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Perfil de morte e adoecimento relacionado ao trabalho

Foram registrados pela Previdência Social, no período de 1999 a 2003, 1.875.190 acidentes de trabalho, sendo 15.293 com óbitos e 72.020 com incapacidade permanente, média de 3.059 óbitos/ano, entre os trabalhadores formais (média de 22,9 milhões em 2002). Clique nos botões abaixo.

Coeficiente médio
Estudo epidemiológico
Acidentes e doença
LER/DORT

O coeficiente médio de mortalidade no período considerado foi de 14,84 por 100 mil trabalhadores (MPS 2003). Já, à época, esses índices eram considerados muito altos, comparados com o de outros países, como Finlândia, 2,1 (2001); França, 4,4 (2000); Canadá, 7,2 (2002); e Espanha, 8,3 (2003).

Estudo epidemiológico de amostragem domiciliar demonstrou a ocorrência de 4,1% de acidentes de trabalho na população, com apenas 22,4% de registros previdenciários, onde se concluiu que de cada 4 pessoas acidentadas no trabalho naqueles municípios, apenas 0,9 teve registro previdenciário. A Organização Mundial de Saúde (OMS) estimava, à época, que na América Latina apenas de 1% a 4% das doenças do trabalho são notificadas.

Ressaltou-se que os acidentes e doenças relacionados ao trabalho são agravos previsíveis e, portanto, evitáveis. Segundo o Anuário Estatístico da Previdência Social (2003), as lesões de punho e da mão representaram 34,20% dos acidentes, já em máquinas e equipamentos obsoletos e inseguros foram aproximadamente 25% dos acidentes de trabalho graves e incapacitantes registrados no país (MENDES, et al., 2003 apud BRASIL, 2004).

Relatava-se que entre as doenças relacionadas ao trabalho mais frequentes estavam as lesões por esforços repetitivos/distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (LER/DORT); formas de adoecimento mal caracterizadas e sofrimento mental que conviviam com as doenças profissionais clássicas, como a silicose, intoxicações por metais pesados e por agrotóxicos.

A versão da PNSST definiu as bases legais, propósito, diretrizes, gestão e acompanhamento das ações e o financiamento da política. Essa versão da política foi submetida a exames e discussão em Encontro Preparatório da 3ª CNST e colocada em consulta pública, no entanto, não foi publicada.