. (A hemorragia durante a gestação é um sinal de alerta, significando perigo de morte tanto para a mãe, quanto para o bebê. Infecção do trato urinário é uma complicação muito comum durante o período gravídico, porém de fácil diagnóstico e tratamento, não sendo representativo dentre as principais causas de óbito materno no mundo. Hemorragias no período gestacional sempre devem ser investigadas uma vez que predizem problemas potencialmente graves e é uma das principais causas de morte materna.)
- Aborto, desnutrição materna e placenta prévia. (O aborto tanto espontâneo, quanto provocado, indica um problema para a saúde feminina e quando praticado sem assistência médica necessária pode levar ao óbito materno. A desnutrição se constitui como uma carência nutricional provocada por uma dieta inapropriada, apesar de ainda ser considerada um problema em parte do país, não é considerada como um dos principais fatores de óbito materno. A placenta prévia é uma grave condição que ameaça a vida da mãe e da criança envolvendo riscos fatais para ambos, necessitando ser acompanhada.)
- Eclampsia, acidentes cardiovasculares e de trânsito. (A eclampsia é uma condição de alteração significativa na pressão arterial da gestante, levando a sérios riscos de convulsões e podendo levar à morte materna. Os óbitos por acidentes cardiovasculares têm aumentado nos últimos anos entre a população em geral, mas não são considerados fatores de risco para a mortalidade de gestantes. Apesar da alta incidência de acidentes de trânsito dentre a população de uma forma geral, esse tipo de óbito não é considerado como um fator principal para a causa do óbito materno.)
- Hipertensão, hemorragia e infecção puerperal. (A hipertensão durante o período gravídico pode se apresentar como pré-eclampsia ou eclampsia e se constitui como um importante fator de risco para o óbito materno juntamente com a hemorragia e a infecção puerperal. A hemorragia durante a gestação é um sinal de alerta, significando perigo de morte tanto para a mãe, quanto para o bebê e necessita de intervenção imediata. A infecção puerperal pode acontecer até 30 dias após o parto e geralmente está ligada às condições do parto, é uma condição grave e uma das principais causas de óbito materno.)
A: Hipertensão, hemorragia e infecção puerperal.

Q: No que se refere à mortalidade materna, a Organização Mundial da Saúde estabelece conceitos aplicáveis a serem utilizados em todo o mundo. Considerando os conceitos sobre mortalidade materna, é correto afirmar que:
- Morte materna é o óbito de mulheres em idade fértil devido a qualquer causa, porém deve-se desconsiderar as causas acidentais ou incidentais. (No conceito de morte materna deve-se considerar todos os óbitos de mulheres relacionados a gravidez, o parto e o puerpério, independente de idade.)
- Morte materna tardia é decorrente de causa obstétrica ou por sequela dela e ocorre logo após o parto, até menos de um ano depois dele. (A morte materna tardia é quando o óbito por causa obstétrica acontece após 42 dias e menos de um ano depois do parto ou óbito por sequela obstétrica que pode ocorrer após um ano do parto.)
- Morte materna obstétrica direta é aquela que ocorre apenas por complicações obstétricas durante gravidez, resultantes de qualquer causa. (A morte materna obstétrica direta é aquela que ocorre por complicações obstétricas durante gravidez, parto ou puerpério devido a intervenções, omissões, tratamento incorreto ou a uma cadeia de eventos resultantes de qualquer uma dessas causas.)
- Morte materna obstétrica indireta é aquela resultante de doenças adquiridas durante e devido a gestação, agravadas pelos efeitos fisiológicos da gravidez. (A morte materna obstétrica indireta é aquela resultante de doenças que existiam antes da gestação ou que se desenvolveram durante esse período, não provocadas por causas obstétricas diretas ou devido a gravidez, mas agravadas pelos efeitos fisiológicos da gravidez.)
- Morte materna presumível é considerada toda aquela morte cuja causa básica está relacionada ao estado gravídico-puerperal sem registro na declaração de óbito. (A morte materna presumível é uma falha na incompletude das declarações de óbito, pode ser chamada também de morte materna mascarada. Acontece quando a causa básica do óbito relaciona-se ao estado gravídico-puerperal, porém não consta na declaração de óbito por uma falha no preenchimento.)
A: Morte materna presumível é considerada toda aquela morte cuja causa básica está relacionada ao estado gravídico-puerperal sem registro na declaração de óbito.

Q: A Declaração de Óbito (DO) é um instrumento de coleta de informações sobre mortalidade no Brasil. Sobre a Declaração de Óbito é correto afirmar que:
- É utilizada como fonte de dados pelo Sistema de Informações sobre Mortalidade e é construída de acordo com as especificidades de cada região. (O SIM utiliza como fonte de dados a Declaração de Óbito, a qual é padronizada nacionalmente, impressa e distribuída pelo Ministério da Saúde.)
- A Declaração de Óbito é disponibilizada em duas vias de cores diferentes e verso carbonado, permitindo preenchimento simultâneo das duas cópias. (A Declaração de Óbito é disponibilizada em três vias de cores diferentes e verso carbonado, permitindo preenchimento simultâneo das três cópias.)
- A Declaração de Óbito é composta por nove blocos. Sendo os dois primeiros disponibilizados para inserir informações do falecido. (A Declaração de Óbito é composta por nove blocos. O primeiro deles corresponde às informações sobre cartórios e o segundo trata sobre a identificação do falecido.)
- A emissão da Declaração de Óbito é realizada nos estabelecimentos de saúde pelo profissional de nível superior presente no momento da morte. (A emissão da Declaração de Óbito é de competência do médico responsável pela assistência ao paciente, ou substitutos, excetuando-se apenas os casos confirmados ou suspeitos de morte por causas externas, quando a responsabilidade por este ato é atribuída ao médico do Instituto Médico Legal ou equivalente.)
- O preenchimento da Declaração de Óbito é obrigatório para todos os óbitos fetais e não fetais, em todo o território brasileiro. (A Declaração de Óbito (DO) é padronizada nacionalmente, impressa e distribuída pelo Ministério da Saúde. O preenchimento da DO é obrigatório para todos os óbitos fetais e não fetais, pois se trata de um instrumento de coleta de informações sobre mortalidade que serve de base para o cálculo das estatísticas vitais e epidemiológicas do Brasil.)
A: O preenchimento da Declaração de Óbito é obrigatório para todos os óbitos fetais e não fetais, em todo o território brasileiro.

