Plano de ações estratégicas para o enfrentamento das DCNT no Brasil

Eixo III – Cuidado Integral das DCNT

O Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) foi criado em 2004 para atender a população com DCNT que necessitava de tratamento farmacológico a longo prazo.

Este programa objetiva ampliar ações de universalização do acesso da população aos medicamentos, por meio de atendimento oferecido a pessoas usuárias ou não de serviços públicos de saúde (BRASIL, 2005).

Em 2011, passou a garantir a gratuidade de medicamentos em todas as farmácias credenciadas ao programa e nas suas unidades próprias, como parte de um programa conhecido como Saúde Não tem Preço.

Tem 34.382 estabelecimentos distribuídos em 4.431 municípios brasileiros. Total de 32.515.155 pacientes atendidos de fevereiro de 2011 a junho de 2015.

As doenças incluídas no Programa Saúde Não Tem Preço são (BRASIL, 2005):

HAS
DM
Asma