Relatório anual de gestão: composição e elaboração

Imagine que você é o gestor de saúde de um município chamado Riacho Verde e ao final do primeiro ano de exercício precisa ter ideia dos resultados das ações implementadas para programar o ano seguinte da sua gestão, corrigindo falhas, revendo ações e potencializando o que funcionou bem. Clique nos números e reflita sobre os questionamentos a seguir:

  • Quais elementos você entende serem importantes para compor um relatório que lhe dê subsídio para um novo planejamento?

  • Como estaria organizado esse documento?

  • A quem você designaria a elaboração desse relatório?

A publicação do Decreto Presidencial GM/MS nº 7.508/2011 e da Lei Complementar nº 141/12 apontam para a consolidação de uma cultura de planejamento em saúde no SUS. Desse modo, é patente o investimento no aprimoramento da utilização dos instrumentos que viabilizam esse processo, entre os quais se encontra o Relatório Anual de Gestão. Conheça mais sobre o RAG, clicando nos números a seguir:

O Relatório Anual de Gestão (RAG), normatizado pela Lei nº 8.142/90 e Portaria nº 2.135/13, é o instrumento que apresenta os resultados alcançados com a execução da PAS, conforme o conjunto de metas, ações e indicadores.

É, portanto, importante para orientar os eventuais ajustes no Plano de Saúde (PS) correspondente e para orientar a elaboração da nova programação anual.

Com isso, torna-se a principal ferramenta para subsidiar o processo de monitoramento e avaliação da gestão do Sistema Único de Saúde no âmbito municipal, estadual, no Distrito Federal e União (BRASIL, 2009a; BRASIL, 2009b).