Q: O Sistema Único de Saúde dispõe de um Sistema de Informação em Saúde constituído de diversos subsistemas, dentre eles o Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Sinasc) que utiliza a Declaração de Nascido Vivo como documento básico para a coleta dos dados. Sobre o Sinasc e a Declaração de Nascido Vivo é correto afirmar que:
- O Sinasc contém informações socioeconômicas e epidemiológicas que são importantes para compreender as condições do nascimento da criança e a mortalidade infantil. (O Sinasc contém informações sociodemográficas e epidemiológicas, por exemplo: peso ao nascer, duração da gestação, tipo de parto e hospital de nascimento, que se constituem como elementos importantes sobre as condições do nascimento da criança, assim como para análise da mortalidade infantil.)
- Os formulários de Declaração de Nascido Vivo são confeccionados e distribuídos pelas Secretarias Municipais de Saúde de cada Unidade Federativa. (A confecção, o controle da numeração bem como a emissão e distribuição dos formulários de Declaração de Nascido Vivo para as Secretarias Estaduais de Saúde é de competência exclusiva do Ministério da Saúde.)
- A Declaração de Nascido Vivo é impressa em papel especial autocopiativo, em duas vias, de cores distintas, compondo um jogo com numeração sequencial. (A Declaração de Nascido Vivo é impressa em papel especial autocopiativo, em três vias, de cores distintas, compondo um jogo com numeração sequencial. O jogo, contendo as três vias, deve ser destacado do bloco (cada bloco contém 30 jogos de formulários) antes do preenchimento da declaração.)
- O Sinasc permite cadastrar a gestante, monitorar a atenção ao pré-natal, ao puerpério e toda a assistência prestada pelos serviços de saúde a cada gestante e recém-nascido. (O cadastro da gestante deve ser realizado no Sistema de Acompanhamento da Gestante (SIS Pré-natal). No Sinasc são levantadas informações sobre o recém-nascido e algumas informações sobre a mãe.)
- O formulário de Declaração de Nascido Vivo é competência do profissional médico e deve ser utilizado em todos os nascidos vivos em ambiente hospitalar. (A emissão da Declaração de Nascido Vivo é competência e responsabilidade dos profissionais de saúde, ou parteiras (reconhecidas e vinculadas às unidades de saúde) responsáveis pela assistência ao parto ou ao recém-nascido, no caso dos partos hospitalares ou domiciliares com assistência.)
A: O Sinasc contém informações socioeconômicas e epidemiológicas que são importantes para compreender as condições do nascimento da criança e a mortalidade infantil.

Q: No que se refere à melhoria da qualidade da informação sobre mortalidade, o Brasil vem desenvolvendo estratégias conjuntamente com as Secretarias de Saúde e Secretarias Municipais de Saúde, a fim de instituir ações que resultem na redução do percentual de óbitos com a causa básica mal definida. Sobre esse assunto é CORRETO afirmar que:
- O Brasil, em 2013, apresentou proporção de óbitos com a causa básica mal definida acima de 15%. (Após investimentos na melhoria da qualidade da informação sobre mortalidade a proporção de óbitos com a causa mal definida no Brasil se tornou inferior a 10%.)
- O Brasil, em 2000, apresentou proporção de óbitos com causa básica mal definida em torno de 25%. (No início dos anos 2000, o Brasil apresentava uma proporção de óbitos com causa básica mal definida em torno de 14%, sendo as regiões Norte e Nordeste as que apresentavam as mais altas proporções com 24% e 28,4%, respectivamente, estando entre aquelas consideradas prioritárias para o desenvolvimento de ações conjuntas a fim de reduzir esses valores.)
- A região Norte, em 2013, apresentou a maior proporção de óbitos com a causa básica mal definida do país. (Segundo dados do Ministério da Saúde, o Brasil apresentou no decorrer dos últimos dez anos uma evolução significativa na redução do percentual de óbitos com causa básica mal definida, sendo que em 2013 esse parâmetro atingiu os mais baixos valores com 5,9% para o país, sendo a região Norte com a maior proporção de óbitos (8,9%).)
- A região Centro-Oeste, em 2013, apresentou proporção de óbitos com a causa básica mal definida acima da média nacional. (A região Centro-Oeste vem apresentando uma proporção de óbitos com causa mal definida em valores abaixo da média das demais regiões nos últimos anos, e em 2013 apresentou uma proporção inferior a 3%, sendo a menor do país.)
- A região Nordeste, em 2013, apresentou a menor proporção de óbitos com a causa básica mal definida do país. (A região Nordeste, em 2013, apresentou a segunda maior proporção de óbitos com a causa básica mal definida do país, embora nos últimos dez anos tenha apresentado uma significativa redução nesse percentual.)
A: A região Norte, em 2013, apresentou a maior proporção de óbitos com a causa básica mal definida do país.

Q: O Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) compõe-se pelo conjunto de ações relativas à coleta, codificação, processamento de dados, fluxo, consolidação, avaliação e divulgação de informações sobre os óbitos e nascidos vivos do país. No que se refere a esses dois sistemas, é CORRETO afirmar que:
- É atribuição da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde desenvolver ações visando o aprimoramento da qualidade da informação. (Desenvolver ações visando o aprimoramento da qualidade da informação é atribuição da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS). Também são atribuições da SVS/MS: estabelecer e divulgar diretrizes, normas técnicas, rotinas e procedimentos de gerenciamento dos sistemas; consolidar e avaliar os dados processados e transferidos pelos Estados; estabelecer prazos para o envio de dados pelo nível Estadual; retroalimentar os dados para os integrantes do sistema; e divulgar informações e análises epidemiológicas.)
- As Secretarias Municipais de Saúde deverão fornecer e controlar a utilização de formulários de Declaração de Óbito, inclusive para empresas funerárias particulares. (Segundo a Portaria nº 116 de fevereiro de 2009 é vedada a entrega de declaração de óbito para empresas funerárias.)
- Cabe às Secretarias de Estado da Saúde controlar a numeração que será utilizada nos formulários de ambos os sistemas (SIM/Sinasc). (Cabe à Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (SVS/MS), como gestora nacional do SIM e do Sinasc, o controle da numeração que será utilizada nos formulários de ambos os sistemas.)
- As Secretarias Municipais de Saúde (SMS) deverão transferir os dados para o módulo nacional dos Sistemas (SIM/Sinasc), no prazo de até 90 dias após a ocorrência do evento. (Segundo a Portaria nº 116 de fevereiro de 2009, as Secretarias Estaduais de Saúde deverão garantir a transferência dos dados para o módulo nacional dos Sistemas (SIM/Sinasc), no prazo de até 60 dias após o encerramento do mês de ocorrência do nascimento ou óbito.)
- É atribuição das Secretarias de Estado da Saúde coletar, processar, consolidar e avaliar os dados provenientes das unidades notificantes. (Coletar, processar, consolidar e avaliar os dados provenientes das unidades notificantes é atribuição das Secretaria Municipais de Saúde.)
A: É atribuição da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde desenvolver ações visando o aprimoramento da qualidade da informação.

