Introdução

Várias iniciativas foram tomadas ao longo destes anos para a implantação de um sistema de qualidade na saúde. Clique nos anos abaixo e conheça algumas dessas iniciativas:

  • A publicação do livro “Errar é humano”, em 1999, levou a segurança a ser o atributo principal na qualidade dos serviços de saúde.

  • Em relação ao cuidado à pessoa com doença renal, foi instituída a Política Nacional de Atenção ao Portador de Doença Renal, por meio da Portaria nº. 1.168, de 15 de junho de 2004, que diz ser de competência das três esferas de governo a regulação, a fiscalização, o controle e a avaliação de ações de atenção à pessoa com doença renal. Nessa política, o Ministério da Saúde propõe a organização da linha de cuidados integrais em todos os níveis de atenção: promoção, prevenção, tratamento e recuperação (BRASIL, 2004).

  • Em 2013 a Anvisa publicou a RDC nº 36, objetivando instituir ações para a promoção da segurança do paciente e a melhoria da qualidade nos serviços de saúde (BRASIL, 2013).

  • O Ministério da Saúde estabeleceu as diretrizes clínicas para o cuidado ao paciente com doença renal crônica no SUS, com o objetivo de oferecer orientações às equipes multiprofissionais sobre o cuidado da pessoa sob o risco ou com diagnóstico de doença renal crônica (BRASIL, 2014a). No que se refere à prevenção, no mesmo ano, o Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 389 que amplia o atendimento à pessoa com DRC, definindo os critérios para a organização da linha de cuidado desse usuário (BRASIL, 2014b). A partir desse ano, estados e municípios poderão ofertar serviços de acompanhamento desses pacientes em diferentes estágios, além da diálise e transplante renal já disponíveis no SUS.

Com a Portaria nº 389, serviços de nefrologia poderão se habilitar também para o atendimento de pacientes em estágios iniciais, com acompanhamento ambulatorial para o paciente na fase pré-diálise com equipe multiprofissional (RODRIGUES, 2014).