Importante notar que existem interfaces entre instrumentos de planejamento e instrumentos de pactuação no SUS, gerando a necessidade de integração entre esses processos.
Clique nos botões e observe abaixo o fluxo de pactuação municipal.
Pactuação na Comissão Intergestores Regional (CIR) das diretrizes, objetivos, metas e indicadores correspondentes à esfera municipal, observadas as especificidades locais.
Aprovação do Conselho Municipal de Saúde.
As secretarias municipais de Saúde formalizarão o processo de pactuação das diretrizes, objetivos, metas e indicadores, mediante registro e validação no Sispacto, com posterior homologação pela respectiva SES (BRASIL, 2013).
Conheça o fluxo de pactuação estadual e do Distrito Federal abaixo:
1. Pactuação na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) ou no Colegiado de Gestão da Saúde do Distrito Federal, das diretrizes, objetivos, metas e indicadores correspondentes à esfera estadual e do DF, respectivamente.
2. Aprovação do Conselho Estadual de Saúde.
3. Formalização pelas Secretarias Estaduais de Saúde e do DF das diretrizes, objetivos, metas e indicadores pactuados, mediante registro e validação no Sispacto (BRASIL, 2013).
Atenção
Importante notar que existem interfaces entre instrumentos de planejamento e instrumentos de pactuação no SUS, gerando a necessidade de integração entre esses processos.
Referências
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Caderno de diretrizes, objetivos, metas e indicadores: 2013 - 2015. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2013. 156 p. (Série Articulação Interfederativa, v. 1). Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br. Acesso em: 7 mar. 2016.