A legislação em saúde mental

A partir dos conteúdos abordados na página anterior, reflita sobre a seguinte questão:

Mas por que, eu, profissional da área da saúde, tenho que conhecer as leis, decretos e portarias que envolvem a Saúde Mental?

Essas leis, decretos e portarias determinam muitas ações específicas que visam garantir o cuidado integral. Desconhecer essas ações pode resultar em negligência ao atendimento, informações desencontradas entre profissionais e usuários, o que prejudicará consideravelmente a assistência à saúde.

Leia as publicações ministeriais “Legislação em saúde mental: 1990 a 2004” e “Legislação em Saúde Mental: 2004 a 2010” que apresentam as peças normativas produzidas pelo campo da saúde mental de 1990 até o ano de 2010.