Q: No Brasil, como há regiões onde o serviço de saúde não cobre toda a população, foram elaborados questionários e orientações, a partir do método e de instrumentos utilizados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para entrevista com a família; o método é conhecido como autópsia verbal (AV). Sobre a autópsia verbal é correto afirmar que:
- A AV obtém informações a respeito dos sinais e sintomas apresentados pelo paciente no período anterior ao óbito e observados pelos familiares que conviveram com o paciente nesse período. (A AV é um questionário aplicado aos familiares e/ou cuidadores da pessoa falecida, inquirindo sobre as circunstâncias, sinais e sintomas da doença que levou à morte. Os formulários foram adaptados para as causas mais prevalentes no Brasil e sua análise permitirá ao médico identificar a sequência de eventos que levou ao óbito.)
- Os instrumentos brasileiros de AV são três. O AV1 para criança com menos de 1 ano; o AV2 para crianças com 1 ano ou mais e menos que 10 anos e AV3 para pessoa com 10 anos ou mais. (As informações prestadas pelos familiares ao entrevistador são referentes aos sinais observados e sintomas relatados pelo paciente.)
- As questões do formulário AV são modificadas durante a entrevista, conforme as informações dos familiares, dessa forma o médico pode identificar a causa do óbito ao analisar as respostas. (Os instrumentos brasileiros de AV são quatro. O AV1 para com criança menos de 1 ano; o AV2 para crianças com 1 ano ou mais e menos que 10 anos; AV3 para pessoa com 10 anos ou mais e AV3.1 para pessoa com 10 anos de idade ou mais – mulher em idade fértil (MIF).)
- Deve ser utilizada quando os serviços de saúde não dispuserem de informações sobre o paciente e deve ser aplicada pelos profissionais de saúde responsáveis pelo paciente no momento do óbito. (O método só é recomendado quando todas as fontes do serviço de saúde não dispuserem de informações sobre o paciente e quando houver profissionais treinados para sua aplicação.)
- A AV é o primeiro passo da investigação de óbito, pois ela permite coletar a informação da família que conduzirá as buscas em estabelecimentos de saúde, cartório, IML etc. (A autópsia verbal é, preferencialmente, o último passo da investigação de óbito. No entanto, em algumas situações, é a informação da família que conduzirá as buscas em estabelecimentos de saúde, cartório, IML etc.)
A: A AV obtém informações a respeito dos sinais e sintomas apresentados pelo paciente no período anterior ao óbito e observados pelos familiares que conviveram com o paciente nesse período.

Q: Os dados do Sistema de Informações de Nascidos Vivos (Sinasc) permite o cálculo de alguns indicadores de saúde, sem depender das estimativas populacionais. Os indicadores possíveis de serem calculados a partir do Sinasc são:
- Mortalidade proporcional por grupos de causas, proporção de menores de cinco anos de idade na população e taxas de fecundidade e natalidade. (A mortalidade proporcional por grupos de causas e a proporção de menores de cinco anos de idade na população não utilizam dados disponibilizados pelo Sinasc.)
- Mortalidade proporcional por causas mal definidas, mortalidade proporcional por idade, taxa de mortalidade infantil e razão de morte materna. (A mortalidade proporcional por causas mal definidas e a mortalidade proporcional por idade utilizam em seus cálculos apenas números de óbitos. Portanto, esses indicadores não utilizam dados disponibilizados pelo Sinasc.)
- Taxa de mortalidade infantil e seus componentes, razão de morte materna, coeficiente de mortalidade perinatal e taxas de fecundidade e natalidade. (Os indicadores calculados a partir dos dados do Sinasc são: Taxa de Mortalidade Infantil (TMI) e seus componentes, a Razão de Morte Materna (RMM), o coeficiente de mortalidade perinatal e as taxas de fecundidade e de natalidade. Tanto a TMI, a RMM, o coeficiente de mortalidade perinatal e as taxas de fecundidade e natalidade necessitam em seu cálculo do número de nascidos vivos.)
- Mortalidade proporcional por doenças diarreicas agudas em menores de cinco anos de idade e mortalidade proporcional por idade em menores de um ano de idade. (A mortalidade proporcional por doenças diarreicas agudas em menores de cinco anos de idade e a mortalidade proporcional por idade em menores de um ano de idade utilizam em seus cálculos apenas números de óbitos. Portanto, esses indicadores não utilizam dados disponibilizados pelo Sinasc.)
- Mortalidade proporcional por doenças diarreicas agudas em menores de cinco anos de idade, taxa bruta de mortalidade e taxa de fecundidade. (A mortalidade proporcional por doenças diarreicas agudas em menores de cinco anos de idade e a taxa bruta de mortalidade utilizam em seus cálculos apenas números de óbitos. Portanto, esses indicadores não utilizam dados disponibilizados pelo Sinasc.)
A: Taxa de mortalidade infantil e seus componentes, razão de morte materna, coeficiente de mortalidade perinatal e taxas de fecundidade e natalidade.

