Title: Curso 5 :: Monitoramento e avaliação das ações de saúde
Course: Organização das ações de imunizações no município - ARES

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Q: Pode-se afirmar que o monitoramento e avaliação são funções diferentes de um mesmo processo. Marque a alternativa que apresenta afirmativas verdadeiras sobre as duas funções.
- Monitoramento requer rigor no uso de procedimentos metodológicos. Avaliação verifica a realização das atividades sem rigor metodológico. (O rigor metodológico é fator importante para a avaliação das atividades na busca de evidências com credibilidade para se fazer um julgamento da intervenção.)
- Monitoramento amplia a compreensão sobre o avaliado. A avaliação é o acompanhamento rotineiro de informações relevantes. (Não é função do monitoramento ampliar a compreensão. E a avaliação não é rotineira.)
- Monitoramento aprofunda as hipóteses geradas acerca das diferenças entre planejado e executado. Avaliação requer maior rigor no uso de procedimentos metodológicos. (Não é função do monitoramento aprofundar hipóteses.)
- Monitoramento acompanha rotineiramente o desenvolvimento de atividades e formula hipóteses. Avaliação investiga as hipóteses geradas pelo monitoramento. (O monitoramento acompanha de forma sistemática e rotineira. A avaliação amplia a análise sobre as hipóteses levantadas.)
- Monitoramento acompanha de forma assistemática informações relevantes. Avaliação é uma análise aprofundada sobre o que o monitoramento observa. (O monitoramento deve ser sistemático e periódico.)
A: Monitoramento acompanha rotineiramente o desenvolvimento de atividades e formula hipóteses. Avaliação investiga as hipóteses geradas pelo monitoramento.

Q: Institucionalizar a avaliação em saúde significa:
- Abolir a cultura da avaliação, garantindo às instituições a autonomia para que decidam se gostariam de avaliar ou não seus processos. (A cultura da avaliação deve ser instituída.)
- Permitir que a gestão municipal desenvolva suas próprias estratégias de avaliação, em vez de utilizar métodos e instrumentos propostos pela gestão federal. (Não se trata do significado da institucionalização da avaliação. Refere-se à autonomia dos municípios.)
- Fortalecer a ideia de que os serviços de saúde devem incluir a participação popular no monitoramento e avaliação das ações implementadas. (Não se trata do significado da institucionalização da avaliação. Refere-se ao controle social na gestão.)
- Incluir a avaliação na rotina das instituições de modo que ela seja capaz de influenciar comportamentos e direcionar a tomada de decisão para as necessidades de saúde. (A cultura da avaliação deve ser instituída no cotidiano dos serviços, de modo que seu processo e resultados possibilitem a reorientação das ações de profissionais e gestores da saúde.)
- Reorganizar a estrutura de gestão local de saúde, incluindo e responsabilizando os diversos atores acerca do planejamento e tomadas de decisão. (Não se trata do significado da institucionalização da avaliação. Refere-se à gestão participativa e cogestão.)
A: Incluir a avaliação na rotina das instituições de modo que ela seja capaz de influenciar comportamentos e direcionar a tomada de decisão para as necessidades de saúde.

Q: São elementos-chave para a elaboração do Plano de Saúde, conforme a Portaria nº 2.135/2013 do Ministério da Saúde:
- Análise situacional; definição de diretrizes, objetivos, metas e indicadores; e processo de monitoramento e avaliação. (Há previsão legal da necessidade de definição do processo de monitoramento e avaliação para o Plano de Saúde. A ideia é que os objetivos e metas lá definidos sejam acompanhados, por meio de indicadores, para possibilitar ajustes que porventura sejam necessários.)
- Análise situacional; definição de ações estratégicas; e processo de monitoramento e avaliação. (A definição de ações estratégicas não corresponde a um elemento-chave do Plano de Saúde.)
- Mapa da Saúde; definição de diretrizes, objetivos, metas e indicadores; e proposição de ações estratégicas. (O Mapa da Saúde é a descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada. Deve subsidiar identificação das necessidades de saúde e orientar o planejamento, mas não é elemento-chave do Plano de Saúde.)
- d) Comissão responsável pelo gerenciamento do Plano de Saúde; análise dos territórios da Estratégia Saúde da Família. (Constituir comissão de gerenciamento é importante para a condução da elaboração e implementação do Plano de Saúde, mas não se constitui como elemento-chave. A análise situacional deve contemplar todo o território sanitário, e não somente os da Saúde da Família.)
- e) Mapa da Saúde; análise dos territórios da Estratégia Saúde da Família; e definição de ações estratégicas. (O Mapa da Saúde é a descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada. Deve subsidiar identificação das necessidades de saúde e orientar o planejamento, mas não é elemento-chave do Plano de Saúde. A análise situacional deve contemplar todo o território sanitário, e não somente os da Saúde da Família. A definição de ações não corresponde a um elemento-chave do Plano de Saúde.)
A: Análise situacional; definição de diretrizes, objetivos, metas e indicadores; e processo de monitoramento e avaliação.

