Vigilância do óbito infantil e materno no Brasil - 2008 a 2015

Com relação aos indicadores para o monitoramento, o Recorte Estratégico (RE) referente às ações do Ministério da Saúde, resultado do planejamento para o período de 2012 a 2015, trata de um elenco de resultados e indicadores priorizados para o exercício, cujo acompanhamento periódico será realizado pelo Ministro da Saúde e seu Colegiado, como forma de trazer mais eficácia às ações previstas.

O RE é um conjunto de objetivos estratégicos (OE), composto por 16 temas e cada tema contém um conjunto estratégia com um rol de indicadores.

A vigilância em saúde está no objetivo estratégico 2, que é “reduzir os riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde”. A VO está contemplada na estratégia 17 de um total de 23, cujo objetivo é de “promover a vigilância do óbito infantil e materno”.

Para o ano de 2013, a estratégia 17 e seus resultados contemplam cinco indicadores, sendo dois relacionados a vigilância do óbito materno e considerados estratégicos. Os demais indicadores da VO, referem-se à melhoria da qualidade da informação sobre mortalidade geral, cujo resultado é ampliar a proporção de óbitos com a causa básica bem definida em pelo menos 25 Unidades da Federação.