Title: Módulo 4 - Unidade 2
Course: Avaliação de Risco a Saúde Humana por Exposição a Substâncias Químicas 2ª Oferta

Q: O estudo de avaliação de risco à saúde humana está focado principalmente na exposição, e não necessariamente na presença de agravos/efeitos tóxicos à saúde, e para tanto se considera que a saúde é:
- Um completo bem-estar físico, psíquico e social, considerando não apenas a ausência de doenças.
- A ausência de doença, corroborando a premissa de que são primordiais a procura e a compreensão dos mecanismos no organismo humano.
- Entendida como um conjunto de fatores determinantes e condicionantes: educação, lazer, trabalho, moradia, saneamento básico, etc. Portanto, um conceito ampliado de saúde, que envolve a qualidade de vida.
- A saúde como promoção da saúde alcançada por meio de ações de cada área dos Ministérios da Saúde e Educação.
A: Entendida como um conjunto de fatores determinantes e condicionantes: educação, lazer, trabalho, moradia, saneamento básico, etc. Portanto, um conceito ampliado de saúde, que envolve a qualidade de vida.
Feedback: Comentário: esta questão trabalha o entendimento de exposição, ou seja, a percepção de que no momento do estudo a equipe deve entender que a avaliação de risco é voltada para a saúde em seu conceito ampliado, especialmente na metodologia da ATSDR adaptada para a realidade brasileira, que tem incorporado um cunho qualitativo na execução do processo. Também vale ressaltar que não procuramos efeitos-doenças e sim situações que possibilitam exposição à população em geral, envolvendo dessa forma múltiplos fatores para pensar a saúde da população exposta. As características do SUS ligadas ao conceito de saúde determinado na Lei nº 8.080, no seu art. 3, dispõem que: a saúde tem como fatores determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais; os níveis de saúde da população expressam a organização social e econômica do país. Para aprofundar, acesse: 1. Contexto brasileiro.

Q: Na Constituição Federal de 1988 temos, no art. 196: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua...”:
- assistência médica e recuperação;
- promoção, proteção e recuperação;
- regionalização, proteção e recuperação;
- promoção, prevenção e centralização.
A: promoção, proteção e recuperação;
Feedback: Comentário: nesta questão ganha destaque o caráter da atenção preconizada na Constituição Federal de 1988, que envolve os aspectos de promoção à saúde, proteção contra as doenças e recuperação. Este enfoque não visa somente o efeito, e passa a orientar a atenção de forma mais abrangente. A avaliação de risco à saúde das populações expostas a contaminantes ambientais representa um instrumento importante para a tomada de decisões e a implementação, de maneira sistemática, de articulações e de ações intra e intersetoriais visando à promoção e à proteção da saúde para melhorar as condições sociais e de vida das pessoas expostas. Para estudar o assunto, acessar: 1. Contexto brasileiro.

Q: Na categoria de perigo para a saúde pública B encontramos alguns critérios que são relacionados na avaliação de risco à saúde humana. Assinale a alternativa INCORRETA.
- Os dados são disponíveis para todos os meios ambientais aos quais os humanos estão sendo expostos.
- Existiram, existem e poderão existir rotas de exposição completas a uma ou mais substâncias com efeitos tóxicos sistêmicos, porém em níveis abaixo dos valores de referência.
- Os perigos físicos no local representam um risco iminente de dano à saúde.
- Dados indicam deterioração da qualidade de vida da população do local.
A: Os perigos físicos no local representam um risco iminente de dano à saúde.
Feedback: Comentário: na etapa final, após realizar a classificação do local avaliado, todas as recomendações do estudo de avaliação de risco à saúde humana são desenvolvidas com base nos quatro níveis de classificação definidos. Na definição temos, para a categoria B: Categoria B - Esta categoria é utilizada para locais que apresentam um risco para a saúde pública como resultado de exposições passadas, presentes e futuras, de curto ou longo prazo, a substâncias químicas perigosas não carcinogênicas, com valores abaixo dos níveis de referência. Esta categoria expressa o risco para exposição a substâncias químicas não carcinogênicas. É baseada nos seguintes critérios: - Os dados são disponíveis para todos os meios ambientais aos quais oshumanos estão sendo expostos; e/ou - Existiram, existem e poderão existir rotas de exposição completas a uma ou mais substâncias com efeitos tóxicos sistêmicos, porém em níveis abaixo dos valores de referência; e/ou - Existem dados que indicam deterioração da qualidade de vida da população do local; e/ou - Não existem dados de efeitos de saúde específicos da comunidade que indiquem que o local teve um impacto adverso na saúde humana; Para aprofundar e acessar um exemplo: 5. Recomendações I - CASO CIDADE DOS MENINOS – Duque de Caxias – RJ. e 6. Recomendações II – CASO CONDOMÍNIO BARÃO DE MAUÁ – SP.

