Vigilância do óbito infantil e materno no Brasil - 2008 a 2015

Para que a implementação da vigilância de óbito materno e infantil fosse instituída em todo o país, foi necessário (clique nos números):

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Trazer o tema em edição de portarias, apoio institucional, elaboração de manuais/instrutivos.

Criar modelos de instrumentos de coleta e ferramentas de divulgação contínua.

Estabelecer metas de pactuação entre as esferas de gestão do SUS e repasse de recursos, dentre outros, por meio do Pacto de Gestão e o Contrato Organizativo de Ação Pública (COAP).

Em 2011 foi editado o Decreto 7.508 que instituiu a RENASES (Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde) e a RENAME (Relação Nacional de Medicamentos do SUS), e também foi instituído no SUS o Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde.

O COAP, um acordo de colaboração, visa organizar e integrar as ações e serviços de saúde dos Entes Federativos em uma região de saúde, espaço da garantia da integralidade da atenção à saúde. Clique na imagem ao lado para visualizar os principais pontos desde 2008, como é a interface da VOIM no contexto de normas e recomendações vigentes no SUS (BRASIL, 2011).