Title: Curso 2 :: O Plano de Saúde como ferramenta de gestão
Course: Planejamento, gestão e gerenciamento: Uso de instrumentos de avaliação - ARES

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Q: Selecione entre as opções a seguir aquela que representa um processo de planejamento em saúde pautado na cogestão:
- Contratar especialistas das diversas áreas técnicas de uma secretaria de Saúde é muito importante para elaborar um Plano de Saúde efetivo, pois atores externos conseguirão identificar melhor os problemas. (A cogestão pressupõe como os atores internos ao processo têm maior empoderamento para identificar os problemas do cenário.)
- Para a elaboração do Plano de Saúde devem ser convocados os coordenadores e superintendentes das áreas técnicas, estes, por sua vez, serão responsáveis por repassar os acordos às suas equipes. (As equipes completas devem ser incluídas no processo de planejamento, e não meramente informadas das decisões, conforme a lógica da cogestão.)
- Um processo de planejamento de sucesso é fundamentalmente descendente. Ou seja, a equipe central de gestão determina os passos e as equipes locais executam, facilitando o controle do secretário de Saúde. (A cogestão pressupõe um processo ascendente de planejamento. As equipes não só executam, mas também participam.)
- Grupos de trabalho compostos por profissionais e usuários do SUS, a fim de discutir os problemas do cenário, oportunizam uma análise situacional ampliada, além de mobilizar os atores a favor do planejamento. (Grupos de trabalho dessa natureza correspondem a um espaço efetivo de cogestão, onde os atores são incitados a expor seus pontos de vista e propor soluções, corresponsabilizando-se pelas decisões.)
- Ao iniciar o Plano de Saúde o gestor precisa ter em mente que: é fundamental planejar “para” e não “com” todos os atores. Ouvir profissionais e usuários do SUS é estratégico, mas deve ter caráter consultivo e não decisivo. (Os atores devem ser inseridos no processo de gestão com a finalidade de corresponsabilização pelas decisões, e não meramente para serem ouvidos.)
A: Grupos de trabalho compostos por profissionais e usuários do SUS, a fim de discutir os problemas do cenário, oportunizam uma análise situacional ampliada, além de mobilizar os atores a favor do planejamento.
Feedback: Referência: BRASIL. Ministério da Saúde. Humaniza SUS: caderno de textos: cartilhas da Política Nacional de Humanização. 2010. 157p. Disponível em: . Acesso em: 4 abr. 2016.

Q: Analise a situação a seguir e responda a questão que segue.

Jânio atua como técnico em planejamento no município São José e mediará um encontro entre a equipe de planejamento da Secretaria de Saúde e representantes das áreas técnicas. Esse encontro tem como objetivo identificar problemas do cenário da saúde local. Jânio aplicará a “árvore de problemas” para buscar compreender as causas dos problemas identificados e priorizar aqueles que serão enfrentados, a partir de critérios pactuados.
O processo acima descrito corresponde a qual etapa de elaboração do Plano de Saúde?
- Momento tático-operacional. (O momento tático-operacional é uma fase do planejamento estratégico situacional correspondente à execução do plano.)
- Momento estratégico. (Trata-se de uma fase do planejamento estratégico situacional correspondente à formulação de estratégias para se alcançarem os objetivos traçados.)
- Definição de diretrizes. (A definição de diretrizes ocorre após a priorização dos problemas.)
- Elaboração da análise situacional. (A situação exemplifica um processo de análise situacional, que irá subsidiar a definição de diretrizes, objetivos e metas.)
- Explicação de problemas. (Embora o processo descrito contemple também a explicação dos problemas, são apresentados mais elementos.)
A: Elaboração da análise situacional.
Feedback: Referências: BRASIL. Ministério da Saúde. Fundação Oswaldo Cruz. Manual de planejamento no SUS. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2015. 136 p. (Série Articulação Interfederativa; v. 4). Disponível em: http://www.saude.rs.gov.br/upload/1454600684_Manual%20Planejamento%20SUS.pdf. Acesso em: 4 abr. 2016. CAMPOS, F.C.C.; FARIA, H.P.; SANTOS, M.A. Planejamento e avaliação das ações em saúde. 2. ed. Belo Horizonte: Nescon, UFMG, Coopmed, 2010. 114 p. Disponível em: https://www.nescon.medicina.ufmg.br/biblioteca/imagem/0273.pdf. Acesso em: 4 abr. 2016.

