Indicadores de monitoramento para a vigilância do óbito infantil e materno

Assim como no óbito materno, o MS instituiu a ferramenta para monitoramento do óbito infantil e fetal a partir de 2009 no Brasil.

O acompanhamento dos casos pode ser desagregado até o nível de município de residência e, se optar por monitorá-los segundo ocorrência, está disponível até o estabelecimento de ocorrência (BRASIL, 2009c).

Conforme está definido como oportunidade para notificação de óbitos menores de um ano e fetal, deverão ser notificados em no máximo trinta dias da data da ocorrência, contudo esse tempo para a notificação era bem maior, com uma média acima de quatro meses para o Brasil em 2009 (BRASIL, 2009g). Clique nos números abaixo para saber mais:

Observa-se também que a média de tempo para conclusão da investigação dos óbitos infantis e fetais para o país era quase de dois anos, enquanto o estabelecido é que seja realizada no máximo em 120 dias (BRASIL, 2010).

Apesar da evolução na redução na demora para notificação, o Brasil ainda não alcançou o tempo oportuno que é de até 30 dias. Já a investigação ficou com um tempo médio de 115 dias para o país e 82 para Roraima (BRASIL, 2009c, 2009g, 2010, 2014, 2015).