Modalidades de licitação

Modalidade licitatória se refere à forma como será conduzido o certame. É determinada conforme o valor estimado da contratação e de acordo com a complexidade do objeto. A Lei 8.666/93 apresenta cinco modalidades licitatórias, são elas:

Concorrência

Tomada de preços

Convite

Concurso

Leilão

Deve-se registrar que o pregão também se trata de uma modalidade licitatória, só que estabelecido pela Lei 10.520/02, ou seja, temos seis modalidades licitatórias: cinco previstas na Lei de Licitação e uma prevista na Lei do Pregão.

Clique na imagem ao lado que sistematiza as modalidades de licitação.

Não confunda MODALIDADES de licitação com TIPOS de licitação. As modalidades são essas que acabamos de apresentar e se relacionam com o valor estimado. Os tipos se relacionam com o critério de julgamento, são eles: menor preço, melhor técnica, técnica e preço, e maior lance ou oferta, conforme veremos logo mais.