Title: Unidade II
Course: Vigilância, Prevenção e Controle do HIV/Aids, da Sífilis, das Hepatites Virais e de outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) - ARES

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Q: Sobre a história das políticas públicas de ISTs/Aids e hepatites virais é correto afirmar que:
- O primeiro caso de Aids no país foi identificado oficialmente em 1985, no Estado do Rio de Janeiro. (O primeiro caso de Aids no país foi identificado oficialmente em 1982, no Estado de São Paulo, no Hospital Emílio Ribas, no entanto, o seu marco inicial foi reconhecido como o ano de 1981, pela ocorrência de um caso de Aids neste ano.)
- Atendendo às demandas do movimento social, a Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro criou o Programa de Aids do Rio de Janeiro em 1983. (Em 1983, atendendo às demandas do movimento social por uma política para a Aids, a Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo criou o Programa de AIDS de São Paulo, com forte ênfase no componente Saúde Pública, visando a sua prevenção e controle.)
- No âmbito das políticas públicas na luta e controle à epidemia da Aids, o Ministério da Saúde criou na década de 90 o Programa Nacional de DST e Aids. (No âmbito das políticas públicas na luta e controle à epidemia da Aids, o Ministério da Saúde criou em 1985 o Programa Nacional de DST e AIDS (PN-DST/AIDS), que em 2003 foi considerado referência mundial por diversas agências internacionais.)
- Em 2009, o Brasil criou o Programa Nacional de hepatites virais que integrou-se ao Programa de IST/Aids. (Em 2002, o Brasil criou o Programa Nacional de Hepatites Virais que em 2009 integrou-se ao Departamento de DST e Aids, o qual atualmente é denominado Departamento de IST, Aids e Hepatites Virais, vinculado à Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde.)
- Em 2016, o Ministério da Saúde passou a usar a nomenclatura “IST” (infecções sexualmente transmissíveis) no lugar de “DST” (doenças sexualmente transmissíveis). (Em 2016, o Departamento passou a usar a nomenclatura “IST” (infecções sexualmente transmissíveis) no lugar de “DST” (doenças sexualmente transmissíveis). A nova denominação aconteceu porque a denominação ‘D’, de ‘DST’, refere-se a doença, o que implica em sintomas e sinais visíveis no organismo do indivíduo. Já a denominação “I”, de “IST”, refere-se a infecções, visto que as ISTs podem apresentar períodos assintomáticas.)
A: Em 2016, o Ministério da Saúde passou a usar a nomenclatura “IST” (infecções sexualmente transmissíveis) no lugar de “DST” (doenças sexualmente transmissíveis).

Q: No âmbito da promoção e prevenção à saúde, as ações devem enfocar as pessoas enquanto sujeitos e não em função de sua orientação sexual. Neste contexto, As ações de prevenção ao HIV e outras ISTs são norteadas por:
- Diálogo sobre hábitos de vida saudável, tratando o tema sobre sexualidade e uso de drogas de forma transversal nas ações de prevenção. (As ações de prevenção ao HIV e outras ISTs devem ser norteadas pelo diálogo objetivo sobre sexualidade e uso de drogas.)
- No atendimento aos usuários de drogas discutir abandono do consumo de drogas, como estratégia válida na prevenção das infecções por ISTs. (As ações de prevenção ao HIV e outras ISTs devem ser norteadas pela concepção sobre redução de danos na abordagem/atendimento aos usuários de drogas.)
- Realização de ações de forma articulada com diversos setores, entre eles a sociedade civil organizada. (As ações de prevenção ao HIV e outras ISTs são norteadas por: respeito à diversidade de orientação sexual e estilos de vida; diálogo objetivo sobre sexualidade e uso de drogas; concepção sobre redução de danos na abordagem/atendimento aos usuários de drogas; consideração à singularidade de cada usuário; articulação com a sociedade civil organizada; acolhimento e estímulo à testagem para o HIV; atitudes de solidariedade e antidiscriminatórias e garantia dos direitos individuais e sociais das pessoas vivendo com HIV/Aids.)
