O incentivo financeiro de custeio às ações de vigilância, prevenção e controle do HIV/Aids, sífilis, hepatites virais e outras ISTs

Em dezembro de 2002, por meio da Portaria Ministerial nº 2.313, foi instituído o incentivo aos Estados, DF e Municípios, no Âmbito do Programa Nacional de HIV/Aids e outras ISTs. Clique nos botões abaixo para conhecer melhor o programa:

Características
Objetivo

É uma modalidade de financiamento pelos mecanismos regulares do SUS, com repasse automático do Fundo Nacional de Saúde aos fundos estaduais e municipais de saúde.

Constituída em virtude da necessidade e da importância da formulação e implementação de alternativas de sustentabilidade da Política Nacional de IST e Aids, tendo em conta as características que a epidemia vem assumindo nos últimos anos no território nacional, bem como os avanços e o processo de desenvolvimento da Política Nacional de Saúde (BRASIL, 2013).

Nas páginas seguintes falaremos sobre os recursos financeiros do Bloco da Vigilância em Saúde.