Regulamentação da Assistência Farmacêutica

Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas

O Ministério da Saúde publicou o livro intitulado: “Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas”- PCDTs, no ano de 2010, após consulta pública e posteriormente consolidado em portarias da Secretaria de Atenção à Saúde.

A elaboração desse livro seguiu a tendência mundial de medicina baseada em evidências, estabelecendo as doenças com uso indicado de cada esquema terapêutico, segundo a Classificação Internacional de Doenças (CID - 10).

Esse livro é um compêndio de doenças cujos tratamentos utilizam os medicamentos de grande impacto financeiro, que obedecem aos critérios de diagnóstico, tratamento, critérios de inclusão e exclusão, monitoramento e outras informações relevantes.

Todo esse processo de atualização e elaboração dos PCDTs foi desenvolvido em parceria com o Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC), que presta suporte gerencial e financeiro ao desenvolvimento desse trabalho e integra os “Projetos de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS” dos chamados hospitais de excelência (VASCONCELOS, 2009).