PNI e o planejamento no SUS: PQA-VS

Veja abaixo mais informações sobre o PQAVS:

PQAVS

Criado pela Portaria nº 1.378/GM/MS, de 9 de julho de 2013, e regulamentado pelas Portarias nº 1.708/GM/MS, de 16 de agosto de 2013, nº 2.778/GM/MS, de 18 de dezembro de 2014, e nº 328/GM/MS, de 7 de março de 2016.

Representa um marco para a Vigilância em Saúde (VS) por definir compromissos e responsabilidades a serem assumidos pelas três esferas de governo expressas em metas estabelecidas: a federal, com financiamento e apoio técnico, a estadual e a municipal, buscando induzir a implementação de ações que garantam a consecução dessas metas (BRASIL, 2013a, 2013b).

Objetivo PQAVS

O PQAVS tem como objetivo induzir o aperfeiçoamento das ações de Vigilância em Saúde nos âmbitos estadual, distrital e municipal, e é composto por Fase de Adesão e Fase de Avaliação.