BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 204, de 17 de fevereiro de 2016. Define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional, nos termos do anexo, e dá outras providências. Brasília, DF, 17 fev. 2016a. Disponível em: http://www.saude.rs.gov.br/. Acesso em: 19 jan. 2017.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 205, de 17 de fevereiro de 2016. Define a lista nacional de doenças e agravos, na forma do anexo, a serem monitorados por meio da estratégia de vigilância em unidades sentinelas e suas diretrizes. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 18 fev. 2016b. Seção 1, p. 24. Disponível em: http://www.editoramagister.com/.... Acesso em: 19 jan. 2017.