Q: A Declaração de Óbito (DO) é impressa em papel especial autocopiativo, em três vias. O fluxo da DO varia em função das características do óbito ou do local de sua ocorrência. O óbito mais frequente é aquele cuja ocorrência do óbito é no estabelecimento de saúde. Nessa situação, o correto fluxo da DO acontece quando:
- A primeira via é recolhida pela Secretaria Municipal de Saúde para processamento no SIM, a segunda é entregue à família para obtenção da certidão de óbito no cartório, e a terceira é arquivada no prontuário do falecido no estabelecimento de saúde. (O preenchimento da DO é realizado pelo médico assistente que prestava assistência ao paciente, e na sua ausência ou impedimento, pelo médico substituto. A primeira via é recolhida pela Secretaria Municipal de Saúde que digita e arquiva o documento. A segunda via é entregue ao representante/responsável da família do falecido que a utiliza na obtenção da certidão de óbito junto ao cartório de registro civil, local onde a segunda via é arquivada. A terceira via é arquivada no prontuário do falecido no estabelecimento de saúde.)
- A primeira via é recolhida pela Secretaria Municipal de Saúde para processamento no SIM, a segunda é arquivada no cartório após a emissão da certidão de óbito, e a terceira é recolhida e arquivada pela Secretaria Municipal de Saúde. (Esse é o fluxo de óbito por causa natural em localidades sem médico, nessa situação o responsável pelo preenchimento da Declaração de Óbito é o oficial de registro do cartório.)
- A primeira via é recolhida pela Secretaria Municipal de Saúde para processamento no SIM, a segunda é entregue à família para obtenção da certidão de óbito no cartório, e a terceira é arquivada no prontuário do falecido no Serviço de Verificação de Óbito. (Esse é o fluxo de óbito por causa natural, ocorrido fora de estabelecimento de saúde, sem assistência médica, em localidade com Serviço de Verificação de Óbito (SVO), nessa situação o responsável pelo preenchimento da declaração de óbito é o médico do SVO.)
- A primeira via é recolhida pela Secretaria Municipal de Saúde para processamento no SIM, a segunda é entregue à família para obtenção da certidão de óbito no cartório, e a terceira é arquivada no prontuário do falecido no Instituto Médico Legal. (Esse é o fluxo de óbito por causa acidental e/ou violenta ocorrido em localidade com Instituto Médico Legal (IML), nessa situação o responsável pelo preenchimento da declaração de óbito é o médico do IML.)
- A primeira via é recolhida pela Secretaria Municipal de Saúde para processamento no SIM, a segunda é entregue à família para obtenção da certidão de óbito no cartório, e a terceira é arquivada no prontuário do falecido no Distrito Sanitário Especial Indígena. (Esse é o fluxo de óbito por causa natural ocorrido em aldeia indígena com assistência médica, nessa situação o responsável pelo preenchimento da Declaração de Óbito é o médico atestante da aldeia indígena.)
A: A primeira via é recolhida pela Secretaria Municipal de Saúde para processamento no SIM, a segunda é entregue à família para obtenção da certidão de óbito no cartório, e a terceira é arquivada no prontuário do falecido no estabelecimento de saúde.

Q: O Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) é o órgão oficial responsável pela realização de necropsias em pessoas que foram a óbito por causas naturais sem assistência médica, ou com diagnóstico de moléstia mal definida. Sobre as características do SVO, aponte a alternativa CORRETA.
- Tem como objetivo proceder as devidas notificações de doenças e agravos inusitados à saúde aos órgãos municipais e estaduais de epidemiologia. (Proceder as devidas notificações de doenças e agravos inusitados à saúde aos órgãos municipais e estaduais de epidemiologia é um dos objetivos do SVO. Também é objetivo do SVO esclarecer a causa mortis, de ocorrência com ou sem assistência médica e de causa desconhecida; aprimorar a qualidade da informação sobre mortalidade e garantir a emissão das Declarações de Óbito (DO) dos casos examinados no serviço.)
- O Brasil dispõe de número suficiente de SVO para atender a demanda de todo o país. Atualmente há 45 SVO implantados. (Apesar do incremento de ampliação de serviços aderindo a Rede Nacional de SVOs, o Brasil dispõe atualmente de 45 serviços, número considerado insuficiente para atendimento da demanda em todo o país.)
- O repasse de incentivos financeiros aos SVO tem como objetivo ampliar a cobertura dos óbitos por causas naturais ocorridos em serviços de saúde. (O repasse de incentivos financeiros aos SVOs tem como objetivo contribuir no aprimoramento das informações sobre mortalidade e compartilhar os resultados de esclarecimento de causas de óbitos de interesse epidemiológicos no âmbito da Vigilância em Saúde.)
- O médico do SVO pode cobrar pela emissão da declaração de óbito caso seja solicitado a realizar consulta para verificação de óbito em pacientes que não estejam sob sua responsabilidade. (O médico não pode cobrar pela emissão da DO em óbitos de paciente sob sua responsabilidade, incluindo as situações em que atua como substituto, ou em IML ou SVO. Poderá cobrar caso seja solicitado a realizar consulta para verificação de óbito em pacientes que não estejam sob sua responsabilidade, excetuadas as condições em que seja substituto (em plantões por exemplo, ou visita domiciliar sob a égide de uma unidade de saúde), esteja em SVO ou IML. Portanto não poderá cobrar por hipótese alguma pela emissão da DO especificamente, de qualquer modo.)
- Para que o Serviço de Verificação de Óbito e Esclarecimento da Causa Mortis seja habilitado, deverá dispor de equipe mínima de um médico patologista, um técnico em necropsia e um auxiliar de serviços gerais. (Para que o Serviço de Verificação de Óbito e Esclarecimento da Causa Mortis seja habilitado, deverá dispor de uma equipe composta por, no mínimo: um auxiliar Administrativo*; um auxiliar de serviços gerais*; um médico Patologista**; um técnico de necropsia** e um histotécnico***. *Ao menos um durante todo o horário de funcionamento. **Ao menos um durante todo o horário de funcionamento do plantão técnico. ***Dispensável caso o serviço não realize os exames histopatológicos em suas dependências.)
A: Tem como objetivo proceder as devidas notificações de doenças e agravos inusitados à saúde aos órgãos municipais e estaduais de epidemiologia.

