Title: Programa SOS
Course: Regulação das Urgências - T3 - Backup realizado > Section: Conteúdo para edição

O governo federal criou o SOS Emergências para que estados, municípios e gestores hospitalares, juntos, promovam o enfrentamento das principais necessidades desses hospitais: melhorar a gestão, qualificar e ampliar o acesso aos usuários em situações de urgência, reduzir o tempo de espera e garantir atendimento ágil, humanizado e com acolhimento (BRASIL, 2012c).

O SOS Emergências funciona articulado com os demais serviços de urgência e emergência que compõem a Rede de Urgência e Emergência (RUE), coordenada pelo Ministério da Saúde e executada pelos gestores estaduais e municipais.

As unidades hospitalares deverão estar articuladas com o SAMU 192, UPAs 24 horas, Salas de Estabilização, serviços da Atenção Básica e Melhor em Casa. Cada um dos hospitais possui um Núcleo de Acesso e Qualidade Hospitalar instalado, que atua visando à melhoria da gestão e da qualidade assistencial. Os núcleos são formados pelos coordenadores dos serviços de urgência/emergência das unidades e central de internação do hospital (incluindo as Unidades de Terapia Iintensiva - UTIs) e por um representante do gestor local.

São objetivos do SOS Emergências (BRASIL, 2012c):

- Diminuição da superlotação e filas nos hospitais;
- Menor tempo de permanência dos pacientes nas urgências;
- Agilidade na realização de exames e internações;
- Atendimento priorizado por critério de risco, humanizado e com acolhimento em todas as situações;
- Oferta de condições adequadas de assistência com melhoria da infraestrutura.

Pausa para o debate
Estudo de caso: “Moradores de Rua”

O Doutor Luiz, coordenador da Regulação Médica do SAMU de uma cidade no Norte do país, tem se deparado com situações adversas no decorrer de suas atribuições. Há um dia, retornou de férias e recebeu do Diretor do Serviço um documento encaminhado pelo Conselho Regional de Medicina (CRM), que continha queixas sobre o Doutor Fábio, membro da equipe de reguladores, solicitando apuração, intervenção e resposta. O Doutor Luiz sempre admirou muito o trabalho de seu colega, Doutor Fábio, devido à sua competência como regulador e comprometimento com a Instituição. Ficou extremamente apreensivo com aquele documento e tratou de agendar uma reunião com o colega. No dia e horário marcados, Doutor Fábio chegou à sala da Coordenação e prontamente iniciaram a conversa que girou em torno das dificuldades vividas pelos médicos reguladores, já que o documento enviado pelo CRM continha uma reclamação relacionada à sua atividade como regulador. Segundo o Doutor Fábio, ultimamente, tem sido difícil trabalhar na regulação: “Tornou-se uma rotina recebermos comunicados de quase todos os hospitais da região dizendo que não há vagas e que os prontos-socorros estão lotados, sem condição de receberem os nossos pacientes”. Disse ele claramente chateado: “Outro dia tive uma discussão com um colega de plantão num hospital, que se queixava de mais um paciente levado pelo SAMU, pois não tinha condição de atendê-lo, e que eu mandasse a equipe (e paciente) para outro hospital. Temos passado por muitos conflitos desse tipo, até parece que as instituições trabalham de forma isolada, sem se relacionar com a regulação”. Após o relato do Doutor Fábio, o silêncio se fez na sala da Coordenação. Pensou o Doutor Luiz: Qual seria a melhor forma de solucionar ou minimizar o problema?

A partir do caso descrito, responda às perguntas a seguir e, depois, comente, no fórum, as respostas dos demais participantes do curso.

Como a Regulação Médica pode atuar em situações semelhantes à descrita no caso “Moradores de Rua”?

A Política de Atenção às Urgências e a Rede de Urgência e Emergência, com seus componentes, eixos e princípios, estão implantadas em sua área de abrangência?

Qual é o espaço gestor adequado para discussão da implantação da Política de Atenção às Urgências em sua área de abrangência?

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Pausa para o debate
Leia as situações a seguir:

Situação 1: “Atendimento de paciente grave onde não conseguimos leito de UTI e encontramos dificuldade de colocá-lo no hospital de referência, pois estes hospitais estão sempre sobrecarregados. Essas situações são constantes e dificultam muito o trabalho do regulador, além de causar um nível excessivo de stress”.

Situação 2: “O acolhimento de uma senhora idosa com quadro de IAM que permaneceu por 10 horas dentro de uma Unidade Móvel de Suporte Avançado (USA), sem ter nenhuma Unidade Cardiológica que a aceitasse, sendo necessário o empenho de vários gestores e muita “mendicância”, até que a mesma acabou sendo admitida no Hospital Estadual de Referência para a patologia em questão”.

Na sua opinião, como esses casos podem ser conduzidos considerando ferramentas como: Telemedicina; Redes; Linha de cuidado; Comitê Gestor de Atenção às Urgências; Política de Atenção às Urgências; Autoridade pública sanitária delegada pelo gestor ao médico regulador.

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