- Padronizar o atendimento aos usuários realizando já no momento da triagem a testagem para o HIV. (As ações de prevenção ao HIV e outras ISTs devem ser norteadas pelo acolhimento e estímulo à testagem para o HIV, após acolhimento e atendimento.)
- Estabelecimento de protocolos padronizados para o acolhimento de usuário classificados como pertencentes aos grupos de risco. (As ações de prevenção ao HIV e outras ISTs devem ser norteadas pela consideração à singularidade de cada usuário.)
A: Realização de ações de forma articulada com diversos setores, entre eles a sociedade civil organizada.

Q: O preservativo é o método de barreira mais eficaz para a prevenção do HIV. Além disso, protege contra outras ISTs e evita a gravidez não planejada. Muitos esforços têm sido feitos para a incorporação efetiva das ações de prevenção ao HIV e outras ISTs no âmbito da atenção à saúde. Sobre as ações de prevenção das ISTs é possível afirmar que:
- As ações de prevenção às ISTs devem ser norteadas pela obrigatoriedade da testagem para o HIV para indivíduos em situação de vulnerabilidade. (As ações de prevenção às ISTs devem ser norteadas pelo respeito à diversidade de orientação sexual e estilos de vida; diálogo objetivo sobre sexualidade e uso de drogas, consideração à singularidade de cada usuário, articulação com a sociedade civil organizada, acolhimento e estímulo à testagem para o HIV, entre outros. A testagem para o HIV e outras ISTs devem ser estimuladas e não obrigada, independentemente da situação de vulnerabilidade do indivíduo.)
- As ações de promoção à saúde e prevenção das ISTs devem ser planejadas a partir da segmentação e priorização dos grupos de risco. (No começo da epidemia de Aids, pelo fato dela atingir, principalmente, os homens homossexuais, os usuários de drogas injetáveis e os hemofílicos, eles eram, à época, considerados grupos de risco. Essa distinção não existe mais atualmente, fala-se em comportamento de risco e não mais em grupo de risco, pois o vírus passou a se espalhar de forma geral, não mais se concentrando apenas nesses grupos específicos.)
- As ações devem basear-se na vulnerabilidade dos indivíduos que é a exposição a situações que aumentam a suscetibilidade às infecções e ao adoecimento. (O conceito de risco, historicamente centrado no indivíduo, tornou-se insuficiente para explicar os determinantes das ISTs. Considerando a natureza dinâmica dos comportamentos individuais e sua interação com dimensões socioeconômicas e culturais, incorporou-se o conceito de vulnerabilidade, que é o conjunto de fatores de natureza biológica, epidemiológica, social, cultural, econômica e política cuja interação amplia ou reduz o risco ou a proteção de um grupo populacional, diante de uma determinada doença, condição ou dano.)
- Ao planejar as ações de prevenção devem ser consideradas cinco dimensões de vulnerabilidade: individual, comunitária, social, ambiental e institucional. (Três dimensões principais de vulnerabilidade devem ser consideradas ao se pensar nas ações de prevenção das ISTs: a individual, que está relacionada, principalmente com os comportamentos adotados pelo indivíduo e que podem favorecer sua infecção; a social, que diz respeito à incidência de fatores sociais e econômicos na exposição ao risco de infecção pelo HIV de determinados segmentos populacionais e a institucional, que se relaciona à ausência de políticas públicas que tenham por objetivo o controle da epidemia em grupos populacionais e/ou localidades, envolvendo instituições governamentais, não-governamentais e sociedade civil, buscando a integração desses serviços na promoção da saúde do indivíduo.)