Q: Segundo o Ministério da Saúde, a Declaração de Nascidos Vivos (DN) deve ser preenchida para todos os nascidos vivos no país. Baseado nessa premissa, é considerado nascido vivo:
- O recém-nascido que se encontra no intervalo de tempo que vai do nascimento até a idade de 27 dias, 23 horas e 59 minutos. (Trata-se do conceito de período neonatal. O número de óbitos ocorridos no período neonatal precoce (0 a 6 dias de vida completos) e neonatal tardio (7 a 27 dias de vida completos) são componentes das taxas de mortalidade neonatal precoce e tardia, respectivamente. Estima o risco de um nascido vivo morrer desde o nascimento aos 27 dias de vida e reflete, de maneira geral, as condições socioeconômicas e de saúde da mãe, bem como a inadequada assistência pré-natal, ao parto e ao recém-nascido.)
- O produto de um nascimento no qual existe evidência de vida ao nascer, independentemente do tempo de gestação, do cordão ter sido cortado ou da placenta estar inserida. (Nascido vivo é o produto de concepção que após a expulsão ou extração completa do corpo da mãe (nascimento), respire ou apresente qualquer outro sinal de vida, tal como batimentos do coração, pulsações do cordão umbilical ou movimentos efetivos dos músculos de contração voluntária, independentemente da duração da gravidez, estando ou não cortado o cordão umbilical, e estando ou não desprendido da placenta. Cada produto de um nascimento que reúna essas condições se considera nascido vivo.)
- Todo o feto que pesa menos de 500g ou abaixo de 20-22 semanas ou com comprimento inferior a 25 cm, com ou sem sinais de vida. (Trata-se do conceito de aborto. De acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde, realizada em 2013, pelo Instituto de Geografia e Estatística (IBGE) mais de 8,7 milhões de brasileiras com idade entre 18 e 49 anos já tiveram ao menos um aborto na vida. Destes, 1,1 milhão de abortos foram provocados.)
- O recém-nascido que se encontra entre as 22 semanas completas (154 dias) de gestação (época em que o peso de nascimento é normalmente de 500g) e termina com sete dias. (Trata-se do conceito de período perinatal. O número de óbitos ocorridos no período perinatal são componentes da taxa de mortalidade perinatal e estima o risco de morte de um feto nascer sem qualquer sinal de vida ou, nascendo vivo, morrer na primeira semana. De maneira geral, reflete a ocorrência de fatores vinculados à gestação e ao parto, entre eles o peso ao nascer, bem como as condições de acesso aos serviços de saúde e à qualidade da assistência pré-natal, ao parto e ao recém-nascido.)
- O episódio de completa expulsão ou extração, do organismo materno, de um feto, independentemente do fato de o cordão ter sido cortado ou de a placenta estar inserida. (Trata-se do conceito de nascimento. Os dados de nascimentos totais (nascidos vivos e os óbitos fetais) são componentes da taxa de mortalidade perinatal.)
A: O produto de um nascimento no qual existe evidência de vida ao nascer, independentemente do tempo de gestação, do cordão ter sido cortado ou da placenta estar inserida.

Q: A vigilância do óbito infantil e fetal é obrigatória nos serviços de saúde (públicos e privados) que integram o Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o Ministério da Saúde, “A morte de um produto da concepção, antes da expulsão ou da extração completa do corpo da mãe, com peso ao nascer igual ou superior a 500 gramas” é a definição de:
- Óbito fetal (O óbito fetal é definido como: a morte de um produto da concepção, antes da expulsão ou da extração completa do corpo da mãe, com peso ao nascer igual ou superior a 500 gramas. Quando não se dispuser de informações sobre o peso ao nascer, considerar aqueles com idade gestacional de 22 semanas (154 dias) de gestação ou mais. Quando não se dispuser de informações sobre o peso ao nascer e idade gestacional, considerar aqueles com comprimento corpóreo de 25 centímetros cabeça-calcanhar ou mais.)
- Óbito infantil (O óbito infantil é aquele ocorrido em crianças nascidas vivas desde o momento do nascimento até um ano de idade incompleto, ou seja, 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias.)
- Óbito materno (O óbito materno é a morte de uma mulher durante a gestação ou até 42 dias após o término da gestação, independentemente da duração ou da localização da gravidez, devido a qualquer causa relacionada com ou agravada pela gravidez ou por medidas em relação a ela, porém não devida a causas acidentais ou incidentais.)
- Morte neonatal precoce (A morte neonatal precoce é a morte de um recém-nascido antes de sete dias completos de vida (até 168h completas).)
- Morte neonatal tardia (A morte neonatal tardia é a morte de um recém-nascido depois de sete dias completos, mas antes de 28 dias completos de vida.)
A: Óbito fetal

Q: Considerando as diretrizes e objetivos referentes à Vigilância do Óbito Materno (VOM) em vigor no Brasil, é CORRETO afirmar que:
- A notificação de um óbito materno é considerada oportuna, se realizada em até 7 dias no Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), a contar da data de ocorrência. (Para a notificação ser considerada oportuna, o óbito deve ser informado no SIM no prazo de até 30 dias a contar da data da ocorrência. Os óbitos maternos e de mulheres em idade fértil configuram um recorte de prioritário quando na alimentação no Sistema. Portaria 1.119/2008.)
- A notificação de óbito materno e de mulher em idade fértil (MIF) é obrigatória no território brasileiro, entretanto, a investigação é obrigatória apenas ao óbito materno. (Devido ao sub-registro de óbito materno, o MS estabeleceu que a investigação de óbitos de mulheres em idade fértil é obrigatório em todo território nacional, independente da causa. Portaria 1.119/2008.)
- A investigação de um óbito materno é considerada oportuna apenas se concluída em até 60 dias e informada no módulo Web SIM. (A investigação de um óbito de mulher em idade fértil (MIF) ou de um óbito materno é considerada oportuna se concluída em até 120 dias e informada no módulo Web SIM.)
- Em casos de óbito materno em investigação, somente deverá alimentar-se o SIM, após concluir a investigação, pois é necessário saber a causa do óbito. (Segundo a Portaria 1.119/2008, o prazo para que a Secretaria Estadual de Saúde disponibilize o registro via SIM para o Ministério da Saúde, é de, no máximo, 30 (trinta) dias a contar da data da ocorrência. Entretanto, após a conclusão da investigação a ficha deve ser atualizada, incluindo alterações na causa do óbito, por exemplo.)
- O prazo para o serviço ou o profissional de saúde informar o óbito é de 48h, com o envio da primeira via da declaração de óbito. (A Portaria 1.119/2008 prevê que a declaração de óbito materno e MIF devem seguir o seguinte fluxo: o óbito deve ser informado em até 48h; a Secretaria Estadual de Saúde deve disponibilizar o registro via SIM ao Ministério da Saúde em 30 dias e em até 120 dias deve ser concluída a investigação.)
A: O prazo para o serviço ou o profissional de saúde informar o óbito é de 48h, com o envio da primeira via da declaração de óbito.