Q: Na categoria de perigo para a saúde pública C são encontrados critérios para essa categorização de áreas na perspectiva da avaliação de risco à saúde humana. Assinale a alternativa CORRETA:
- Existem indícios ou dados suficientes que comprovam a exposição humana atual a meios contaminados.
- Os dados disponíveis para a avaliação são insuficientes ou inexistentes para caracterizar a exposição.
- Não é provável que ocorram exposições futuras a meios contaminados.
- Não existem dados de efeitos de saúde específicos da comunidade que indiquem que o local teve um impacto adverso na saúde humana.
A: Os dados disponíveis para a avaliação são insuficientes ou inexistentes para caracterizar a exposição.
Feedback: Comentário: na etapa final de um estudo de avaliação de risco à saúde, após realizar a classificação do local avaliado, todas as recomendações do estudo de avaliação de risco são desenvolvidas de acordo com os quatro níveis de classificação. Na definição temos, para a categoria C: Categoria C - Esta categoria é utilizada para os locais sobre os quais se têm informação incompleta. É baseada nos seguintes critérios: Critérios: - Dados disponíveis insuficientes para caracterizar a exposição; e - Não existem dados, ou são insuficientes, que indiquem que o local teve um impacto adverso sobre a saúde humana. Para estudar o assunto, acessar: 3. Critérios e recomendações para as categorias de risco para a saúde pública.

Q: As recomendações resultantes da avaliação de saúde devem ser consistentes com o grau de risco e as preocupações que apresentam as exposições a substâncias e contaminantes químicos no local. Sobre as recomendações podemos afirmar que:
- Existem recomendações de saúde e do setor saúde para ações de ambiente nas categorias A, B, C e D. (Comentário: a questão busca reforçar o entendimento das quatro categorias de classificação, ao tratar das recomendações que devem ter a mesma consistência. Dessa forma, de acordo com o risco alteramos e dimensionamos as recomendações do estudo de avaliação de risco à saúde humana. Vale lembrar que esta etapa é importante, pois o produto da avaliação de risco à saúde em forma de relatório deve servir de subsídio para o gestor tomar decisões pertinentes para o local. Para estudar o assunto, acessar: critérios e recomendações para as categorias de risco para a saúde pública; e os casos: Recomendações I - CASO CIDADE DOS MENINOS – Duque de Caxias – RJ. e Recomendações II – CASO CONDOMÍNIO BARÃO DE MAUÁ – SP.)
- Identificar a população exposta (passado, presente e potencial no futuro) por meio do Cadastramento Nacional de Usuários do SUS é comum às categorias A, B e D.
- Mitigar ou eliminar as rotas de exposição, nas recomendações do setor saúde para ações de ambiente, é comum às categorias A, B e C.
- Realizar ações de educação, comunicação de risco e informação em saúde para a comunidade é desnecessário no caso dos locais que não apresentam um risco para a saúde pública (categoria D).
A: Existem recomendações de saúde e do setor saúde para ações de ambiente nas categorias A, B, C e D.

Q: Considerando as diretrizes do SUS previstas na Lei Orgânica da Saúde , em políticas e programas de saúde, no caso do programa de vigilância e atenção integral à saúde DA POPULAÇÃO EXPOSTA é CORRETO afirmar que:
- O acesso a todos os níveis e serviços do SUS é livre para os usuários porque a Constituição prevê o direito universal à saúde.
- Os usuários têm acesso livre aos serviços de atenção primária (centros, postos, unidades básicas de saúde) e de urgência porque o acesso aos demais níveis depende do encaminhamento de algum profissional.
- Os usuários têm acesso aos serviços de atenção primária (centros, postos ou unidades básicas), serviços de urgência e hospitais gerais porque os hospitais terciários e quaternários terão acesso regulado pelas especialidades médicas.
- Não existe diretriz administrativa ou técnica sobre a regulação do acesso dos usuários aos vários serviços nas políticas e normas do SUS.
A: Os usuários têm acesso livre aos serviços de atenção primária (centros, postos, unidades básicas de saúde) e de urgência porque o acesso aos demais níveis depende do encaminhamento de algum profissional.
Feedback: Comentário: a Lei Orgânica da Saúde de 19/9/1990 – Lei nº 8080 – dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, organização e funcionamento dos serviços de saúde e a “Política Nacional de Atenção Básica” (Portaria nº 648/GM de 2006).

