MORAES, G. (Org.). Legislação de Segurança e Saúde no Trabalho: normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego. 10 ed. rev. amp. atual. Gerenciamento Verde Editora, 2012. p. 67.
Perfil de morte e adoecimento relacionado ao trabalho
O NTEP, a partir do cruzamento das informações de código da Classificação Internacional de Doenças (CID-10) e do código da Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE), aponta a existência de uma relação entre a lesão ou agravo e a atividade desenvolvida pelo trabalhador.
A indicação de NTEP está embasada em estudos científicos alinhados com os fundamentos da estatística e epidemiologia.
A partir dessa referência, a medicina pericial do INSS ganha mais uma importante ferramenta auxiliar em suas análises para conclusão sobre a natureza da incapacidade ao trabalho apresentada, se de natureza previdenciária ou acidentária (MORAES, 2012, p. 67).
Em abril de 2007, o NTEP foi implementado nos sistemas informatizados do INSS, o que de imediato provocou mudança radical no perfil da concessão de auxílios-doença de natureza acidentária:
Houve um incremento da ordem de 148%, fato que permitiu considerar a hipótese que havia um mascaramento das notificações de acidentes e doenças do trabalho.
Referências
MORAES, G. (Org.). Legislação de Segurança e Saúde no Trabalho: normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego. 10 ed. rev. amp. atual. Gerenciamento Verde Editora, 2012. p. 67.