PNI e o planejamento no SUS: PQA-VS

São inúmeras leis, portarias, recomendações que devem ser seguidas no processo de planejamento no SUS. O planejamento e a programação devem ser trabalhados considerando as especificidades locais, mas também as prioridades nacionais e estaduais estabelecidas em pactos negociados entre as instâncias de governo do SUS (GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 2011; PORTAL DA SAÚDE, 2017).

Os gestores devem estar atentos ao pressuposto de compatibilização entre:

O Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) compõe o conjunto de iniciativas do Ministério da Saúde para o aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS), voltado para a garantia do acesso integral a ações e serviços de qualidade, de forma oportuna, contribuindo para a melhoria das condições de saúde da população, para redução das iniquidades e para a promoção da qualidade de vida dos brasileiros (PORTAL DA SAÚDE, 2017).