Q: Existem indicadores de monitoramento da vigilância do óbito materno, de mulheres em idade fértil (MIF) e infantil, pactuados entre as três instâncias de gestão do SUS. De acordo com o “Planejamento estratégico do Ministério da Saúde: 2011 - 2015: resultados e perspectivas”, a meta de investigação pactuada de acordo com o indicador de vigilância do óbito é:
- Óbito materno: 85% (Em 2013, como parte das ações de promoção e vigilância em saúde para reduzir os riscos e agravos à saúde da população, pactuou-se como meta ampliar a investigação dos óbitos maternos para 85%.)
- Óbito infantil e fetal: superior a 90% (A meta para investigação óbito infantil e fetal para o ano de 2013 foi de 70%. Estimular a investigação dos óbitos infantis e fetais pelas equipes de vigilância em saúde, segundo critérios definidos, resguardando os aspectos éticos e o sigilo das informações é uma das atribuições do Comitê de Prevenção do Óbito.)
- Óbito de mulheres em idade fértil: 100% (A meta de investigação de óbitos de MIF para o ano de 2013 é de 85%. A investigação de óbitos de MIF permite detectar casos de óbitos maternos não declarados, ou descartar, após investigação, a possibilidade dos óbitos dessas mulheres terem sido maternos, independente da causa declarada no registro original.)
- Óbitos infantis: 70% (O indicador é composto pela soma dos óbitos infantis e fetais, sendo a meta de investigação para o ano de 2013 de 70% de todos os casos registrados. Dessa forma, a meta de 70% refere-se à soma dos óbitos infantis e fetais, e não somente aos óbitos infantis como se refere a questão.)
- Oportuna de óbito materno e de MIF: 80% (Considera-se oportuna a investigação de óbitos materno e de mulheres em idade fértil se esta for concluída em até 120 dias. A meta pactuada foi de alcançar 60% até 2015.)
A: Óbito materno: 85%

Q: No gráfico abaixo são apresentados os percentuais de óbito materno investigados por Unidades da Federação. De acordo com as metas pactuadas para a Vigilância do Óbito Materno, podemos considerar que:
[Image]
- Apenas Maranhão e Amapá não atingiram a meta conforme o gráfico. (Maranhão e Amapá apresentaram um percentual de investigação do óbito materno inferior a 60% e estão aquém da meta pactuada para a investigação do óbito materno. Entretanto, estes não são os únicos estados que não alcançaram a meta.)
- Maranhão, Amapá e Roraima e Acre são alguns dos estados que atingiram a meta. (Os estados citados apresentam menos de 80% dos óbitos maternos investigados, portanto, estão abaixo da meta pactuada para a investigação do óbito materno.)
- Pernambuco, Ceará e Amazonas não atingiram a meta. (Pernambuco, Ceará e Amazonas apesar de apresentarem mais de 90% de investigação do óbito materno, não atingiram a meta que é 100%. Todo óbito materno deve ser investigado. Essa é uma condição fundamental para que se logre êxito na redução da mortalidade materna no Brasil.)
- Pará, Bahia e Santa Catarina atingiram a meta de investigação. (Apesar de apresentarem mais de 80% dos óbitos maternos investigados esses estados não cumpriram a meta pactuada.)
- A maioria dos estados atingiram a meta de investigação. (Contando o número de estados que cumpriram a meta entre os vinte e três estados mais o Distrito Federal, é possível concluir que a maioria dos estados NÃO cumpriu a meta.)
A: Pernambuco, Ceará e Amazonas não atingiram a meta.

Q: Nos mapas abaixo é apresentado o percentual de investigação de óbitos de mulher em idade fértil nos municípios brasileiros em 2009 e 2012. A partir da análise do gráfico, é correto afirmar que: [Image]
- É preocupante a redução do percentual de óbitos de MIF investigados nos municípios de 2009 para 2012. (O quadro nacional mostra, na verdade, um aumento do número de municípios com percentual de investigação de óbitos de MIF maior que 85%.)
- Não houve grandes avanços no percentual de investigação de óbitos de MIF na região Norte. (Apesar de ainda ser a região com maior número de municípios com percentual de investigação menor de 65%, nota-se que houve um aumento considerável do número de municípios com mais de 85% de investigação de óbito de MIF na região Norte do Brasil.)
- Houve redução da desigualdade regional no percentual de investigação de óbitos em MIF. (Houve redução das disparidades regionais entre Norte/Nordeste e Sudeste/Sul, pois o número de municípios com percentual de investigação menor que 65% diminuiu no Norte/Nordeste, tornando as regiões mais próximas. Apesar dessa redução, é evidente que a desigualdade ainda existe.)
- O Maranhão é o estado com maior percentual de investigação de óbitos de MIF na região Nordeste. (O Maranhão é o estado do Nordeste que possui o maior número de municípios com menos de 65% dos óbitos de MIF investigados. Portanto, trata-se do estado com menor percentual de investigação entre os demais da região Nordeste.)
- A região Nordeste é a região com maior número de municípios com percentual de investigação de óbitos de MIF adequado. (A região Sudeste é a região com maior número de municípios com mais de 85% de investigação de óbitos de MIF.)
A: Houve redução da desigualdade regional no percentual de investigação de óbitos em MIF.