- São importantes estratégias de prevenção as ações de redução de dados que visam diminuir os prejuízos biológicos, econômicos e sociais trazidos pelo uso e abuso de drogas. (A via sanguínea é uma forma de transmissão importante, pois é direta. Visando diminuir o risco a que estão expostos os usuários de drogas, são desenvolvidas, junto a esse grupo populacional, as chamadas ações de redução de danos. Que é o conjunto de ações que visam a diminuir os prejuízos biológicos, econômicos e sociais trazidos pelo uso e abuso de drogas, sem necessariamente implicar no abandono do consumo, considerando que, naquele momento, algumas pessoas não querem ou não conseguem parar de usar drogas.)
A: São importantes estratégias de prevenção as ações de redução de dados que visam diminuir os prejuízos biológicos, econômicos e sociais trazidos pelo uso e abuso de drogas.

Q: O uso do preservativo (masculino e feminino) segue como uma das principais formas de prevenção, mas outras intervenções são comprovadamente eficazes e precisam ser incorporadas à proposta de prevenção combinada. Dentro dessa perspectiva, é considerada uma ação de prevenção individual e coletiva:
- A testagem para hepatite B. (A testagem para Hepatite B, trata-se de uma das ações de oferta de diagnóstico e tratamento para ISTs assintomáticas. As ações de triagem para hepatite B devem ser realizadas em pessoas com IST e populações-chave (gays, HSH, profissionais do sexo, travestis/transexuais e pessoas que usam drogas), quando disponível. Além disso, devem ser realizadas testagens de rotina durante o pré-natal e parto, conforme recomendação do Ministério da Saúde a para prevenção da transmissão vertical.)
- O diagnóstico clínico. (O diagnóstico clínico, trata-se de uma das ações de manejo de ISTs sintomáticas com uso de fluxogramas estabelecidos pelo Ministério da Saúde. A identificação da ISTs deve ser realizada com e sem laboratório.)
- A redução de danos. (O programa de redução de danos se caracteriza por trocar agulhas e fornecer material de prevenção para usuários de drogas injetáveis (UDI). Suas equipes são treinadas especialmente para fazer a prevenção de HIV e outras ISTs entre os UDI. Entre suas ações estão: a orientação dos usuários quanto aos riscos do uso compartilhado de seringas e agulhas; o aconselhamento e encaminhamento para a testagem anti-HIV e hepatites; distribuição de preservativos e a troca dos materiais relativos ao uso de drogas injetáveis.)
- A triagem para clamídia. (A triagem para clamídia, trata-se de uma das ações de oferta de diagnóstico e tratamento para ISTs assintomáticas. Essa triagem é recomendada para gestantes de 15 a 24 anos, quando disponível.)
- O exame físico. (O exame físico trata-se de uma das ações de manejo de ISTs sintomáticas com uso de fluxogramas estabelecidos pelo Ministério da Saúde. O exame físico deve ser realizado juntamente com uma anamnese completa.)
A: A redução de danos.

Q: A prevenção combinada das ISTs contempla diversas ações de prevenção e assistência, distribuídas em três áreas estratégicas que são a prevenção individual e coletiva, a oferta de diagnóstico e tratamento para IST assintomáticas e o manejo de IST sintomáticas com uso de fluxogramas. Trata-se de uma ação da área estratégica de oferta de diagnóstico e tratamento para ISTs assintomática.
- A vacinação para HBV e HPV. (A vacinação para HBV e HPV trata-se de uma ação de prevenção individual e coletiva. Atualmente, recomenda-se a vacinação contra hepatite B para todas as pessoas, independentemente da idade e/ou com condições de vulnerabilidade. Além disso, recomenda-se a vacinação quadrivalente contra HPV tipos 6, 11, 16 e 18, para adolescentes na faixa etária de 9 a 13 anos, e para mulheres HIV-positivas de 9 a 26 anos de idade (as quais necessitam de prescrição médica a ser apresentada no ato da vacinação.)
- O tratamento das infecções identificadas. (O tratamento baseado na clínica trata-se de uma ação de manejo de ISTs sintomáticas. O tratamento deve ser realizado para os principais causadores das ISTs e deve ser baseado nos fluxogramas estabelecidos pelo Ministério da Saúde.)