Q: O programa de vigilância e atenção integral à saúde da população exposta segue o estabelecido na Política Nacional de Atenção Básica, portanto é CORRETO afirmar que:
- As atividades de educação em saúde devem ensinar hábitos de higiene corretos para evitar a exposição.
- A atuação através da programação em saúde é suficiente para garantir a qualidade da atenção.
- A coordenação do cuidado da população exposta em seguimento em outros serviços de saúde é atribuição da Equipe Saúde da Família/Atenção Básica.
- As atividades de prevenção e promoção são mais importantes que as atividades clínicas na atenção básica.
A: A coordenação do cuidado da população exposta em seguimento em outros serviços de saúde é atribuição da Equipe Saúde da Família/Atenção Básica.
Feedback: Comentário: a atividade de coordenação clínica ou coordenação do cuidado, como definida na Política Nacional de Atenção Básica do Ministério da Saúde, é característica importante dos sistemas de saúde mais qualificados porque diminui a fragmentação da atenção e permite o direcionamento do projeto terapêutico a partir de uma abordagem (da atenção primária) que não está definida através de diagnósticos, mas sim a partir da responsabilidade global pelo usuário, na sua rede social e no seu território. Para estudar o assunto, acesse: Ministério da Saúde HUMANIZASUS – Clínica ampliada, equipe de referência e projeto terapêutico singular, 2ª ed. 2008(disponível em 2011 na página http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/clinica_ampliada_equipe_referencia_2ed_2008.pdf) ) e Ministério da Saúde “Política Nacional de Atenção Básica” 4ª Edição. Portaria nº 648/GM de 28 de março de 2006 (disponível em http://189.28.128.100/dab/docs/publicacoes/pactos/pactos_vol4.pdf).

Q: Sobre o programa de vigilância e atenção integral à saúde da população exposta, devem ser incluídas ações voltadas para a capacitação em saúde. Assinale a alternativa que condiz com essa afirmativa:
- Essas ações devem estar baseadas na temática de prevenção de doenças, por ser esta sua função exclusiva.
- Essas ações devem estar voltadas para os profissionais que atuam na comunidade, porque são atores importantes junto à população, na proteção e na promoção da saúde.
- Devem-se ensinar técnicas básicas sobre entendimento da comunicação de risco aos indivíduos expostos, visando à proteção e à promoção de sua saúde.
- Devem ser executados programas de educação ambiental e comunicação de risco para a população, a fim de que ela possa ser mais bem conduzida pelos profissionais de saúde.
A: Essas ações devem estar voltadas para os profissionais que atuam na comunidade, porque são atores importantes junto à população, na proteção e na promoção da saúde.
Feedback: Comentário: a educação em saúde é uma estratégia da promoção da saúde. O “empoderamento” individual e coletivo da população, na tomada de decisões e na definição e na implementação de estratégias para alcançar melhores condições de saúde, é essencial nas iniciativas de promoção da saúde. A educação para a saúde é uma iniciativa a ser desenvolvida no lar, na escola, no trabalho e em muitos outros espaços coletivos, sendo fundamental neste processo. Diversas organizações devem se responsabilizar por tais ações. A capacitação desses profissionais tende a favorecer o processo de apropriação do conhecimento junto à população e suas demandas relacionadas à promoção da saúde.

