Pactos e Progamas de Atenção Integral à Saúde da Criança no Brasil

Dentre as ações programáticas voltadas para a proteção da criança, daremos um pouco mais de ênfase no que se refere aos seguintes aspectos correlacionados em especial ao ano de 2004, quando se estabeleceram alguns compromissos, tais como: Agenda de Compromissos para a Saúde Integral da Criança e Redução da Mortalidade Infantil. Isto ocorre em função dos altos índices de indicadores de mortalidade infantil e de internação por pneumonia e diarreia.

Esta agenda tinha como princípios norteadores os textos do SUS e dos Direitos da Criança e do Adolescente. Como estratégias, preconizavam-se a vigilância à saúde pela equipe de atenção básica; a vigilância à saúde materna e infantil; a educação continuada das equipes de atenção à criança e a organização de linhas de cuidado, valorizando-se as ações intersetoriais, educativas e de atenção primária.

 

Nestes eixos, as diretrizes básicas são:

Crescimento e desenvolvimento;

programa de saúde bucal;

saúde mental;

erradicação do trabalho infantil;

inclusão do portador de deficiência;

programas de imunização;

prevenção de acidentes;

prevenção à violência;

alimentação saudável.

 

É importante destacar que, segundo a área Técnica de Saúde da Criança e Aleitamento Materno do Ministério da Saúde, estes eixos são consoantes com os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), com o Pacto pela Redução de Mortalidade Materna e Neonatal, com o Pacto pela Saúde e com o Programa Mais Saúde.

Em nosso país, muitas crianças morrem antes de completar o primeiro ano de vida, mas nos últimos anos a situação está se alterando. A mortalidade infantil no Brasil caiu para menos da metade entre 1990 e 2007, segundo estatísticas divulgadas em maio de 2009, pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Saiba mais:

O texto "Agenda de Compromissos para a Saúde Integral da Criança e Redução da Mortalidade Infantil" traz as principais diretrizes para o desenvolvimento de políticas e ações de saúde da criança.

Clique aqui para acessá-lo.

É importante que você, profissional da saúde, conheça ações desenvolvidas por entidades como a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), a Organização das Nações Unidas (ONU) e outras organizações nacionais e internacionais que trabalham em prol da saúde da criança. Tais entidades têm grande influência na reflexão e na construção de políticas direcionadas para a infância.

Consulte com frequência os sites oficiais para manter-se atualizado.

Faça a autoavaliação a seguir e verifique seu aprendizado, caso não tenha um desempenho satisfatório, refaça seus estudos.

Souza, Döhms, Carcereri, Tognoli