- A oferta de gel lubrificante. (A oferta de gel lubrificante trata-se de uma ação de prevenção individual e coletiva, por ser uma medida de prevenção regular. Além do gel lubrificante, a oferta de preservativos masculinos ou femininos às pessoas sexualmente ativas é um método eficaz para a redução do risco de transmissão do HIV e de outros agentes sexualmente transmissíveis.)
- A oferta de profilaxia pós-exposição para o HIV. (A oferta de profilaxia pós-exposição para o HIV trata-se de uma ação de prevenção individual e coletiva. A profilaxia pós-exposição para o HIV (PEP) se insere no conjunto de estratégias da prevenção combinada, cujo principal objetivo é ampliar as formas de intervenção para evitar novas infecções pelo HIV no mundo. Nesse sentido, reforça-se a indicação para além daquelas situações em que a PEP é classicamente indicada, como violência sexual e acidente ocupacional, com vistas a ampliar o uso dessa intervenção em todas as exposições que representem risco de infecção pelo HIV.)
- A oferta de testes para sífilis. (A oferta de testes para sífilis trata-se de uma ação de oferta de diagnósticos e tratamento para as ISTs assintomáticas. A realização de testes faz parte das ações mais eficazes para identificação de ISTs assintomática, além disso, essa medida também é crucial na prevenção de sífilis congênita.)
A: A oferta de testes para sífilis.

Q: A Rede Cegonha é uma estratégia que visa assegurar a todas as brasileiras um atendimento adequado, seguro e humanizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), desde a confirmação da gravidez, passando pelo pré-natal, parto e pós-parto, até a atenção infantil. Em relação à testagem no âmbito da Rede Cegonha é possível afirmar que:
- A testagem durante o pré-natal deve ser realizada de forma obrigatória tanto para o controle da infecção materna quanto para a prevenção da transmissão vertical. (A usuária deve ser esclarecida sobre a importância da testagem no pré-natal e os benefícios do diagnóstico precoce, tanto para o controle da infecção materna quanto para a prevenção da transmissão vertical.)
- Durante a testagem no pré-natal é necessário um ambiente de confiança e respeito, que favoreça o vínculo e a avaliação de vulnerabilidades. (No momento da testagem, faz-se necessário um ambiente de confiança e respeito, que favoreça o vínculo e a avaliação de vulnerabilidades, permitindo atenção resolutiva e articulação com os outros serviços de saúde para a continuidade da assistência.)
- Todas as gestantes devem realizar o teste rápido para HIV na primeira consulta, ou no segundo trimestre de gestação. (Recomenda-se que todas as gestantes realizem teste rápido (TR) para HIV na primeira consulta, ou no primeiro trimestre de gestação. As gestantes cujos resultados sejam reagentes para o HIV devem ser encaminhadas para o seguimento ao pré-natal em serviços de atenção especializada em DST/Aids de referência.)
- Recomenda-se que todas as gestantes realizem teste rápido para HBV na primeira consulta e no terceiro trimestre da gestação. (Recomenda-se que todas as gestantes realizem teste rápido para HBV na primeira consulta, ou no primeiro trimestre de gestação, ou quando iniciarem o pré-natal. Gestantes diagnosticadas com infecção pelo HBV devem ser encaminhadas para unidades obstétricas que assegurem a administração de vacina e da imunoglobulina específica para o vírus da hepatite B (HBIg) ao RN.)
- Todas as gestantes devem realizar o teste rápido para sífilis na primeira consulta do pré-natal, ou no início do terceiro trimestre, ou no momento do parto. (Recomenda-se que todas as gestantes realizem teste rápido para sífilis na primeira consulta do pré-natal, idealmente no primeiro trimestre da gravidez, no início do terceiro trimestre (28ª semana), no momento do parto (independentemente de exames anteriores) e em caso de abortamento.)
A: Durante a testagem no pré-natal é necessário um ambiente de confiança e respeito, que favoreça o vínculo e a avaliação de vulnerabilidades.

