O PSE, instituído pelo Decreto Presidencial nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007, surgiu como uma política intersetorial entre os Ministérios da Saúde e da Educação.
Nessa proposta, as políticas de saúde e educação voltadas às crianças, adolescentes, jovens e adultos da educação pública brasileira se unem para promover saúde e educação integral por meio do programa.
Veja a seguir o público beneficiário do PSE:
Estudantes da Educação básica.
Gestores e profissionais de educação e saúde.
Comunidade escolar.
Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica.
Estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
As ações de educação e saúde do PSE ocorrem nos territórios pactuados entre os gestores municipais de educação e de saúde definidos segundo a área de abrangência das Equipes de Saúde da Família, tornando possível a interação entre os equipamentos públicos da saúde e da educação.