Q: Qual elemento constitutivo da Programação Anual de Saúde viabiliza que a execução das ações seja monitorada?
- Identificação dos indicadores de saúde, os quais explicitarão os avanços e dificuldades da programação de saúde. (Os indicadores são medidas que expressam ou quantificam um insumo, um resultado, uma característica ou o desempenho de um processo, serviço, produto ou organização. Portanto, sua definição viabiliza o monitoramento sistemático da Programação.)
- Definição das ações que, no ano específico, garantirão o alcance dos objetivos e o cumprimento das metas do Plano de Saúde. (A definição de ações, por si, não viabiliza o monitoramento. É preciso definir como essas ações serão acompanhadas.)
- Previsão da alocação dos recursos orçamentários necessários ao cumprimento da Programação Anual de Saúde. (Trata-se de exigência constitutiva da Programação Anual de Saúde de estados e municípios, mas não viabiliza que as ações sejam monitoradas.)
- Análise da execução orçamentária, permitindo ao gestor apresentar os resultados alcançados com a execução da Programação. (Trata-se de item do Relatório de Gestão. Não viabiliza o monitoramento das ações.)
- Identificação da situação de saúde no território e das necessidades de saúde da população da região de saúde. (Trata-se de produção resultante do processo de planejamento regional integrado. Não viabiliza o monitoramento das ações.)
A: Identificação dos indicadores de saúde, os quais explicitarão os avanços e dificuldades da programação de saúde.

Q: No ciclo de planejamento de um município, o secretário de saúde decidiu fazer um painel de indicadores, a fim de acompanhar de forma mais efetiva as ações de saúde locais. Para tanto, dividiu o painel em três sessões. A primeira continha indicadores relacionados à análise situacional; a segunda relacionava os indicadores das ações em execução; e a terceira listava os indicadores após a implementação das ações.
Marque a alternativa que justifica a importância das três sessões do painel, respectivamente.
- Evidenciar as referências que se deseja modificar. Monitorar, avaliar e corrigir desvios do planejamento. Avaliar o alcance de metas, resultados e impactos no público-alvo. (Um indicador precisa ser analisado nos diversos estágios do ciclo de gestão para, de fato, refletir a realidade que deseja medir. Temos o uso de indicadores no momento ex-ante, referente à elaboração do Plano de Saúde; no momento in-curso, referente à execução da Programação Anual de Saúde; e no momento ex-post, referente à elaboração e análise do Relatório Anual de Gestão.)
- Expor os déficits oriundos da gestão anterior. Identificar os técnicos que estão falhando na execução das ações. Analisar o alcance dos resultados no público-alvo. (Expor os déficits da gestão anterior não justifica a sessão, e não deve ser o foco do monitoramento. Identificar os técnicos que apresentam falhas no processo é importante, para melhor direcioná-los, mas não justifica a importância da sessão.)
- Conhecer o panorama local de saúde. Identificar os técnicos que estão falhando na execução das ações. Monitorar os resultados finais das ações implementadas. (Identificar os técnicos que apresentam falhas no processo é importante, para melhor direcioná-los, mas não justifica a importância da sessão. Os resultados finais não serão monitorados, mas sim analisados ou avaliados.)
- Evidenciar as referências que se deseja modificar. Rastrear as ações que têm custos muito elevados para realizar cortes de orçamento. Avaliar o alcance dos resultados. (Realizar cortes orçamentários não é a justificativa que importa para a organização da sessão de monitoramento em curso do painel. Pode ser uma consequência.)
- Elaborar relatório sobre as falhas da gestão anterior. Monitorar, avaliar e corrigir desvios do planejamento. Elaborar relatório final com os indicadores modificados pelas ações. (Expor os déficits da gestão anterior não justifica a sessão, e não deve ser o foco do monitoramento. A elaboração de relatórios pode ser uma consequência da organização do painel, mas não a justificativa principal. O foco deve ser a reflexão da realidade para subsidiar a tomada de decisão.)
A: Evidenciar as referências que se deseja modificar. Monitorar, avaliar e corrigir desvios do planejamento. Avaliar o alcance de metas, resultados e impactos no público-alvo.

Q: Marque a alternativa referente aos termos que mostram os conceitos abaixo, conforme estudado, respectivamente:
 Indicam as linhas de ação a serem seguidas.
 Expressam o que se pretende fazer a fim de superar, reduzir, eliminar ou controlar os problemas identificados.
 Quantificam os objetivos.
 Expressam ou quantificam um insumo, um resultado, uma característica ou o desempenho de um processo, serviço, produto ou organização.
- Diretrizes, objetivos, metas e indicadores. (Diretrizes indicam em amplo espectro o rumo a ser seguido. Objetivos expressam o que precisa acontecer para superar o cenário vigente. Metas transformam os objetivos em indicações quantitativas alcançáveis. Indicadores possibilitam acompanhar o alcance dos objetivos.)
- Plano de Saúde, Programação de Saúde, indicadores e metas. (Plano de Saúde e Programação de Saúde são instrumentos de planejamento que devem considerar os conceitos descritos, mas não os representam. Indicadores não quantificam objetivos. Metas não quantificam insumos, resultados e desempenhos.)
- Indicadores, objetivos, Relatório Anual de Gestão e metas. (Indicadores não indicam linhas de ação. Relatório Anual de Gestão é um instrumento de planejamento que deve considerar o conceito descrito, mas não o representa. Indicadores não quantificam objetivos. Metas não quantificam insumos, resultados e desempenhos.)
- Plano de ação, Programação de Saúde, metas e indicadores. (Plano de ação é uma ferramenta de gestão, que deve contemplar as linhas de ação, mas não as representam. Programação de Saúde é um instrumento de planejamento que deve considerar o conceito descrito, mas não o representa.)
- Diretrizes, plano de ação, indicadores e objetivos. (Plano de ação é uma ferramenta de gestão, que deve contemplar as linhas de ação, mas não as representam. Indicadores não quantificam objetivos. Objetivos não quantificam insumos, resultados e desempenhos.)
A: Diretrizes, objetivos, metas e indicadores.

