Conceitos e contextualização histórica
Surgimento da avaliação e do monitoramento no campo da saúde
O reconhecimento de que a avaliação envolve necessariamente um julgamento, uma atribuição de valor, revelando-se uma medida de sucesso ou não de uma política ou programa público, pode ser considerado um “divisor de águas” nas gerações da avaliação. A definição/pactuação de critérios, parâmetros e atributos de qualidade subsidiam esse processo (CRUZ, 2012).
No Brasil, a preocupação com avaliação em saúde tem como marco a criação do SUS. Clique nos números abaixo e continue a leitura acerca da avaliação no Brasil.
Desde então diversas iniciativas de institucionalização da avaliação vem sendo implementadas. Institucionalizar refere-se ao efeito de tornar institucional, incluir a avaliação na rotina das instituições de modo que ela seja capaz de influenciar os comportamentos (CRUZ; REIS, 2011; FELISBERTO et al., 2008).
No ano 2000, um processo de organização interna do Ministério da Saúde resultou na criação da Coordenação de Acompanhamento e Avaliação da Atenção Básica (CAA/DAB) vinculada ao Departamento de Atenção Básica da Secretaria de Políticas de Saúde. Inicialmente denominada de Coordenação de Investigação, a CAA/DAB nasceu com o propósito de formular e conduzir os processos avaliativos relacionados a esse nível de atenção, compreendendo-se seu papel estratégico para o redirecionamento da organização do sistema de saúde no país (BRASIL, 2005).
Atualmente, essa coordenação, assim como todo o Ministério da Saúde, tem priorizado a execução de ações de monitoramento e avaliação de processos e resultados, e de iniciativas que reconheçam a qualidade dos serviços de saúde ofertados à sociedade brasileira, estimulando a ampliação do acesso com qualidade, nos diversos contextos existentes no país (PORTAL DA SAÚDE, 2012).
Outras estratégias importantes foram adotadas pelo Ministério da Saúde com o objetivo de fortalecer a avaliação em saúde, desde o Programa Nacional de Avaliação dos Serviços de Saúde (PNASS) - reformulada em janeiro de 2015 pela Portaria GM/MS Nº. 28/2015, até sua estratégia mais recente, o Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica (PMAQ) que, lançado em 2011, iniciou no ano de 2015 o seu 3º ciclo, com a participação de todas as equipes de saúde da Atenção Básica e suas vertentes.
A despeito da institucionalização da avaliação no SUS, ainda temos um processo incipiente. A inserção da avaliação na rotina dos serviços somente se dará por meio da implantação de uma cultura avaliativa. É necessário explicitar a perspectiva útil da avaliação, que possibilite a inclusão/interferência dos diferentes grupos envolvidos (os prestadores, os profissionais, os usuários, os gestores), potencializando e renovando a avaliação no cotidiano (FELISBERTO et al., 2010).