Vigilância do óbito infantil e materno no Brasil - 2008 a 2015

Ressalta-se também que os dados sobre mortalidade materna e infantil permitem a mensuração dos resultados obtidos das ações de saúde implementadas e implantadas, bem como a análise de indicadores de saúde para acompanhamento de desempenho e metas estabelecidas pelo Governo Federal e pactuadas pelos três Entes Federados na esfera da gestão do SUS.

E, no âmbito da VOIM, para fortalecer ações que identifiquem oportunamente os determinantes e fatores de risco relacionados com a ocorrência do óbito materno e infantil, o MS vem estabelecendo indicadores específicos para esse grupo, sendo pactuadas metas com as UFs.

Tais como a notificação oportuna no SIM (até a 30 dias da ocorrência), notificação compulsória e investigação em no máximo 120 dias e proporção de investigação (BRASIL, 2008, 2010, 2009g, 2013).

Desde 2008, o MS criou meios para realizar o acompanhamento dos eventos sobre mortalidade materna e infantil, como a incorporação da vigilância de óbito enquanto ação de Estado coordenada pelos setores de vigilância à saúde das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde incluindo os Distritos Sanitários Indígenas (BRASIL, 2009a).