Considerações finais

No âmbito de vigilância do óbito materno e infantil, o Brasil vem realizando nos últimos anos e em tempo oportuno o levantamento das ocorrências e dos fatores de riscos para a morte materna e infantil. As ações são realizadas de forma compartilhada e descentralizada entre os três níveis de gestão do SUS. A publicidade dos dados sobre óbito materno e infantil é realizada a cada 90 dias a partir da ocorrência, no portal de informações da saúde com dados desagregados desde o nível federal, regional, estadual, municipal e até o local de ocorrência, o que permite maior visibilidade e uso pela sociedade em geral.

Os dados sobre mortalidade no país vêm melhorando tanto em qualidade quanto em quantidade, com maior desempenho nos últimos anos, o que proporciona melhores inferências sobre as condições de vida da população e análise da situação de saúde de forma mais apurada. A disponibilidade de informações sobre mortalidade de melhor qualidade permite que sejam usadas de forma mais ampla no planejamento em ações de saúde e na construção de indicadores para monitoramento dos avanços das metas pactuadas.