BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Legislação em saúde mental: 1990-2004. 5. ed. ampl. Brasília: Ministério da Saúde, 2004. 340 p. (Série E. Legislação de Saúde). Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/.. Acesso em: 29 abr. 2016.
BRASIL. Ministério da Saúde. Legislação em saúde mental: 2004 a 2010. Brasília, DF: Ministério da Saúde. 2010a. 257p. Disponível em: http://www.saude.pr.gov.br/...
BRASIL. Ministério da Saúde. Relatório Final da IV Conferência Nacional de Saúde Mental - Intersetorial. Brasília: Conselho Nacional de Saúde, Ministério da Saúde, 2010b. 210 p. Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/... Acesso em: 26 out. 2016.
MATEUS, M. D. (Org.). Políticas de saúde mental: baseado no curso Políticas públicas de saúde mental do CAPS Luiz R. Cerqueira. São Paulo: Instituto de Saúde, 2013. 400p. Disponível em: http://www.saude.sp.gov.br/... Acesso em: 31 out. 2016.
WHO. Relatório mundial de saúde: saúde mental: nova concepção, nova esperança. 2002. 207p. Disponível em: http://psiquiatriabh.com.br/... Acesso em: 31 out. 2016.