Q: A Aids é uma doença causada pelo vírus HIV e se caracteriza pela deficiência do sistema imunológico, desencadeando o surgimento de infecções oportunistas. Portanto, é fundamental a realização de testes rápidos para detecção do vírus HIV, possibilitando o início do tratamento o mais precoce possível. Sobre o teste rápido de HIV, podemos afirmar que:
- Necessita de estrutura laboratorial especial para realização. (O teste rápido pode ser feito em qualquer lugar desde que mantenha íntegra a privacidade do(a) usuário(a), não necessitando de estrutura laboratorial.)
- Não necessita ser repetido quando o resultado for reagente. (O teste rápido de HIV necessita ser repetido quando o resultado inicial for reagente, por outro teste rápido de marca diferente do teste inicial. Só quando os dois testes resultem positividade é que pode ser dado o diagnóstico de HIV.)
- Exige capacitação profissional presencial para sua realização. (O teste rápido de HIV exige que os profissionais de saúde sejam capacitados por treinamentos, porém esses treinamentos podem ser realizados de forma presenciais ou por meio de cursos de ensino a distância.)
- É um teste realizado mediante punção digital do usuário. (O teste rápido de HIV pode ser realizado, utilizando sangue total, obtido por meio de uma punção digital ou venosa, soro, plasma ou fluido oral, dependendo do fabricante. Em poucos minutos é capaz de dar o resultado.)
- Demora cerca de 60 minutos para seu resultado definitivo. (Os testes rápidos são ideais para fornecer resultados, em até 30 minutos, em diversas situações, tais como a realização de testes em populações de difícil acesso, testagem e orientações em domicílio, testagem por iniciativa do serviço, testagem em gestantes e realização de testagem móvel.)
A: É um teste realizado mediante punção digital do usuário.

Q: Em 2016, o Ministério da Saúde lançou a campanha de combate à sífilis que tem como foco a importância do pré-natal e da participação do parceiro no processo de gestação. Sobre a triagem da sífilis na gestação é correto afirmar que:
- É contraindicado no primeiro trimestre de gestação. (O teste de sífilis deve ser realizado na primeira consulta do pré-natal, idealmente no primeiro trimestre da gravidez.)
- Não necessita ser repetido quando o resultado for reagente. (Quando o teste rápido para sífilis for utilizado como triagem, nos casos reagentes, uma amostra de sangue deverá ser coletada e encaminhada para realização de um teste não treponêmico.)
- O teste rápido para sífilis trata-se de um teste não treponêmico. (Para o diagnóstico da sífilis, o Ministério da Saúde recomenda a utilização do teste treponêmico, entre os quais o teste rápido para sífilis está incluído, e o teste não treponêmico, sendo que a ordem de realização fica a critério do serviço de saúde.)
- Precisa ser realizado tanto pela gestante como pela parceria sexual. (Toda gestante deve ser testada para sífilis durante o pré-natal, a parceria sexual também deve ser testada. A atenção integral às pessoas com IST e às parcerias sexuais, no momento adequado e oportuno, interrompe a cadeia de transmissão dessas infecções, e melhora a qualidade de vida das pessoas.)
- Não necessita ser repetido no parto quando foi realizado no terceiro trimestre. (O teste de sífilis deve ser realizado no momento do parto, independentemente de exames anteriores.)
A: O teste rápido para sífilis trata-se de um teste não treponêmico. / Precisa ser realizado tanto pela gestante como pela parceria sexual.

Q: Para assegurar resolutividade na rede de atenção à saúde (RAS), alguns fundamentos precisam ser considerados. Dentre os fundamentos da RAS, qual é definido como um “reagrupamento contínuo de recursos entre e dentro dos serviços de saúde para explorar soluções melhores e de menores custos, em função das demandas e das necessidades da população e dos recursos disponíveis”?