Q: A investigação de óbitos de mulheres em idade fértil (MIF) é uma estratégia instituída pelo Ministério da Saúde para a vigilância do óbito materno com ocorrência em todo o território brasileiro. Sobre isso e considerando a Portaria GM n. 1.119 de 05 de junho de 2008, é correto afirmar que:
- Para fins de investigação são considerados óbitos de mulheres em idade fértil aqueles ocorridos em mulheres de 16 a 49 anos de idade. (Para fins de investigação são considerados óbitos de mulheres em idade fértil (MIF) aqueles ocorridos em mulheres de 10 a 49 anos de idade. Assim como os óbitos maternos, os óbitos de mulheres em idade fértil, independentemente da causa declarada, são considerados eventos de investigação obrigatória, com o objetivo de levantar fatores determinantes, suas possíveis causas, assim como de subsidiar a adoção de medidas que possam evitar a sua reincidência.)
- São considerados óbitos maternos os casos de mortes de mulheres durante a gestação ou até um ano após seu término. (É importante destacar que se considera óbito materno a morte de uma mulher durante a gestação ou até um ano após o seu término, em razão de qualquer causa relacionada com o seu desenvolvimento ou agravada no seu curso, inclusive por medidas adotadas durante a gravidez, independentemente de sua duração ou da localização, excluídas as acidentais ou incidentais.)
- Para o cálculo da razão de morte materna utiliza-se todos os casos de óbitos ocorridos do parto até 7 dias pós-parto. (Para fins de cálculo da razão de morte materna são considerados casos de óbitos maternos aqueles ocorridos durante a gravidez, parto e puerpério (até 42 dias da data do parto).)
- A conclusão da investigação de óbitos e alimentação no módulo do SIM deve obedecer o prazo máximo de 20 (vinte) dias a contar da data da ocorrência do óbito. (O prazo máximo para a conclusão da investigação e alimentação no módulo do SIM é de 120 (cento e vinte) dias a contar da data da ocorrência do óbito, ou seja, as equipes de vigilância de óbitos maternos deverão concluir e informar o resultado da investigação epidemiológica no prazo máximo de 120 (cento e vinte) dias após a data do óbito.)
- O prazo para o serviço ou profissional de saúde informar o óbito com o envio da 1ª via da DO é de, no máximo, 24 (vinte e quatro) horas a contar da data da ocorrência. (O hospital ou serviço onde ocorreu ou que emitiu a Declaração de Óbito (DO) encaminha a primeira via, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas (a contar da data da ocorrência), para o gestor do sistema de informação sobre mortalidade responsável pelo processamento dos dados de mortalidade ocorridos no Município.)
A: São considerados óbitos maternos os casos de mortes de mulheres durante a gestação ou até um ano após seu término.

Q: De acordo com a Portaria GM nº 72, de 11 de janeiro de 2010, que estabelece que a vigilância do óbito infantil e fetal é obrigatória nos serviços de saúde, é correto afirmar que:
- A conclusão da investigação de óbitos infantis e fetais é uma atribuição dos responsáveis pela vigilância de óbitos do município de ocorrência do óbito. (A conclusão da investigação do óbito é uma atribuição dos responsáveis pela vigilância de óbitos do município de residência da mãe, e deverá ser apoiada pelos responsáveis pela vigilância de óbitos do município onde a mãe recebeu assistência ou onde a criança faleceu.)
- Os serviços de saúde deverão realizar busca ativa, semanalmente, de óbitos infantis, ocorridos ou atestados em suas dependências. (Os serviços de saúde deverão realizar busca ativa, diariamente, de óbitos infantis e fetais, ocorridos ou atestados em suas dependências e garantir os fluxos e os prazos estabelecidos na referida Portaria.)
- A vigilância do óbito infantil e fetal é obrigatória apenas nos serviços de saúde públicos que integram o SUS. (A vigilância do óbito infantil e fetal é obrigatória em qualquer estabelecimento público ou privado, independente de possuir convênio com o SUS.)
- Para se ter maior celeridade na investigação do óbito infantil, a declaração de óbito pode ser preenchida por todos os profissionais de saúde envolvidos na investigação. (Independentemente da situação, o preenchimento da declaração de óbito é atividade exclusiva do médico.)
- Óbitos com malformação congênita grave ou complexa ou letal são de investigação facultativa. (Devido ao menor potencial de prevenção de óbitos com malformação congênita grave ou complexa ou letal, sua investigação não é obrigatória.)
A: Óbitos com malformação congênita grave ou complexa ou letal são de investigação facultativa.

Q: A oportunidade da notificação de um óbito infantil é necessária para identificação de fatores determinantes na tomada de decisão para interferir na ocorrência de novos eventos. O gráfico abaixo apresenta a média de dias de óbitos infantis notificados de 2009 a 2015. Após análise, é possível afirmar corretamente que: [Image]
- No ano de 2015, é possível afirmar que não existe desigualdade regional na notificação oportuna de óbitos infantis e fetais. (Nos anos anteriores ao ano de 2015, foram verificadas grandes disparidades entre as cidades, entretanto em 2015, houve uma significativa redução dessas disparidades regionais, especialmente entre Sul e Sudeste. Assim, conforme se pode notar no gráfico, todas as regiões apresentam valores de notificação próximos, não havendo grande disparidade regional, embora algumas regiões não tenham alcançado a meta de dias de notificação oportuna.)
- A região Sul foi a menos eficiente na notificação oportuna do óbito infantil. (Considerando a média de dias de notificação oportuna a afirmativa encontra-se incorreta, pois como podemos notar a média de dias de notificação na região Sul é uma das menores do Brasil, com 25 dias.)
- A média de dias de notificação oportuna foi mais elevada na região Sudeste em todos os períodos estudados. (Comparando com as demais regiões, a região Sudeste apresentou média de dias de notificação oportuna mais elevada no decorrer dos anos de 2009 a 2014, entretanto, no ano de 2015 isso não se manteve, pois pela primeira vez a região Sudeste esteve entre as menores do país.)
- Em 2015, todas as regiões apresentaram média de dias de notificação oportuna dentro do recomendado. (Considerando a média de dias de notificação oportuna recomendada, a afirmativa encontra-se incorreta. A região centro-oeste, por exemplo, apresenta média de 34 dias para notificação.)
- Desde 2011, a média de dias de notificação oportuna no Brasil já se encontrava dentro do recomendado. (Considerando a média de dias de notificação oportuna a afirmativa encontra-se incorreta, pois no ano de 2011 o Brasil encontrava-se com média próxima de 60 dias para notificação de casos.)
A: No ano de 2015, é possível afirmar que não existe desigualdade regional na notificação oportuna de óbitos infantis e fetais.