Q: É papel do gestor de saúde providenciar que os processos de planejamento aconteçam e que sejam previstos mecanismos de monitoramento e avaliação. Além disso, o gestor deve prever o gerenciamento da implementação desses processos e mecanismos.
Marque a seguir a alternativa que apresenta componentes de um processo de gerenciamento.
- Medição por meio de indicadores; comparação usando parâmetros; emissão de juízo de valor e tomada de decisão. (O ciclo medir/comparar/emitir juízo de valor/tomar decisão deve ser uma constante na rotina de gerenciamento do gestor de saúde e sua equipe técnica. Medir para mensurar o alcance dos resultados, comparar para ter referência do quão perto ou longe se está do objetivo, emitir juízo de valor para qualificar o resultado obtido e tomar decisão para intervir na realidade que deve ser modificada. O monitoramento é uma ação essencialmente gerencial.)
- Medição por meio de parâmetros; comparação usando metas; emissão de juízo de valor e limitação da exposição de indicadores. (Parâmetros não são meios de medida, mas sim referências para comparação. Metas não são referências para comparação. A exposição dos indicadores deve ser difundida, e não limitada.)
- Elaboração de cronogramas de acompanhamento; comparação usando informações subjetivas; e centralização dos instrumentos de gestão. (Informações subjetivas não são referências para comparação. Instrumentos de gestão devem ser descentralizados e difundidos entre os atores, e não centralizados.)
- Difusão dos instrumentos de gestão; medição por meio de parâmetros; tomada de decisão com base, principalmente, na experiência subjetiva do gestor. (A experiência do gestor é fundamental para subsidiar a tomada de decisão, mas não deve ser o principal elemento. Informações sobre a situação de saúde deve balizar o gerenciamento.)
- Medição por meio de indicadores; comparação usando metas; definição de comissão gestora centralizadora; e emissão de juízo de valor. (Definir comissão gestora pode ser um importante mecanismo de gerenciamento, mas a centralização não é uma característica que a qualifica. Processos inovadores de gestão são descentralizados e coparticipativos.)
A: Medição por meio de indicadores; comparação usando parâmetros; emissão de juízo de valor e tomada de decisão.

Q: A saúde apresenta cenários complexos. Uma tarefa das equipes gestoras é definir os indicadores que representarão as medidas de acompanhamento da situação de saúde. Para tanto, faz-se necessário reconhecer as características fundamentais que qualquer indicador deve apresentar, quais sejam:
 Validade.
 Confiabilidade.
 Simplicidade.
Marque a alternativa a seguir que apresenta a definição de cada característica, respectivamente.
- Representa, com a maior proximidade possível, a realidade que se deseja medir e modificar. Origem em fontes confiáveis. Fácil obtenção, construção e entendimento. (Um indicador deve ser significante ao que está sendo medido. A fonte de obtenção deve usar metodologias reconhecidas e transparentes de coleta, processamento e divulgação. Devem ser de fácil comunicação e entendimento pelo público em geral, interno ou externo.)
- Pode ser utilizado no Brasil (validade interna) ou em outros países (validade externa). Origem em fontes confiáveis. Relacionados à mortalidade e morbidade. (Indicadores não precisam ser passíveis de uso no Brasil e exterior para serem considerados válidos. Morbidade e mortalidade são apenas duas das diversas possibilidades de medição, o conceito de simplicidade não está relacionado à limitação de medidas.)
- Representa a situação do ano vigente. Obtido de órgãos federais, como o Ministério da Saúde. Fácil obtenção, construção e entendimento. (A temporalidade do indicador deve ser definida por quem está medindo, podendo contemplar o ano vigente ou outros períodos. As fontes de obtenção podem variar, não precisando ser, necessariamente, de órgãos federais para serem considerados confiáveis.)
- Representa, com a maior proximidade possível, a realidade que se deseja medir e modificar. Obtidos por meio de pesquisas epidemiológicas. Representado em percentuais. (As fontes de obtenção podem variar, não precisando ser, necessariamente, de pesquisas epidemiológicas para serem considerados confiáveis. Indicadores podem ser expressos por percentuais, números, razão, ou outros, a depender da sua finalidade. Portanto, não precisam ser representados em percentuais para que seja conferida a característica de simplicidade.)
- Pode ser usado como referência para estados e municípios. Obtido usando diversas fontes. Fácil obtenção, construção e entendimento. (Indicadores não precisam ser passíveis de uso por estados e municípios para serem considerados válidos. Podem ser obtidos de diversas fontes, mas essa não é uma condição para que sejam confiáveis.)
A: Representa, com a maior proximidade possível, a realidade que se deseja medir e modificar. Origem em fontes confiáveis. Fácil obtenção, construção e entendimento.

