Atenção Domiciliar no âmbito do SUS

Programa Melhor em casa

Constitui uma nova modalidade de atenção à saúde, substitutiva ou complementar às já existentes, oferecida no domicílio.

É caracterizada por um conjunto de ações de promoção à saúde, prevenção e tratamento de doenças e reabilitação, com garantia da continuidade do cuidado e integrada às Redes de Atenção à Saúde (Portal da Saúde).

A Portaria nº 963, de 27 de maio de 2013, redefine a AD e, além de definir claramente o conceito de AD, traz os seguintes esclarecimentos (BRASIL, 2013):

O Serviço de Atenção Domiciliar é um serviço substitutivo ou complementar à internação hospitalar ou ao atendimento ambulatorial, responsável pelo gerenciamento e operacionalização das EMAD e EMAP.

E o cuidador é a pessoa com ou sem vínculo familiar com o usuário, capacitada para auxiliá-lo em suas necessidades e atividades da vida cotidiana.