Afrodescendentes e remanescentes de quilombo

Cerca de 40% da população brasileira é composta por afrodescendentes, o que faz do Brasil o segundo país do mundo com maior população negra (atrás apenas da Nigéria). Em geral, esta parcela da população, sob a ótica econômica e social, é mais pobre e com menos escolaridade (BRASIL, 2001).

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Comunidades remanescentes
Conceito de remanescentes

As comunidades remanescentes de quilombo são grupos sociais cuja identidade étnica os distingue do restante da sociedade. São comunidades que se constituíram a partir de uma grande diversidade de processos, tanto durante a vigência do sistema escravocrata, quanto após sua abolição no século XIX, enfrentando as desigualdades que se arrastam até o nosso século.

O conceito de remanescentes das comunidades de quilombo, à luz do Art. 68º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal, refere-se:

[...] aos indivíduos, agrupados em maior ou menor número, que pertençam ou pertenciam a comunidades, que, portanto, viveram, vivam ou pretendam ter vivido na condição de integrantes delas como repositório das suas tradições, cultura, língua e valores, historicamente relacionados ou culturalmente ligados ao fenômeno sociocultural quilombola (BRASIL, 1988).

O Estado brasileiro reconhece a existência de 2.197 comunidades, com uma estimativa de 214 mil famílias, totalizando 1,17 milhão de indivíduos (BRASIL, 2013).