Q: Com o propósito de atender com qualidade a população exposta, é recomendada a implantação de um programa de vigilância à saúde da população. Este deve conter alguns itens importantes. Assinale a alternativa que não está associada a um programa de vigilância à saúde da população:
- Formação e capacitação da população para a prevenção e identificação precoce da ocorrência de eventos mórbidos associados à exposição aos compostos identificados.
- Construção de um sistema de informações em saúde com o objetivo de monitorar os eventos relacionados à saúde dessa população.
- Monitoramento das populações expostas para acompanhamento e identificação precoce dos agravos à saúde decorrentes da contaminação ambiental.
- Realização do controle dos níveis de exposição através dos indicadores biológicos: contratando rede de laboratórios privada, utilizando-se dos protocolos de coleta e análise já preestabelecidos pelos mesmos.
A: Realização do controle dos níveis de exposição através dos indicadores biológicos: contratando rede de laboratórios privada, utilizando-se dos protocolos de coleta e análise já preestabelecidos pelos mesmos.
Feedback: Comentário: recomendações de ações de saúde são propostas em conformidade com a classificação do local investigado. Como na avaliação de risco à saúde buscamos a exposição, é importante atender essa população do local avaliado desenvolvendo propostas de ações que abranjam a promoção da saúde até o levantamento e o atendimento de pessoas que apresentem efeitos. São incluídas as recomendações: protocolos específicos para avaliação de saúde dos expostos e ações de vigilância à saúde; estruturação do sistema de informação para a vigilância dos expostos; formação e capacitação da população para prevenção e identificação precoces da ocorrência de eventos mórbidos associados à exposição aos compostos identificados; construção de um sistema de informações em saúde com o objetivo de monitorar todos os eventos relacionados à saúde dessa população; monitoramento das populações expostas para acompanhamento e identificação precoces dos agravos à saúde decorrentes da contaminação ambiental; realizar controle dos níveis de exposição através dos indicadores biológicos: é necessário que se estabeleçam laboratórios de referência, que realizem estrito controle de qualidade de seus procedimentos, entre outros aspectos. Para estudar o assunto, acessar: Critérios e recomendações para as categorias de perigo para a saúde pública.; e os casos: Recomendações I - CASO CIDADE DOS MENINOS – Duque de Caxias – RJ.; Recomendações II – CASO CONDOMÍNIO BARÃO DE MAUÁ – SP.

Q: Ao finalizar um estudo de avaliação de risco à saúde humana, a equipe deverá escrever um documento em formato de relatório. Assinale a alternativa CORRETA:
- Na constituição do relatório é fundamental descrever os resultados e as conclusões, outras informações só a pedido dos interessados.
- O mesmo relatório deve ser entregue à população por meio da mídia, e aos setores do governo acompanhado de ofício.
- O relatório é um consolidado das informações de todas as etapas realizadas na avaliação de risco à saúde humana.
- O relatório tem aspectos técnicos complexos, e a equipe deve se preocupar em devolver os resultados à população em um momento posterior.
A: O relatório é um consolidado das informações de todas as etapas realizadas na avaliação de risco à saúde humana.
Feedback: Comentário: a elaboração da versão final do relatório deve ser realizada após a execução de todas as etapas do estudo de avaliação de risco à saúde. De acordo com o enfoque do estudo e as peculiaridades pode haver variação em apresentações de resultados, assim como é possível elaborar textos para objetivos distintos (como, por exemplo, uma pesquisa científica). Quanto à devolução dos resultados para a população envolvida no estudo, é necessário oferecer uma cópia do relatório aos líderes comunitários e propor encontros em que a temática possa ser discutida em linguagem acessível, com o objetivo de informar e minimizar quaisquer dúvidas. Para estudar o assunto, acessar: Proposta de estrutura do Relatório do Estudo de Avaliação de Risco à Saúde Humana.

Q: Com base na categoria de perigo B, que apresenta o local e a presença de rotas de exposição completas atuais, passadas ou futuras suficientemente definidas, podem ser recomendadas as seguintes ações de saúde pública:
- Estudos de indicadores biológicos de exposição e provas biomédicas.
- Estudo de prevalência de sintomas e enfermidade; investigação aplicada específica de uma substância.
- Monitoramento dos indicadores biológicos de exposição e efeito e análise das condições de vulnerabilidade socioeconômica.
- Identificação da população exposta no presente por meio do Cadastramento Nacional de Usuários do SUS.
A: Monitoramento dos indicadores biológicos de exposição e efeito e análise das condições de vulnerabilidade socioeconômica.
Feedback: Comentário: a etapa Conclusões e Recomendações é importante para se classificar o local investigado, e para o local avaliado como categoria B temos uma série de recomendações que podem ser acessadas no item do conteúdo disponível para estudo - Critérios e recomendações para as categorias de perigo para a saúde pública; e os casos: Recomendações I - CASO CIDADE DOS MENINOS – Duque de Caxias – RJ. e Recomendações II – CASO CONDOMÍNIO BARÃO DE MAUÁ – SP.