Q: No gráfico abaixo são apresentados os percentuais de óbito infantil e fetal investigados por unidades da federação. A partir da análise do gráfico e dos seus conhecimentos sobre a meta de investigação oportuna do óbito fetal é possível afirmar que: [Image]
- Nenhum dos estados da região Sul deixou de cumprir a meta. (Nenhum dos estados citados cumpriu a meta pactuada de 70% de investigação dos óbitos infantis e fetais.)
- Rio Grande do Norte, Roraima e Rondônia atingiram a meta pactuada (Note que estes estados apresentaram menos que 60% de investigação oportuna, portanto, estão abaixo da meta pactuada.)
- Apenas Pernambuco, Rio Grande do Sul e Tocantins alcançaram a meta pactuada. (Estes estados possuem acima de 85% de investigação dos óbitos infantis e fetais, portanto, alcançaram a meta pactuada. Entretanto, não são os únicos estados que cumpriram a meta.)
- Entre todos os estados apenas o Amapá não alcançou a meta pactuada. (O estado do Amapá apresentou percentual de óbito infantil e fetal investigado inferior a 20%. Apesar disso, outros estados, além do Amapá, foram incapazes de cumprir a meta pactuada.)
- Nenhum estado da região Nordeste atingiu a meta pactuada. (Como é possível notar no gráfico, Pernambuco é um estado da região Nordeste que está dentro da meta pactuada.)
A: Nenhum dos estados da região Sul deixou de cumprir a meta.

Q: O gráfico abaixo apresenta a média de dias de investigação do óbito materno de acordo com as regiões do Brasil. A partir da análise dos gráficos abaixo, podemos afirmar que: [Image]
- De 2009 a 2015, houve grande redução da média de dias de investigação do óbito materno e em 2015 todas as regiões possuíam tempo de investigação oportuno. (Embora tenha havido significativa queda nas médias de dias de investigação do óbito materno, considerando a média de dias definida como tempo oportuno, é possível notar que, em 2015, nem todas as regiões alcançaram o preconizado.)
- A região centro-oeste foi a única a apresentar tendência distinta das demais ao longo da série temporal ilustrada no gráfico. (Como podemos notar no gráfico, de 2010 a 2011 e de 2013 a 2014, a região centro-oeste, apresenta período de crescimento da média de dias de investigação que diferem da tendência seguida pelas demais regiões.)
- Observa-se a estabilização da média de dias de investigação do óbito materno em todas as regiões apresentadas no gráfico. (Analisando o gráfico é possível notar que existe uma tendência de queda. Esta queda é bastante acentuada de 2009 para 2010, ficando mais lenta de 2010 a 2014, mas voltando a cair significativamente de 2014 para 2015, em todas as regiões. A região centro-oeste apresenta oscilações na tendência, com aumentos em 2011 e 2014, entretanto, considerando-se a série histórica desde 2009, nota-se a queda da média de dias de investigação do óbito materno ao longo do tempo.)
- Apesar da redução da média de dias de investigação do óbito materno, nenhuma região atingiu a média considerada oportuna para dias de investigação até 2015. (Considerando-se o número de dias recomendado para investigação oportuna, não é possível dizer que todas as regiões não alcançaram o recomendado. Note que a região Norte e a Sul apresentam, respectivamente, 111 e 115 dias como médias de dias de investigação do óbito materno.)
- Desde 2011, todas as regiões do Brasil, encontram-se dentro do número de dias recomendado para investigação oportuna. (Conhecendo o número de dias recomendado para investigação oportuna não é possível dizer que todas as regiões apresentam-se dentro do recomendado. Pode-se perceber que, em 2011, todas as regiões apresentam média de dias de investigação maior que 200 dias.)
A: A região centro-oeste foi a única a apresentar tendência distinta das demais ao longo da série temporal ilustrada no gráfico.

Q: No gráfico 1 é apresentado o número de casos de óbito infantil e fetal no Brasil ao longo do tempo, enquanto no gráfico 2 apresenta-se o percentual de investigação oportuna do óbito infantil e fetal. A partir da análise dos gráficos abaixo, podemos afirmar que: [Image]
[Image]
- Consistentemente, nota-se que o número de casos notificados e o percentual de casos investigados apresentam tendência similar no Brasil. (As tendências diferem, pois o número de casos de notificação tende à estabilização, enquanto o percentual de investigação tem aumentado progressivamente ao longo do tempo, indicando aumento da eficiência na investigação dos casos.)
- Nota-se que o percentual de investigação oportuna no Brasil e regiões ainda é muito baixo e não apresenta desigualdade regional. (Nota-se a existência de desigualdade regional entre as regiões Norte/Nordeste e Sul/Sudeste, sendo maior a investigação nas regiões mais ricas.)
- Nos últimos anos, o número de casos de óbito infantil e fetal apresenta estabilidade, indicando a necessidade de modificação das ações de saúde para sua redução. (A estabilização do número de casos de óbito infantil e fetal é preocupante, sobretudo, considerando que essa estabilização ocorre em níveis que, embora não sejam altos, ainda são maiores que em países desenvolvidos e passíveis de redução. Portanto, esses resultados indicam a necessidades de modificação das formas de intervenção, a fim de alcançar novas reduções neste indicador.)
- Regiões com menor número de casos notificados têm maior capacidade para realizar a investigação em tempo oportuno. (É possível notar que as regiões Norte e Centro-Oeste que estão entre as três regiões com menor número de casos notificados são as que apresentam menor percentual de investigação dos casos em tempo oportuno.)
- As regiões mais pobres apresentaram um maior aumento do percentual de investigação oportuna ao longo do tempo. (As regiões mais ricas foram as que tiveram maior aumento percentual, como podemos notar na evolução das regiões Sul e Sudeste.)
A: Nos últimos anos, o número de casos de óbito infantil e fetal apresenta estabilidade, indicando a necessidade de modificação das ações de saúde para sua redução.