BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria Nº 1168/GM, de 15 de junho de 2004. Institui a Política Nacional de Atenção ao Portador de Doença Renal, a ser implantada em todas as unidades federadas, respeitadas as competências das três esferas de gestão. 2004. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br. Acesso em: 25 maio. 2015.
BRASIL. Ministério da Saúde. ANVISA. Resolução - RDC N.º 36, de 25 de julho de 2013. Institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, 2013. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br. Acesso em: 25 maio. 2015.
BRASIL. Ministério da Saúde. Diretrizes clínicas para o cuidado ao paciente com Doença Renal Crônica - DRC no Sistema Único de Saúde. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2014.37p. Disponível em: http://sonerj.org.br. Acesso em: 25 maio. 2015.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria Nº 389, de 13 de março de 2014. Define os critérios para a organização da linha de cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica (DRC) e institui incentivo financeiro de custeio destinado ao cuidado ambulatorial pré-dialítico. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, 2014.