PAS: composição e elaboração

Deve-se buscar coerência entre o Plano Municipal de Saúde e as pactuações e planejamento realizados na Comissão Intergestores Regional (CIR), de modo que o Plano de Saúde Municipal e sua respectiva PAS expressem as diretrizes do Plano Nacional de Saúde e do Plano Estadual de Saúde, modeladas à realidade local.

Mais que uma exigência formal, os processos de planejamento integrado expressam as responsabilidades dos gestores com a saúde da população do território, evidenciando o conjunto dos objetivos, ações e serviços que contribuirão para a garantia do acesso e a integralidade da atenção.

Os compromissos assumidos regionalmente devem estar refletidos nos Planos de Saúde dos entes federados e, quando for o caso, no Coap. Observe no esquema abaixo as relações entre os planos de saúde e o Coap:

Diretrizes - plano nacional de saúde

Diretrizes - plano estadual de saúde

Plano municipal de saúde

Coap