- Qualidade. (A qualidade na atenção em saúde pode ser melhor compreendida com o conceito de graus de excelência do cuidado que pressupõe avanços e retrocessos nas seis dimensões, a saber: segurança, efetividade, centralidade na pessoa, pontualidade, eficiência e equidade.)
- Integração horizontal e vertical. (Na construção da RAS devem ser observados os conceitos de integração horizontal e vertical, que vêm da teoria econômica e estão associados à concepções relativas às cadeias produtivas. A integração vertical consiste na articulação de diversas organizações ou unidades de produção de saúde responsáveis por ações e serviços de natureza diferenciada, sendo complementar. A integração horizontal consiste na articulação ou fusão de unidades e serviços de saúde de mesma natureza ou especialidade.)
- Economia de escala. (A economia de escala ocorre quando os custos médios de longo prazo diminuem, à medida que aumenta o volume das atividades e os custos fixos se distribuem por um maior número dessas atividades, sendo o longo prazo, um período de tempo suficiente para que todos os insumos sejam variáveis.)
- Níveis de atenção. (Os níveis de atenção são fundamentais para o uso racional dos recursos e para estabelecer o foco gerencial dos entes de governança da RAS, estruturam-se por meio de arranjos produtivos conformados segundo as densidades tecnológicas singulares, variando do nível de menor densidade (APS), ao de densidade tecnológica intermediária, (atenção secundária à saúde), até o de maior densidade tecnológica (atenção terciária à saúde).)
- Processos de substituição. (Os processos de substituição são importantes para se alcançar os objetivos da RAS, no que se refere a prestar a atenção certa, no lugar certo, com o custo certo e no tempo certo. A substituição pode ocorrer nas dimensões da localização, das competências clínicas, da tecnologia e da clínica. Ex: mudar o local da atenção prestada do hospital para o domicílio; transição do cuidado profissional para o auto-cuidado; delegação de funções entre os membros da equipe multiprofissional etc.)
A: Processos de substituição.

Q: A administração de penicilina é o tratamento preconizado para sífilis, por esse motivo o governo brasileiro publicou em 2011 a Portaria nº 3161. Desta forma, essa Portaria determina que:
- A penicilina seja administrada em todas as unidades de saúde, independentemente de ser pública ou privada. (A penicilina seja administrada em todas as unidades de Atenção Básica à Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), nas situações em que seu uso é indicado.)
- Em casos de não eficácia do tratamento com a penicilina deve-se utilizar medicamentos segunda geração. (De acordo com a Portaria, a administração de penicilina é o tratamento preconizado para doenças de relevante impacto em saúde pública, como febre reumática e sífilis. E de acordo com o Protocolo clínico e diretrizes terapêuticas para prevenção da transmissão vertical de HIV, sífilis e hepatites virais, na gestação, tratamentos não penicilínicos são inadequados e só devem ser considerados como opção nas contraindicações absolutas ao uso da penicilina, de acordo com protocolos existentes.)
- A penicilina seja administrada pela equipe médica ou equipe de enfermagem sob orientação médica. (A administração da penicilina deve ser realizada pela equipe de enfermagem (auxiliar, técnico ou enfermeiro), médico ou farmacêutico.)
- A administração da penicilina é o tratamento mais adequado pela ausência de efeitos inconvenientes. (Embora os índices de reações anafiláticas relacionados à administração de penicilina sejam muito baixo, eles existem. Portanto, a portaria orienta que em casos de reações anafiláticas, devem ser seguidos os protocolos que abordam a atenção às urgências no âmbito da Atenção Básica à Saúde.)
- As indicações para administração da penicilina devem estar de acordo com a avaliação clínica e os protocolos vigentes. (A Portaria determina que a administração da penicilina na Atenção Básica à Saúde deve ser indicada sob avaliação clínica, em conformidade com os protocolos vigentes e o Formulário Terapêutico Nacional - Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME).)
A: As indicações para administração da penicilina devem estar de acordo com a avaliação clínica e os protocolos vigentes.