Q: Para acompanhar o cumprimento das metas previstas em um planejamento, é fundamental definir indicadores de monitoramento. Marque a alternativa abaixo que apresenta um exemplo de indicador de saúde:
- Cobertura do programa de rastreamento dos casos de câncer de próstata. (A análise da cobertura permite medir o cumprimento da meta, indicando o grau de evolução.)
- Reduzir em 5% ao ano a realização de cesarianas. (Trata-se de um exemplo de meta. Meta é a quantificação do objetivo.)
- Organizar e implementar a Rede de Atenção às Urgências no âmbito estadual. (Trata-se de um exemplo de objetivo. Objetivos indicam o que deve ocorrer para que se alcance a situação desejada.)
- Expansão e efetivação da Política Nacional de Humanização. (Trata-se de um exemplo de diretriz. Diretriz aponta as linhas de ação.)
- Iniciar a implantação da Rede Cegonha e Linha de Cuidados da gestante e puérpera em 30% das regiões de saúde. (Trata-se de um exemplo de ação. Ação é um desdobramento da meta. Atenção! Ação é diferente de atividade. Atividade é uma tarefa integrante da ação.)
A: Cobertura do programa de rastreamento dos casos de câncer de próstata.

Q: Além de definir os indicadores que irão representar a situação de saúde, cabe à equipe gestora definir como será a rotina de acompanhamento. Ou seja, é preciso estabelecer de que maneira será operacionalizado o monitoramento.
Diante disso, marque a alternativa que representa etapas sequenciais de um processo de monitoramento.
- Observar os resultados do indicador. Observar a evolução dos resultados no tempo. Comparar os resultados com outras referências. Emitir juízo de valor. Divulgar os resultados. Definir intervenção. (Representa o ciclo sequenciado de gerenciamento fundamental ao processo de monitoramento: medir-comparar-avaliar-intervir.)
- Elaborar Plano de Saúde. Elaborar Programação Anual de Saúde. Elaborar Relatório Anual de Gestão. Elaborar Relatório Quadrimestral. Realizar conferência de saúde para consulta popular. (Representam componentes e ações inerentes ao processo de planejamento, mas não especificamente à fase de monitoramento.)
- Implementar ações. Emitir juízo de valor. Redirecionar o plano. Observar a evolução dos resultados no tempo. Comparar os resultados com outras referências. Divulgar os resultados. Definir intervenção. (A emissão de juízo de valor deve ocorrer com base nas informações de saúde mensuradas pelos indicadores, e pela comparação com as referências (parâmetros). Portanto, na sequência, deve suceder a observação dos indicadores.)
- Implementar ações. Realizar intervenções, ajustando o plano. Comparar os resultados com outras referências. Observar a evolução dos resultados no tempo. Emitir juízo de valor. Divulgar os resultados. (O ajuste do plano deve ocorrer com base nas informações de saúde mensuradas pelos indicadores. Portanto, na sequência, deve suceder a observação dos indicadores.)
- e) Emitir juízo de valor. Redirecionar o plano. Divulgar os resultados. Observar os resultados do indicador. Observar a evolução dos resultados no tempo. Comparar os resultados com outras referências. Definir intervenção. (Observar os resultados dos indicadores deve anteceder o redirecionamento do plano, para que a tomada de decisão seja, de fato, subsidiada pelas informações de saúde.)
A: Observar os resultados do indicador. Observar a evolução dos resultados no tempo. Comparar os resultados com outras referências. Emitir juízo de valor. Divulgar os resultados. Definir intervenção.

Q: Institucionalizar a avaliação significa incorporá-la ao sistema, inseri-la na cultura dos processos de gestão. Investir na institucionalização da avaliação denota contribuição decisiva com o objetivo de qualificar a atenção à saúde.
Marque a alternativa que apresenta entraves para o alcance da institucionalização da avaliação na gestão pública de saúde.
- Elevado custo dos processos avaliativos, falta de preparo das equipes e caráter pontual das ações de avaliação implementadas. (Processos avaliativos demandam preparo técnico e político, mas não exigem grandes investimentos financeiros. Toda ação deve seguir o ciclo planejar-implementar-monitorar-corrigir-avaliar-planejar.)
- Poucas informações acumuladas sobre os processos de gestão, falta de instrumentos e orientações técnicas norteadoras. (Temos muitos avanços no campo da avaliação, porém é notório que os inúmeros esforços ainda ocorrem de forma fragmentada. Como resultado, temos muitos documentos, muita informação acumulada e uma baixa capacidade de produzir uma visão integrada do desempenho do sistema de saúde.)
- Transversalidade dos processos de planejamento e gestão, e caráter pontual das ações de monitoramento e avaliação. (A transversalidade dos processos de planejamento e gestão é uma imagem-objetivo e não entrave para instituir a avaliação.)
- Caráter pontual, prescritivo e burocrático das ações de monitoramento e avaliação implementadas. (A avaliação em saúde apresenta-se, ainda, em uma configuração incipiente, pouco incorporada às práticas. Com esse desenho, dificilmente a avaliação terá condições de contribuir com o processo decisório, com a formação dos profissionais ou de obter caráter cultural nos serviços. É necessário investir no desenvolvimento técnico dos atores para que sejam capazes de promover tais processos.)
- Capacidade de retroalimentação dos processos de gestão e falta de orientações técnicas sobre monitoramento e avaliação. (A capacidade de retroalimentação dos processos de gestão é uma imagem-objetivo e não entrave para instituir a avaliação. Muitos avanços já podem ser visualizados, o que se desdobra em documentos e orientações técnicas difundidas. Porém, ainda há a necessidade de esforço técnico e político para incorporá-los.)
A: Caráter pontual, prescritivo e burocrático das ações de monitoramento e avaliação implementadas.

