O incentivo financeiro de custeio às ações de vigilância, prevenção e controle do HIV/Aids, sífilis, hepatites virais e outras ISTs

Recursos financeiros do Bloco da Vigilância em Saúde

Os recursos financeiros federais representam parte do financiamento tripartite, destinado ao desenvolvimento das ações de vigilância em saúde, definidas como responsabilidade de cada esfera de governo.

Os recursos financeiros correspondentes às ações de Vigilância em Saúde compõem o limite financeiro da Vigilância em Saúde nos estados, municípios e Distrito Federal e representam o agrupamento das ações das vigilâncias, epidemiológica, ambiental e sanitária; e também as ações de promoção da saúde.

O Ministério da Saúde lançou a Portaria nº 3.276, de 26 de dezembro de 2013, considerando a necessidade de ampliar a descentralização e fortalecer as ações de vigilância no âmbito das ISTs/Aids e hepatites virais para estados, Distrito Federal e Municípios, bem como responder às características da epidemia nos últimos anos – que representam 90% dos casos de Aids, hepatites B e C e sífilis congênita no país. Clique nos números abaixo para saber mais sobre essa portaria: