Indicadores de monitoramento para a vigilância do óbito infantil e materno

Mesmo com os avanços na notificação e investigação dos óbitos infantis e fetais em 2014, ainda há estados, como Roraima, que apresentam demora para notificação de 59 dias após a ocorrência do evento e Rondônia, 159 dias para investigação, sendo as UFs com registros mais demorados no país.

A evolução na redução dos prazos para notificação e conclusão da investigação de óbitos infantis e fetais pode ser visualizada aqui, para todas as UFs e regiões do país de 2009 a 2014, sendo que este último ano ainda pode haver alterações.

A vigilância do óbito está contemplada com indicadores que são os de monitoramento quadrimestral, componentes do rol único de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores 2013-2015, estabelecidos pela Resolução Comissão Intergestores Tripartite nº 5, de 19 de junho de 2013, com o objetivo de auxiliar os gestores no atendimento ao disposto no Art. 36 da Lei Complementar nº 141/2012, quando da elaboração do Relatório Detalhado do Quadrimestre.

O percentual de investigação dos óbitos infantis e fetais é o indicador de número 25 do grupo de indicadores a serem acompanhados ao longo do ano.