Definindo produção social da saúde
O Projeto de Saúde no Território (PST) é mais uma das estratégias de orientação e organização do trabalho das equipes de saúde que compõe o rol de ferramentas tecnológicas idealizadas para apoiar a Estratégia Saúde da Família e colaborar com a ampliação das ações da Atenção Básica no Brasil.
Desta forma, o Projeto de Saúde no Território pretende configurar-se como catalisador de ações direcionadas à produção de saúde e à redução de vulnerabilidades em um determinado território. Constitui-se em um movimento de coprodução e de cogestão em que as equipes de Saúde da Família (equipes de SF) e do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF),articuladas com outros serviços de saúde e políticas sociais, procuram investir na qualidade de vida de indivíduos e comunidades e no protagonismo dos sujeitos (BRASIL, 2010).
Trata-se, portanto, de uma estratégia em que a equipe identifica uma área ou população em situação de vulnerabilidade, seja através da discussão de casos clínicos, seja por meio de uma análise da situação de saúde do território; e a partir disso procura entender mais profundamente a situação ou necessidade de saúde em questão, definindo objetivos, metas, ações, parcerias e instituições potencialmente envolvidas, etc. Para tanto, as equipes consideram e utilizam não apenas as informações epidemiológicas e os dados socioeconômicos, mas também a disponibilidade de serviços, as características da estrutura social das áreas e os processos históricos e sociais que conferem singularidade a cada território.
É importante ressaltar que essa fase inicial de construção do Projeto é de respon¬sabilidade das equipes de saúde (equipe de SF com apoio do NASF), mas que o processo não se encerra por aí. A proposta do PST é justamente ampliar a discussão e fomentar a participação social, envolvendo outros setores da sociedade e atores importantes para a mudança da situação identificada em cada território.
Este movimento deve ser entendido como algo em constante construção, permitindo que a elaboração e a implementação do projeto sejam pactuados e redefinidos coletivamente. Para isso, deve haver um espaço de interlocução permanente em que os atores envolvidos possam construir o projeto, reformulá-lo, definir as responsabilidades de cada um, além de avaliar sua implementação, execução e resultados. Portanto, é essencial que os grupos envolvidos com o PST reúnam-se periodicamente, corrigindo eventuais distorções, mantendo ações ou modificando o curso do projeto, sem perder de vista que sua principal finalidade é a produção de saúde integral.
Verdi, Freitas e Souza