Q: Durante um primeiro ciclo de monitoramento do Plano de Saúde promovido em Morro Cinza, foram engajadas as equipes das diversas áreas técnicas, e convocado o Conselho de Saúde, a fim de observar o comportamento dos indicadores de saúde e tomar as devidas decisões. Com a percepção de que a cobertura das ações de saúde bucal não estava avançando conforme previsto, o coordenador de planejamento promoveu a elaboração da explicação do problema a partir de causas diretas e indiretas para que, em seguida, fossem definidas as novas ações e reorientação dos atores envolvidos.
Podemos dizer que o processo descrito na situação acima possui características de:
- Cultura avaliativa voltada para a burocratização e qualificação dos serviços de saúde. (É contraditório ter cultura avaliativa focada na burocratização e na qualificação dos serviços concomitantemente.)
- Monitoramento e avaliação normativos, pontuais e hierárquicos. (Com um processo de monitoramento organizado em ciclos, não parece uma iniciativa pontual e normativa. A cogestão promovida dá indícios de um processo não hierárquico.)
- Método de avaliação de indicadores com enfoque centralizador. (A cogestão promovida dá indícios de um processo descentralizado.)
- Cultura avaliativa voltada para a qualificação dos serviços de saúde. (Apresenta um processo orientado para ação e para o ensino; não hierárquica; participativa. Profissionais de saúde das áreas técnicas avaliam e usam os resultados da avaliação no seu cotidiano de trabalho; usuários são incluídos na compreensão da avaliação a seu favor; e os gestores usam a avaliação como uma das principais ferramentas de trabalho.)
- Monitoramento focado na qualidade, mas que não considera a opinião de usuários leigos. (A cogestão promovida, com a observância da concepção dos diversos atores, inclusive usuários, sinaliza um processo focado na qualidade.)
A: Cultura avaliativa voltada para a qualificação dos serviços de saúde.

Q: Avaliar o SUS em toda sua complexidade requer um olhar multifacetado sobre todas esferas de gestão. Assim, o Departamento de Monitoramento e Avaliação do Sistema Único de Saúde (DEMAS) propôs um sistema de monitoramento e avaliação que busca produzir informações necessárias e estratégicas ao desenvolvimento e qualificação do SUS. Assinale a alternativa que apresenta os componentes desse sistema.
- Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde – IDSUS; Programa Nacional de Avaliação de Serviços de Saúde – PNASS; Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ; Pesquisas nacionais de avaliação do acesso e de satisfação dos usuários - Carta-SUS. (O Sistema de Monitoramento e Avaliação do SUS, proposto pelo DEMAS, é constituído por esse conjunto de programas de avaliação que funcionam de forma complementar entre si.)
- b) Índice de Efetivo Pagamento ao Ressarcimento ao SUS; Programa Nacional de Avaliação de Serviços de Saúde – PNASS; Sistema de Informação sobre mortalidade – SIM; Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos – Sinasc; Pesquisas nacionais de avaliação do acesso e de satisfação dos usuários – Carta-SUS. (Índice de Efetivo Pagamento ao Ressarcimento ao SUS trata-se do efetivo pagamento administrativo das dívidas das operadoras de planos de saúde junto ao ressarcimento ao SUS. Este e os sistemas de informação SIM e Sinasc não compõem o sistema de monitoramento e avaliação do SUS.)
- c) Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde – IDSUS; Sala de Apoio à Gestão Estratégica – SAGE; Sistema de Informação Hospitalar – SIHSUS; Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ. (SAGE e SIHSUS fornecem dados importantes para a caracterização de saúde, mas não constituem componentes do sistema de monitoramento e avaliação do SUS.)
- d) E-SUS Atenção Básica; Pesquisas nacionais de avaliação do acesso e de satisfação dos usuários – Carta-SUS; Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde – SIOPS; Programa Nacional de Avaliação de Serviços de Saúde – PNASS. (E-SUS Atenção Básica e SIOPS não constituem componentes do sistema de monitoramento e avaliação do SUS. Eles fornecem dados importantes para a caracterização de saúde.)
- E-SUS Atenção Básica; Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde – IDSUS; Sistema de Pactuação de Indicadores (Sispacto); Sistema de Informação de Agravos de Notificação – Sinan; Sistema Brasileiro de Acreditação; Índice de Efetivo Pagamento ao Ressarcimento ao SUS. (E-SUS Atenção Básica, Sispacto, Sinan, Sistema Brasileiro de Acreditação, Índice de Efetivo Pagamento ao Ressarcimento ao SUS não constituem componentes do sistema de monitoramento e avaliação do SUS.)
A: Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde – IDSUS; Programa Nacional de Avaliação de Serviços de Saúde – PNASS; Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ; Pesquisas nacionais de avaliação do acesso e de satisfação dos usuários - Carta-SUS.