Q: O município de São José está investindo esforços para implantar as Redes de Atenção à Saúde. Na área da Saúde Mental, a gestão está trabalhando com a diretriz de ampliação do acesso da população e aperfeiçoamento da qualidade das ações e serviços de saúde. São ainda parte do Plano de Saúde os objetivos de alinhar conceitualmente as diretrizes técnicas da Política Municipal de Saúde Mental, e implantar a Rede de Atenção à Saúde Psicossocial.

Os itens abaixo fazem parte do Plano de Saúde elaborado para o município de São José. Marque a alternativa verdadeira sobre as características desses itens.

I - Fortalecer a Política Municipal de Saúde Mental de redução de danos.

II- Reclassificar 3 (três) CAPS Adulto II para CAPS Adulto III - (2016-2017).
- O item I corresponde a um objetivo, porque apresenta o problema e está estruturado com características SMART. (O objetivo apresenta a situação desejada, o que se quer alcançar, e não o problema.)
- O item II corresponde a uma meta, porque mostra a ação concreta para o alcance do objetivo. (Apesar de quantificar um objetivo, não apresenta ações concretas. Estas são apresentadas na Programação das Ações de Saúde.)
- O item II trata-se de um objetivo, pois indica as linhas de ação a serem seguidas. (As linhas de ação são definidas por meio de diretrizes.)
- O item I é um exemplo de meta, pois esclarece e quantifica um objetivo. (O item não quantifica um objetivo.)
- O item II representa uma meta: quantifica e concretiza um objetivo no tempo, seguindo a lógica SMART. (O item corresponde a uma meta e está escrito conforme o método SMART.)
A: O item II representa uma meta: quantifica e concretiza um objetivo no tempo, seguindo a lógica SMART.
Feedback: Referência: BRASIL. Ministério da Saúde. Fundação Oswaldo Cruz. Manual de planejamento no SUS. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2015. 136 p. (Série Articulação Interfederativa; v. 4). Disponível em: http://www.saude.rs.gov.br/upload/1454600684_Manual%20Planejamento%20SUS.pdf. Acesso em: 4 abr. 2016.

Q: O Plano Municipal de Saúde de Mangue Doce contém os seguintes itens no Eixo – Condições de Saúde da População. Analise-os e em seguida classifique em objetivo, diretriz ou meta, marcando a opção que contém a sequência correta.

