Relatório anual de gestão: composição e elaboração
Se o RAG pretende subsidiar o planejamento de novas ações e a correção de rumos, nada mais lógico do que sua elaboração, especialmente a análise das ações implementadas, ser realizada de forma coletiva. Leia mais, clicando nos números:
O RAG precisa ser aprovado pelo Conselho de Saúde, dessa forma, se a participação social for garantida no processo de elaboração, maior a probabilidade de aprovação do documento, além de possibilitar uma análise mais robusta do que foi realizado e oportunizar um leque maior de sugestões de ajustes possíveis na próxima PAS e no PS.
Com relação ao processo de monitoramento do RAG, no ano de 2009, verificou-se que dos 5564 municípios dentro dos prazos legais, 52% informaram aprovação nos conselhos de Saúde.
No tocante aos Estados, para o mesmo período, houve, respectivamente, 19% de relatórios aprovados, situação que evidenciava dificuldades na construção do referido instrumento e consequente fragilidade no processo de planejamento (CARVALHO, 2012).
O Relatório de Gestão é elaborado pelos gestores do SUS e enviado para análise do respectivo Conselho de Saúde até o dia 30 de março do ano seguinte à execução orçamentária. A submissão do RAG deve ser feita pelo Sargsus. No Sargsus, os Conselhos de Saúde emitem o parecer sobre esse instrumento. Em seguida, o RAG é disponibilizado para acesso público no referido sistema.