Q: Marque a alternativa que apresenta o termo definidor dos conceitos descritos a seguir, respectivamente:
• Instrumento central de planejamento para definição e implementação de todas as iniciativas no âmbito da saúde de cada esfera da gestão do SUS;
• Instrumento que operacionaliza as metas e intenções previstas para os próximos quatro anos no campo da saúde, e prevê a alocação orçamentária a ser executada;
• Instrumento que permite ao gestor apresentar os resultados e orienta eventuais redirecionamentos que se fizerem necessários.
- Plano de Saúde, Programação Anual de Saúde e Relatório Anual de Gestão. (Sendo que o Plano de Saúde tem periodicidade quadrienal de elaboração, enquanto a Programação de Saúde e o Relatório são anuais. A Programação de Saúde operacionaliza o Plano de Saúde. O Relatório presta contas dos resultados alcançados com a execução da Programação Anual de Saúde.)
- Programação de Saúde, Plano de Saúde e Matriz SWOT. (A Programação de Saúde não é o instrumento central de gestão. Plano de Saúde não prevê operacionalização. Matriz SWOT é uma ferramenta gerencial para análise diagnóstica de cenários.)
- Programação de Saúde, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Relatório Anual de Gestão. (A Programação de Saúde não é o instrumento central de gestão. Lei de Diretrizes Orçamentárias compreende todas as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente.)
- Relatório Anual de Gestão, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde. (Relatório Anual de Saúde não é o instrumento central de planejamento. Plano de Saúde não prevê operacionalização de metas. A Programação Anual de Saúde não apresenta resultados.)
- Pacto pela Saúde, Programação Anual de Saúde e Plano de Saúde. (O Pacto pela Saúde é um conjunto de reformas institucionais do SUS, pactuado entre as três esferas de gestão (União, Estados e Municípios), com o objetivo de promover inovações nos processos e instrumentos de gestão, visando alcançar maior eficiência e qualidade. O Plano de Saúde não apresenta resultados.)
A: Plano de Saúde, Programação Anual de Saúde e Relatório Anual de Gestão.

Q: O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) está organizado em fases complementares.
Analise as assertivas abaixo sobre as fases distintas que compõem o PMAQ-AB e, a seguir, marque a alternativa que contém apenas os itens verdadeiros.
I. A fase de certificação das equipes ESF, AB Parametrizadas, Saúde Bucal e NASF é determinada pela distribuição de percentuais que têm peso na nota final, quais sejam: implementação de processos autoavaliativos (60%), avaliação dos indicadores contratualizados (20%) e avaliação externa (20%).
II. Na fase de adesão e contratualização, a gestão municipal e equipe pactuam os compromissos.
III. A recontratualização ocorre com o incremento dos padrões de qualidade.
IV. No desenvolvimento acontece a autoavaliação, realizada pelo Secretário de Saúde e principais coordenadores de área locais.
- II e III. (Na sequência da fase de adesão, o município faz a adesão e (re)contratualização das equipes com o Ministério da Saúde. O Ministério da Saúde homologa a adesão e (re)contratualização dos municípios e equipes. A recontratualização ocorre após a certificação, por meio da pactuação das equipes e dos municípios, com o incremento de novos padrões e indicadores de qualidade. Com isso, busca-se estimular a institucionalização de um processo cíclico e sistemático a partir dos resultados alcançados pelos participantes do PMAQ-AB.)
- I, II e III. (Os percentuais corretos são: implementação de processos autoavaliativos (60%), avaliação dos indicadores contratualizados (30%) e avaliação externa (10%).)
- I, III e IV. (Os percentuais corretos são: implementação de processos autoavaliativos (60%), avaliação dos indicadores contratualizados (30%) e avaliação externa (10%). A autoavaliação envolve as equipes de saúde e não somente Secretário de Saúde e principais coordenadores de área locais.)
- II e IV. (A autoavaliação envolve as equipes de saúde e não somente Secretário de Saúde e principais coordenadores de área locais.)
- Somente o item II. (O item II não é o único correto dentre os disponíveis.)
A: II e III.

Q: Os itens a seguir correspondem a objetivos específicos de qual componente do Sistema de Monitoramento e Avaliação do SUS?
• Avaliar a rede de atenção à saúde quanto ao acesso e resultados das ações e serviços de saúde na vigilância em saúde e na atenção básica, especializada ambulatorial e hospitalar, assim como de urgência e emergência;
• Identificar e avaliar problemas e deficiências do SUS, subsidiando a superação destes;
• Ser referência para a construção de pactos de compromissos entre gestores do SUS.
- Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde – IDSUS. (O IDSUS é um conjunto de indicadores que buscam fazer uma aferição contextualizada do desempenho do SUS quanto ao cumprimento de seus princípios e diretrizes. Oferece uma visão aproximada do SUS, permitindo instaurar práticas de avaliação e monitoramento para identificar os principais problemas.)
- Programa Nacional de Avaliação de Serviços de Saúde – PNASS. (O PNASS avalia todos os estabelecimentos de atenção especializada em saúde, ambulatoriais e hospitalares, contemplados com aporte financeiro proveniente de programas, políticas e incentivos do Ministério da Saúde. As seguintes dimensões são avaliadas: estrutura, processo, resultado, produção do cuidado, gerenciamento de risco e a satisfação dos usuários em relação ao atendimento recebido.)
- Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ. (O PMAQ visa ampliar o impacto da AB sobre as condições de saúde da população e sobre a satisfação dos seus usuários, por meio de estratégias de facilitação do acesso e melhoria da qualidade dos serviços e ações da AB; fornecer padrões de boas práticas e organização das UBS que norteiem a melhoria da qualidade da AB; promover maior conformidade das UBS com os princípios da AB; promover maior conformidade das UBS com os princípios da AB, dentre outros.)
- Pesquisas nacionais de avaliação do acesso e de satisfação dos usuários – Carta-SUS. (A Carta-SUS é uma correspondência enviada pelo Ministério da Saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), constituindo-se um instrumento de transparência, avaliação e fiscalização eficaz, que auxilia o Ministério da Saúde (MS) a identificar possíveis irregularidades na prestação de serviços.)
- Projeto de Expansão e Consolidação da Saúde da Família – PROESF. (O PROESF é uma iniciativa do Ministério da Saúde, apoiada pelo Banco Mundial - BIRD, voltada para a organização e o fortalecimento da Atenção Básica à Saúde no país. Visa contribuir para a implantação e consolidação da Estratégia de Saúde da Família em municípios com população acima de 100 mil habitantes e a elevação da qualificação do processo de trabalho e desempenho dos serviços.)
A: Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde – IDSUS.