I - Garantia da assistência farmacêutica no âmbito do SUS.
II - Ampliar o acesso da população aos serviços de saúde e promover a qualidade, a integralidade, a equidade e a humanização na atenção à saúde.
III - Fortalecimento da rede de saúde mental, com ênfase no enfrentamento da dependência de crack e outras drogas.
IV - Implantar farmácias básicas em cinco unidades matriciais viabilizando a entrega de medicamentos aos usuários logo após as consultas com horário estendido até as 22h para todas matriciais.
V - Construir um CAPS AD III na região de Morro Verde.
- Diretriz, meta, objetivo, meta, objetivo. (O item I corresponde a uma diretriz. Entretanto, os demais não estão classificados corretamente. Lembre-se: diretriz expressa ideia de realização, por meio de linhas gerais; objetivo expressa resultado desejado, declarando o que se quer atingir, preferencialmente com o uso de verbos no infinitivo; metas expressam a medida de alcance do objetivo. É importante ressaltar que um mesmo objetivo pode ter mais de uma meta.)
- Objetivo, meta, diretriz, objetivo, meta. (O item III corresponde a uma diretriz, e o V a uma meta. Entretanto os demais não estão corretamente relacionados. Lembre-se: diretriz expressa ideia de realização, por meio de linhas gerais; objetivo expressa resultado desejado, declarando o que se quer atingir, preferencialmente com o uso de verbos no infinitivo; metas expressam a medida de alcance do objetivo. É importante ressaltar que um mesmo objetivo pode ter mais de uma meta.)
- Diretriz, objetivo, diretriz, meta, meta. (Uma diretriz expressa ideia de realização, por meio de linhas gerais; objetivo expressa resultado desejado, declarando o que se quer atingir, preferencialmente com o uso de verbos no infinitivo; metas expressam a medida de alcance do objetivo. É importante ressaltar que um mesmo objetivo pode ter mais de uma meta.)
- Meta, objetivo, meta, diretriz, diretriz. (O item II corresponde a um objetivo. Entretanto os demais não estão corretamente relacionados. Lembre-se: diretriz expressa ideia de realização, por meio de linhas gerais; objetivo expressa resultado desejado, declarando o que se quer atingir, preferencialmente com o uso de verbos no infinitivo; metas expressam a medida de alcance do objetivo. É importante ressaltar que um mesmo objetivo pode ter mais de uma meta.)
- Objetivo, meta, objetivo, diretriz, objetivo. (Nenhum dos itens está corretamente relacionado. Lembre-se: diretriz expressa ideia de realização, por meio de linhas gerais; objetivo expressa resultado desejado, declarando o que se quer atingir, preferencialmente com o uso de verbos no infinitivo; metas expressam a medida de alcance do objetivo. É importante ressaltar que um mesmo objetivo pode ter mais de uma meta.)
A: Diretriz, objetivo, diretriz, meta, meta.
Feedback: Referência: BRASIL. Ministério da Saúde. Fundação Oswaldo Cruz. Manual de planejamento no SUS. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2015. 136 p. (Série Articulação Interfederativa; v. 4). Disponível em: . Acesso em: 4 abr. 2016.

Q: Analise as informações a seguir e marque a alternativa que apresenta um exemplo de indicador adequado para o acompanhamento e avaliação de uma das metas propostas abaixo:

Plano de Saúde: município Cachoeirinha
Objetivo: Fortalecer a Gestão do SUS na esfera municipal.
Diretriz I: Ampliação e fortalecimento do controle social.
Meta I: Implantar seis conselhos locais de saúde, adstritos às Unidas Básicas de Saúde.
Meta II: Capacitar 100% dos componentes do Conselho Municipal de Saúde para atuarem no controle social.
- Meta I - Nível de fortalecimento do controle social. (Essa opção não possibilita mensurar a Meta I.)
- Meta II - Grau de ampliação do controle social. (Essa opção não permite a apuração/mensuração, da intervenção proposta na Meta II.)
- Meta I - Percentual de conselhos locais de saúde implantados. (A intervenção proposta na Meta I está relacionada ao número de conselhos a implantar, e não ao percentual, portanto a mensuração tem que ser feita na mesma medida.)
- Meta II - Percentual de conselheiros capacitados em controle social. (A meta propõe a capacitação de 100% dos conselheiros, portanto para acompanhar a evolução dessa intervenção, o indicador adequado é a mensuração do percentual atingido.)
- Meta II - Número de conselheiros capacitados em controle social. (A intervenção proposta na Meta II está relacionada ao percentual de conselhos a implantar, e não ao número, portanto a mensuração tem que ser feita na mesma medida.)
A: Meta II - Percentual de conselheiros capacitados em controle social.
Feedback: Referência: BRASIL. Ministério da Saúde. Fundação Oswaldo Cruz. Manual de planejamento no SUS. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2015. 136 p. (Série Articulação Interfederativa; v. 4). Disponível em: . Acesso em: 4 abr. 2016.

Q: São elementos estruturais obrigatórios do Plano de Saúde:
- Análise situacional, objetivos, diretrizes, metas, indicadores e ato do Conselho de Saúde que avalia o Plano. (A estrutura do Plano de Saúde deve conter minimamente: - Período de vigência do Plano. - Identificação da esfera correspondente. - Ato do Conselho de Saúde que avalia o Plano. - Análise da situação de saúde com base no Mapa da Saúde. - Diretrizes, objetivo, meta e indicadores. - Monitoramento e avaliação.)
- Matriz SWOT, objetivos, diretrizes, metas e ações de saúde. Indicadores devem ser contemplados na elaboração do Relatório de Gestão. (A matriz SWOT pode aparecer na análise situacional, mas não é obrigatória. Indicadores devem ser contemplados já na elaboração do Plano de Saúde.)
- Análise situacional, objetivo, diretrizes, metas, indicadores e ato da Comissão Intergestores Bipartite que avalia o Plano. (O ato demandado é do Conselho de Saúde que avalia o Plano e não da Comissão Intergestores Bipartite.)
- Quadro 5W2H, Matriz SWOT, objetivos, diretrizes e metas. Indicadores devem ser mencionados na Programação de Saúde. (Matriz SWOT e ferramenta 5W2H podem facilitar o processo de planejamento, mas não são obrigatórios. Indicadores devem ser contemplados já na elaboração do Plano de Saúde.)
- Objetivos, diretrizes, metas, indicadores, previsão de alocação de recursos orçamentários necessários ao cumprimento das ações. (A previsão de recursos orçamentários necessários ao cumprimento das ações previstas é inerente à estrutura da Programação Anual de Saúde.)
A: Análise situacional, objetivos, diretrizes, metas, indicadores e ato do Conselho de Saúde que avalia o Plano.
Feedback: Referência: BRASIL. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. A Gestão do SUS. Brasília, DF: CONASS, 2015. 133 p. Disponível em: < www.conass.org.br/biblioteca/pdf/A-GESTAO-DO-SUS.pdf>. Acesso em: 4 abr. 2016.

Q: Leia a situação a seguir:

Marcelo acaba de iniciar seu trabalho como técnico em planejamento de uma Secretaria de Saúde. Ele sempre ouviu falar que era importante manter os sistemas de informação alimentados e atualizados, pois a liberação de recursos para diversos programas dependia disso. Agora, Marcelo está sendo desafiado a compreender como esses sistemas podem subsidiar o planejamento das ações, além de cumprir a finalidade burocrática inerente à liberação de recursos. Marcelo está cheio de dúvidas.

Agora, marque a seguir a alternativa que representa a orientação correta a ser dada a Marcelo sobre o uso de Sistemas de Informação em Saúde no processo de planejamento.
- O uso dos sistemas de informação do processo de planejamento está relacionado especificamente ao processo de monitoramento e avaliação. Dessa forma, após a implementação das ações, o gestor precisa comparar a situação sanitária atual com a anterior às ações por meio dos sistemas. (O uso dos sistemas de informação está relacionado também à função diagnóstica.)
- A partir do processamento e análise do conjunto de dados disponíveis nos sistemas de informação, é possível caracterizar a situação de saúde da população de um determinado território. Com isso, é possível priorizar o enfrentamento de problemas e a definição de ações com mais precisão. (O uso estratégico das informações de saúde possibilita a tomada de decisão com maior possibilidade de acerto e atendimento às necessidades de saúde da população.)
- Os sistemas de informação têm sua principal importância relacionada à garantia do repasse dos recursos financeiros. Isso ocorre porque existe alta taxa de subnotificação e baixa regularidade na atualização, inviabilizando o uso dos dados. (O uso de informações disponíveis nos sistemas de informação é fortemente indicado para subsidiar o planejamento.)
- Os únicos sistemas de informação em saúde que podem auxiliar o processo de planejamento são o SIM e SINASC, pois possibilitam analisar o perfil epidemiológico populacional e verificar a situação da rede de assistência ambulatorial e hospitalar. Os demais sistemas estão relacionados a dados sociodemográficos. (Além do SIM e SINASC, diversos outros sistemas e fontes de informação podem subsidiar o planejamento em saúde, tais como SINAM, SAI-SUS, entre outros.)
- O sistemas de informação em saúde tem a finalidade de tornar públicos os resultados das ações implementadas. Dados sobre morbimortalidade, rede de atenção à saúde, assim como características sociodemográficas, ficam acessíveis à população. Portanto, a finalidade primordial dos sistemas é apoiar o controle social. (Os sistemas de informação em saúde são ferramentas importantes para o controle social, mas não se trata da função primordial no processo de planejamento.)
A: A partir do processamento e análise do conjunto de dados disponíveis nos sistemas de informação, é possível caracterizar a situação de saúde da população de um determinado território. Com isso, é possível priorizar o enfrentamento de problemas e a definição de ações com mais precisão.
Feedback: Referência: BRASIL. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. A Gestão do SUS. Brasília, DF: CONASS, 2015. 133 p. Disponível em: < www.conass.org.br/biblioteca/pdf/A-GESTAO-DO-SUS.pdf>. Acesso em: 4 abr. 2016.

Q: Imagine que você foi convocado a sistematizar o processo de elaboração do Plano de Saúde (PS) de uma Secretaria de Estado da Saúde.
Marque a seguir a alternativa que representa a sequência correta e mais completa a ser seguida para promover a essa elaboração, conforme estudado.
- Definição da equipe responsável, elaboração do plano de ação para elaboração do PS, levantamento de informações para a análise da situação de saúde, identificação e explicação dos problemas de saúde, priorização dos problemas, definição de objetivos, diretrizes, metas e indicadores. (Definir a equipe que conduzirá o processo e desenhará o plano de ação para a elaboração constituem as ações estratégicas iniciais. Em seguida, basta seguir as etapas de elaboração previstas legalmente.)
- Elaboração do esboço do PS, apresentação do esboço para o secretário de Saúde, definição da equipe responsável, identificação e explicação dos problemas de saúde, priorização dos problemas, definição de objetivos, diretrizes, metas e indicadores. (A definição da equipe responsável deve anteceder as demais ações descritas. Faltou a citação da análise situacional.)
- Definição da equipe responsável, elaboração do plano de ação para elaboração do PS, levantamento de informações para a análise da situação de saúde, priorização dos problemas, definição de objetivos, ações e indicadores de monitoramento e avaliação. (Antes de priorizar é necessário identificar e explicar os problemas.)
- Elaboração do plano de ação para elaboração do PS, definição da equipe técnica responsável, elaboração de objetivos, diretrizes, metas e ações, especificação de orçamento para as ações previstas, e definição de indicadores de monitoramento. (Antes de elaborar objetivos e metas é necessário fazer a análise de contexto, identificar e priorizar os problemas.)
- Elaboração de objetivos, diretrizes, metas, indicadores de monitoramento e avaliação; submissão à aprovação do secretário de Saúde; submissão à aprovação do Conselho de Saúde; definição de equipe responsável pela socialização do Plano de Saúde com as áreas técnicas. (Antes de elaborar objetivos e metas é necessário fazer a análise de contexto, identificar e priorizar os problemas.)
A: Definição da equipe responsável, elaboração do plano de ação para elaboração do PS, levantamento de informações para a análise da situação de saúde, identificação e explicação dos problemas de saúde, priorização dos problemas, definição de objetivos, diretrizes, metas e indicadores.
Feedback: Referência: BRASIL. Ministério da Saúde. Fundação Oswaldo Cruz. Manual de planejamento no SUS. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2015. 136 p. (Série Articulação Interfederativa; v. 4). Disponível em: . Acesso em: 4 abr. 2016.

Q: Na cidade de Monte Feliz a elaboração do Plano de Saúde iniciou tardiamente por uma falha da equipe de planejamento recém-constituída. Para conseguir entregar o produto no prazo exigido, a equipe então decidiu minimizar a etapa de análise situacional. Entretanto, ao ser enviado para o Conselho de Saúde, o Plano de Saúde recebeu recomendações de ajustes necessários para contemplar as necessidades de saúde daquele município, no que tange à realidade sociossanitária e de morbi-mortalidade da população.

