Os acidentes de trabalho e seus impactos

Em 2016, nas Portarias GM/MS nº 204 e 205, de 17 de fevereiro, houve revisão das listas de doenças e agravos e eventos de notificação compulsória no território nacional:

GM/MS nº 204

Foram incluídas as seguintes: 14 - a. Doença aguda pelo vírus Zika; b. Doença aguda pelo vírus Zika em gestante; e c. óbito com suspeita de doença pelo vírus Zika (BRASIL, 2016).

GM/MS nº 205

Foi incluído o item V. Síndrome neurológica pós-infecção febril exantemática. Às relativas à Vigilância em Saúde do Trabalhador permaneceram (BRASIL, 2016).

Clique nos botões abaixo e conheça importantes definições de acordo com as disposições iniciais da Portaria GM/MS nº 205/2016:

Agravo
Autoridades de Saúde
Notificação compulsória
Vigilância sentinela

Qualquer dano à integridade física ou mental do indivíduo, provocado por circunstâncias nocivas, tais como acidentes, intoxicações por substâncias químicas, abuso de drogas ou lesões decorrentes de violências interpessoais, como agressões e maus-tratos e lesão autoprovocada.

O Ministério da Saúde e as Secretarias de Saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios, responsáveis pela vigilância em saúde em cada esfera de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS).

Comunicação obrigatória à autoridade de saúde, realizada pelos médicos, profissionais de saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, sobre a ocorrência de suspeita ou confirmação de doença, agravo ou evento de saúde publicado, descritos no anexo da portaria.

Modelo de vigilância realizada a partir de estabelecimento de saúde estratégico para a vigilância de morbidade, mortalidade ou agentes etiológicos de interesse para a saúde pública, com participação facultativa, segundo norma técnica específica estabelecida pela Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS) (BRASIL, 2016).