Q: Marque a alternativa que representa o objeto de avaliação do Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde – IDSUS.
- O SUS que atende aos residentes de cada município brasileiro e o SUS que atende aos residentes em cada região de saúde, estado, região brasileira e em todo o território nacional. (O IDSUS avalia o desempenho do SUS quanto à: universalidade do acesso, integralidade, igualdade, resolubilidade e equidade da atenção, descentralização com comando único por esfera de gestão, responsabilidade tripartite, regionalização e hierarquização da rede de serviços de saúde. Aspectos analisados: vigilância em saúde, atenção básica e especializada realizada no município de residência; e na atenção especializada realizada nos municípios de referência de uma região, de um estado ou nacional.)
- Acesso e melhoria da qualidade da atenção básica em saúde, com garantia de um padrão de qualidade comparável nacional, regional e localmente de maneira a permitir maior transparência e efetividade das ações governamentais. (Compreende parte do objetivo geral do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ.)
- Os estabelecimentos de atenção especializada em saúde, ambulatoriais e hospitalares, contemplados com aporte financeiro proveniente de programas, políticas e incentivos do Ministério da Saúde. (Compreende parte dos objetivos do Programa Nacional de Avaliação de Serviços de Saúde - PNASS.)
- Avaliar a rede de atenção à saúde quanto ao acesso e resultados das ações e serviços de saúde na vigilância em saúde e na atenção básica, especializada ambulatorial e hospitalar, assim como de urgência e emergência. (Trata-se de um objetivo específico do Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - IDSUS.)
- Institucionalizar uma cultura de avaliação da AB no SUS e de gestão com base na indução e acompanhamento de processos e resultados. Melhorar a qualidade da alimentação e uso dos Sistemas de Informação como ferramenta de gestão da AB. (Tratam-se de objetivos específicos do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ.)
A: O SUS que atende aos residentes de cada município brasileiro e o SUS que atende aos residentes em cada região de saúde, estado, região brasileira e em todo o território nacional.

Q: Qual alternativa apresenta o conjunto de instrumentos avaliativos que compõem a estrutura do Programa Nacional de Avaliação de Serviços de Saúde (PNASS)?
- a) Roteiro de itens de verificação. Questionário dirigido aos usuários. Conjunto de indicadores. (O roteiro de itens avalia os vários elementos da gestão e é composto por cinco blocos que, por sua vez, subdividem-se em critérios ou tópicos. O questionário dirigido aos usuários avalia a satisfação do usuário para com a assistência recebida pelos estabelecimentos a serem avaliados. O conjunto de indicadores avalia resultados e corresponde a um conjunto variado de indicadores, construídos a partir dos vários bancos de dados ou sistemas de informação alimentados pelos estabelecimentos.)
- Autorização de Internação Hospitalar – AIH. Questionário dirigido aos usuários. AMAQ – Instrumento de auto avaliação. (As unidades hospitalares públicas ou particulares conveniadas do SUS enviam as informações das internações efetuadas através da Autorização de Internação Hospitalar - AIH, para os gestores municipais (se em gestão plena) ou estaduais (para os demais). Estas informações geram dados de grande parte das internações hospitalares realizadas no Brasil. O AMAQ é um instrumento do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ para autoavaliação, que auxilia no planejamento de ações da equipe. Ambos não são instrumentos avaliativos do Programa Nacional de Avaliação de Serviços de Saúde - PNASS.)
- Formulário de avaliação da formulação, do conteúdo e do uso dos instrumentos de gestão do SUS. (São instrumentos sugeridos pelo Ministério da Saúde para monitoramento e avaliação do sistema de planejamento local, mas não compõem o Programa Nacional de Avaliação de Serviços de Saúde - PNASS.)
- Conjunto de indicadores. Formulário de avaliação da formulação dos instrumentos de gestão do SUS. (O formulário de avaliação da formulação dos instrumentos de gestão do SUS é sugerido pelo Ministério da Saúde como medida de qualificação do sistema de planejamento local e respectivos instrumentos de gestão. Porém, não faz parte do Programa Nacional de Avaliação de Serviços de Saúde - PNASS.)
- Relatório Anual de Gestão. Questionário dirigido aos usuários. Roteiro de itens de verificação. (O Relatório Anual de Gestão é um instrumento de planejamento que apresenta os resultados alcançados com a implementação da Programação Anual de Saúde. Ele não compõe o Programa Nacional de Avaliação de Serviços de Saúde - PNASS.)
A: a) Roteiro de itens de verificação. Questionário dirigido aos usuários. Conjunto de indicadores.

