BRASIL. Ministério da Saúde_. Regulação em saúde. Brasília, DF: CONASS, 2011. 126p. (Coleção Para Entender a Gestão do SUS 2011, 10). Disponível em: http://www.conass.org.br. Acesso em: 31 jul. 2015.
Deverão ser utilizadas as normas nacionais de controle e avaliação, sendo que cada estado pode estabelecer normas complementares. Os instrumentos de controle e avaliação nacionais já utilizados são:
Cartão Nacional de Saúde.
Comissões e médicos autorizadores.
Protocolos clínicos/protocolos de acesso: objetivam garantir a alocação de recursos terapêuticos e propedêuticos mais adequados a cada situação clínica considerada.
Indicadores de parâmetros assistenciais de cobertura e produtividade.
Manuais de orientação disponibilizados aos gestores no site do Ministério da Saúde.
Mecanismos de acompanhamento da PPI e da programação dos estabelecimentos.
Portarias técnicas específicas.
Instrumentos de avaliação da qualidade assistencial e da satisfação dos usuários - pesquisa de satisfação dos usuários (BRASIL, 2011).
Referências
BRASIL. Ministério da Saúde_. Regulação em saúde. Brasília, DF: CONASS, 2011. 126p. (Coleção Para Entender a Gestão do SUS 2011, 10). Disponível em: http://www.conass.org.br. Acesso em: 31 jul. 2015.