Os CAPS podem ser classificados por seis tipos diferentes, definidos pelo perfil do usuário (adultos, crianças/adolescentes e usuários de álcool e drogas) a depender do contingente populacional a ser coberto (pequeno, médio e grande porte) e do período de funcionamento (diurno ou 24h).

CAPS 1

Atende pessoas com sofrimento ou transtornos mentais graves e persistentes e também com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas de todas as faixas etárias. Após a republicação da Portaria n. 3.088 está indicado para municípios com população acima de 15.000 habitantes.

CAPS 2

Atende pessoas com sofrimento ou transtornos mentais graves e persistentes, podendo também atender pessoas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, conforme a organização da rede de saúde local; indicado para municípios com população acima de 70.000 habitantes.

Atende pessoas com sofrimento ou transtornos mentais graves e persistentes. Proporciona serviços de atenção contínua, com funcionamento 24 horas, incluindo feriados e finais de semana, ofertando retaguarda clínica e acolhimento noturno a outros serviços de saúde mental, inclusive CAPS Ad. Após a republicação da Portaria n. 3.088 está indicado para municípios ou regiões com população acima de 150.000 habitantes.

Atende adultos ou crianças e adolescentes com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas. É um serviço de saúde mental aberto e de caráter comunitário indicado para municípios ou regiões com população acima de 70.000 habitantes. No que se refere ao atendimento de crianças e adolescentes, a Portaria n. 3.088 chama a atenção para que os procedimentos do CAPS AD sejam orientados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

Atende adultos ou crianças e adolescentes, considerando as normativas do Estatuto da Criança e do Adolescente, com necessidades de cuidados clínicos contínuos. Serviço com no máximo 12 leitos para observação e monitoramento, de funcionamento 24 horas, incluindo feriados e finais de semana; Após a republicação da Portaria n. 3.088 está indicado para municípios ou regiões com população acima de 150.000 habitantes.

Atende crianças e adolescentes em sofrimento e transtornos mentais graves e persistentes e os que fazem uso de crack, álcool e outras drogas. Serviço aberto e de caráter comunitário que, após a republicação da Portaria n. 3.088 está indicado para municípios ou regiões com população acima de 70.000 habitantes.

Todos os tipos de CAPS são compostos por equipes multiprofissionais, contando obrigatoriamente com médico, enfermeiro, psicólogo e assistente social, aos quais se somam outros profissionais do campo da saúde. A estrutura física dos CAPS deve ser compatível com o acolhimento, desenvolvimento de atividades coletivas e individuais, realização de oficinas de reabilitação e outras atividades necessárias a cada caso em particular.

Observa-se que, a exemplo do que ocorre com a maioria dos pontos de atenção, o índice populacional é um dos principais critérios para implantação dos CAPS e de planejamento da RAPS. No entanto, este critério deve ser compreendido como um norteador para o planejamento das ações de saúde do município em articulação com outros municípios circunvizinhos. O gestor local, em conjunto com as outras instâncias de gestão do SUS, definem a configuração da RAPS, conforme as demandas de saúde mental locais, associando às possibilidades e necessidades de atenção apresentadas respeitando as 5 fases de implantação e operacionalização da RAPS, conforme previsto no Art. 14 da Portaria n. 3.088.

Marco legal: Portaria n. 3.088, de 23 de dezembro de 2011 (republicação D.O.U. de 21 de maio de 2013, seção 1; págs. 37,38,39); Portaria n. 3.089, de 23 de dezembro de 2011; Portaria n. 3.099, de 23 de dezembro de 2011; Portaria n. 130, de 26 de janeiro de 2012; Portaria n. 245, de 17 de fevereiro de 2005; Portaria n. 336 de 27 de junho de 2005.

Reflexão

Como os CAPS podem atuar, a partir da lógica do matriciamento, estabelecendo interfaces com a atenção básica em sua região? Como você percebe essas relações no seu cotidiano de trabalho?