Q: Marque a opção verdadeira acerca do objetivo geral do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ).
- Induzir a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da atenção básica, com garantia de um padrão de qualidade comparável nacional, regional e localmente. (O programa eleva o repasse de recursos do incentivo federal para os municípios participantes que atingirem melhora no padrão de qualidade no atendimento.)
- Reorganizar a prática assistencial, tornando-se a estratégia setorial de reordenação do modelo de atenção à saúde, como eixo estruturante para reorganização da prática. (Trata-se de objetivo da Estratégia Saúde da Família.)
- Promover ações de saúde que contribuam significativamente para a compreensão da realidade singular masculina nos seus diversos contextos, enquanto população que menos usa a Atenção Básica. (Trata-se de objetivo da Política de Atenção à Saúde do Homem.)
- Melhorar o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, prevendo mais investimentos em infraestrutura dos hospitais e unidades de saúde, além de levar mais médicos para regiões onde há escassez e ausência de profissionais. (Trata-se de objetivo do Programa Mais Médicos.)
- Ampliar o acesso aos medicamentos para as doenças mais comuns entre os cidadãos. Pretende atingir parcela da população que não busca assistência no SUS, mas tem dificuldade para manter tratamento medicamentoso devido aos altos preços. (Trata-se de objetivo do Programa Farmácia Popular.)
A: Induzir a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da atenção básica, com garantia de um padrão de qualidade comparável nacional, regional e localmente.

Q: Além de estabelecer mecanismos de monitoramento e avaliação das ações planejadas e executadas, um sistema de monitoramento abrangente e institucionalizado precisa prever também a avaliação do processo de planejamento em si. Ou seja, é importante monitorar e avaliar a formulação, conteúdo e uso dos instrumentos de planejamento.
Marque a opção que justifica a necessidade desse tipo de monitoramento e avaliação.
- Existem características fundamentais ao processo de planejamento que o gestor de saúde precisa atentar para que sejam seguidas como parâmetro. Por isso, é necessário comparar o processo executado com os padrões de efetividade de planejamento preconizados, buscando corrigir caminhos. (Não podemos pressupor que todo planejamento já traz intuitivamente as características fundamentais preconizadas pelo Ministério da Saúde: participação dos diversos atores, análise de cenários pautada nas necessidades de saúde da população e uso das informações para subsidiar as decisões. É preciso monitorar e avaliar como o planejamento está sendo conduzido no âmbito das secretarias de saúde e suas respectivas equipes técnicas. O Ministério da Saúde preconiza, de forma facultativa, que os gestores locais acompanhem a formulação, conteúdo e uso do Plano de Saúde, Programação Anual de Saúde e Relatório Anual de Gestão, de maneira sistemática e por meio de instrumentos padronizados a partir de itens de referência (parâmetros).)
- Como as equipes são, em geral, despreparadas, é necessário estabelecer mecanismos de controle e fiscalização. Dessa forma, é importante verificar como estão sendo formulados e utilizados os instrumentos de planejamento. (A necessidade desse tipo de monitoramento não é explicada pelo despreparo das equipes, mas sim pela necessidade de melhorar continuamente o processo de planejamento. É indicado para equipes preparadas ou não preparadas tecnicamente acerca de processos de planejamento.)
- As características fundamentais do processo de planejamento em saúde são: hierarquização, centralização e qualidade técnica. Assim, é obrigação do gestor garantir que tais parâmetros sejam seguidos na formulação, conteúdo e uso dos instrumentos de planejamento. (Hierarquização e centralização são características a serem superadas na concepção de planejamento em saúde vigente. O enfoque preconizado é de planejamento participativo e de cogestão.)
- O monitoramento da formulação, conteúdo e uso dos instrumentos de gestão é uma necessidade específica dos planejamentos participativos. Uma vez que os usuários estão envolvidos nesse tipo de planejamento, assim como áreas técnicas menos qualificadas, é necessário maior controle. (O envolvimento de usuários no processo de planejamento é uma premissa de qualidade, uma vez que possibilita ampliar a leitura sobre a situação de saúde e as possibilidades de intervenção. Essa inserção não demanda maior controle, apenas os padrões de acompanhamento de planejamentos focados na qualidade.)
- Monitorar e avaliar a formulação, conteúdo e uso dos instrumentos de planejamento faz parte de uma medida vertical do Ministério da Saúde. Por meio dessa medida, os estados e municípios tornam-se obrigados a fiscalizar cada etapa de elaboração e implementação dos instrumentos de gestão do SUS. (A proposta de monitoramento da formulação, conteúdo e uso dos instrumentos de planejamento elaborada pelo Ministério da Saúde é facultativa. Busca orientar os gestores a acompanhar a qualidade do planejamento e sua incorporação às ações das equipes, mas não tem caráter obrigatório.)
A: Existem características fundamentais ao processo de planejamento que o gestor de saúde precisa atentar para que sejam seguidas como parâmetro. Por isso, é necessário comparar o processo executado com os padrões de efetividade de planejamento preconizados, buscando corrigir caminhos.