Leia a publicação ministerial “Legislação em Saúde Mental: 1990-2004”. Disponível em:
A partir dos conteúdos abordados na página anterior, reflita sobre a seguinte questão:
Mas por que, eu, profissional da área da saúde, tenho que conhecer as leis, decretos e portarias que envolvem a Saúde Mental?
Essas leis, decretos e portarias determinam muitas ações específicas que visam garantir o cuidado integral. Desconhecer essas ações pode resultar em negligência ao atendimento, informações desencontradas entre profissionais e usuários, o que prejudicará consideravelmente a assistência à saúde.
Saiba mais
Leia a publicação ministerial “Legislação em Saúde Mental: 1990-2004”. Disponível em: