RENAST
Perfil de morte e adoecimento relacionado ao trabalho
A proposta de criação do NTEP constou de nota técnica elaborada como texto de apoio ao texto-base da PNST a ser discutida e deliberada pela 3ª CNST.
As respostas a essas perguntas são a essência desse artigo. Por outro lado aborda como as diretrizes ligadas a essa matéria na PNST serão implementadas.
Proposta aprovada na 3ª CNST: “Garantir a implementação, imediata e irrevogável, do nexo epidemiológico na realização das perícias, adotando conceitos de prevalência e incidência de doenças para fundamentar a concessão de benefícios previdenciários acidentários, de forma transversal e integral, tanto para o trabalhador do setor privado como para o servidor público” (BRASIL, 2011).