A partir do exposto, qual seria a alternativa mais indicada para corrigir esse processo?
- Punir a equipe de planejamento e revisar o Plano de Saúde a partir dos objetivos, diretrizes e metas propostos. (A revisão do Plano deve ocorrer a partir da etapa negligenciada (análise situacional). A equipe recém-constituída poderia ter sido melhor apoiada, portanto simplesmente puni-la sem analisar o contexto pode significar uma falha de decisão.)
- Enviar uma cópia do Plano de Saúde para cada coordenador de área para que os setores possam complementar os objetivos, diretrizes e metas, conforme orientações do Conselho. Por fim, compilar e reenviar para aprovação. (Essa opção certamente continuaria mantendo a análise fragmentada e insuficiente para as necessidades de saúde, uma vez que não proporcionaria uma elaboração integrada.)
- Revisar o Plano de Saúde de forma articulada entre o secretário de Saúde e os superintendentes das áreas técnicas da secretaria. (A revisão do Plano de Saúde de forma centralizada nesses atores não possibilita a ampla análise de contexto por meio da visão dos diversos atores.)
- Contestar a solicitação de ajuste realizada pelo Conselho de Saúde com base na autonomia de gestão municipal. Afinal, o gestor tem competência pré-estabelecida para designar os rumos das ações de saúde locais. (O controle social, por meio do Conselho de Saúde, tem autonomia legal para contestar as proposições do Plano de Saúde, devendo o gestor responder com argumentos técnicos, e não meramente com base na autonomia da gestão.)
- Retomar o processo de elaboração a partir da análise situacional. Processar e analisar coletivamente os dados disponíveis nos sistemas de informação em saúde, e dados obtidos com os profissionais das áreas técnicas e com os usuários. (A etapa determinante para identificar as necessidades de saúde que serão enfrentadas no Plano é a análise situacional. Portanto, a revisão do Plano deve ser retomada a partir daí, utilizando como apoio os sistemas de informação e os atores envolvidos no processo.)
A: Retomar o processo de elaboração a partir da análise situacional. Processar e analisar coletivamente os dados disponíveis nos sistemas de informação em saúde, e dados obtidos com os profissionais das áreas técnicas e com os usuários.
Feedback: Referência: BRASIL. Ministério da Saúde. Fundação Oswaldo Cruz. Manual de planejamento no SUS. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2015. 136 p. (Série Articulação Interfederativa; v. 4). Disponível em: . Acesso em: 4 abr. 2016.

Q: Os problemas na área da saúde são numerosos e de alta complexidade. A fim de orientar o planejamento das intervenções, Carlos Matus indica critérios de priorização, cujas descrições estão a seguir:

I – Refere-se à disponibilidade de recursos humanos, materiais físicos, financeiros e políticos para enfrentar o problema.
II – Número de pessoas e frequência com que o problema atinge uma determinada área ou população.
III – Representa o grau de interesse que as pessoas da comunidade têm de solucionar o problema.
IV – Grau de fragilidade que o problema tem quando se desenvolvem intervenções sobre ele.
V – Está relacionada ao prazo para enfrentar o problema.

Identifique a alternativa que representa a sequência de critérios descrita anteriormente.
- Vulnerabilidade, transcendência, magnitude, factibilidade e urgência. (O item I não corresponde à vulnerabilidade. O item II não corresponde à transcendência. O item III não corresponde à magnitude. O item IV não corresponde à factibilidade.)
- Magnitude, transcendência, urgência, vulnerabilidade e factibilidade. (O item I não corresponde à magnitude. O item II não corresponde à transcendência. O item III não corresponde à urgência. O item V não corresponde à factibilidade.)
- Factibilidade, magnitude, urgência, vulnerabilidade e transcendência. (O item III não corresponde à urgência. O item V não corresponde à transcendência.)
- Transcendência, urgência, factibilidade, vulnerabilidade e magnitude. (O item I não corresponde à transcendência. O item II não corresponde à urgência. O item III não corresponde à factibilidade. O item V não corresponde à magnitude.)
- Factibilidade, magnitude, transcendência, vulnerabilidade e urgência. (Definir o que é prioritário ou não pode ser um processo sistemático ou subjetivo, depende da condução. A utilização de critérios objetivos no processo de priorização se configura como o método mais potente, pois busca a racionalidade técnica.)
A: Factibilidade, magnitude, transcendência, vulnerabilidade e urgência.
Feedback: Referência: TEIXEIRA, C. F.; VILASBÔAS, A.L.Q.; JESUS, W.L.A. Proposta metodológica para o planejamento no Sistema Único de Saúde. In: TEIXEIRA, C. F. (Org.). Planejamento em saúde: conceitos, métodos e experiências. Salvador: EDUFBA, 2010. 161p. Disponível em: . Acesso em: 4 abr. 2016.