Q: Considerando a categoria de perigo A apresentada em um local, podem ser recomendadas as seguintes ações de saúde pública. Assinale a alternativa CORRETA:
- Estabelece parceria com órgão ambiental e infraestrutura para a realocação imediata da população.
- Planeja e executa estudo clínico e laboratorial para diagnosticar os casos de intoxicação.
- Estabelece parcerias para estruturação de serviço especializado para atender a população exposta.
- A cogestão ou a gestão participativa, como estratégias de gestão, deve ser considerada para efetivar o controle social e a participação comunitária.
A: A cogestão ou a gestão participativa, como estratégias de gestão, deve ser considerada para efetivar o controle social e a participação comunitária.
Feedback: Comentário: acessar, no Conteúdo para estudo, Critérios e recomendações para as categorias de perigo para a saúde pública, onde se destaca “Fortalecer os mecanismos de controle social e participação comunitária como estabelecido no SUS”. Vale salientar que a Lei nº 8080 estabelece os princípios e diretrizes do SUS, que incluem a participação da comunidade, e a Lei nº 8142 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS. Para tanto pode-se considerar a cogestão ou a gestão participativa, que procura combinar interesses e valores diversos, buscando um equilíbrio dinâmico e pactuado entre a definição de responsabilidades e algum grau de autonomia de cada parte.

Q: Em relação às “Categorias de perigo para saúde pública”, nas alternativas seguintes ASSINALE (V) PARA AS VERDADEIRAS E (F) PARA AS FALSAS.
- As categorias A, B, C e D são definidas considerando, entre outros critérios, os efeitos carcinogênicos e não carcinogênicos dos contaminantes de interesse. | V
- Em um local definido como de Categoria B, os contaminantes de interesse estão acima dos limites de referência. | F
- Um local foi definido como Categoria B porque identificaram arsênio abaixo dos limites de referência na água consumida pela população do entorno. | F
- Em um local definido como Categoria D não existem indícios ou dados que comprovem a exposição humana atual ou passada a meios contaminados. | V
Feedback: Comentário: você deve acessar o item Critérios e recomendações no Conteúdo para estudo, para a leitura dos critérios das categorias de perigo para a saúde pública.

Q: Considerando a categoria de perigo D apresentada por um local, podem ser recomendadas ações de saúde pública. Assinale a alternativa CORRETA:
- Realizar programa de educação e comunicação de risco em saúde para a comunidade e profissionais dos órgãos envolvidos na tomada de decisões.
- Realizar estudo epidemiológico sobre os impactos à saúde da população do entorno.
- Estabelecer parcerias para o monitoramento das condições ambientais a cada dois anos.
- Realizar monitoramento de indicadores biológicos de exposição a cada cinco anos.
A: Realizar programa de educação e comunicação de risco em saúde para a comunidade e profissionais dos órgãos envolvidos na tomada de decisões.
Feedback: Comentário: nesses casos é importante para todos os interessados ou envolvidos receber as informações e esclarecimentos sobre o problema. Você deverá acessar Critérios e recomendações para as categorias de perigo para a saúde pública (Conteúdo para estudo). Nesse caso, é importante realizar ações de educação, comunicação de risco e informação em saúde para a comunidade e os profissionais dos órgãos envolvidos na tomada de decisões, tendo em vista que não está ocorrendo, não ocorreu no passado nem é provável que ocorra no futuro uma exposição humana que possa ser de interesse na saúde pública.

Q: Considerando a categoria de perigo C apresentada por um local, podem ser recomendadas ações de saúde pública. Assinale a alternativa CORRETA:
- Realizar ações de comunicação de risco em saúde para a comunidade após a finalização do relatório de avaliação de risco.
- Realizar ações de vigilância e atenção integral à saúde da população potencialmente exposta é desnecessário.
- Adotar o princípio da precaução na suspeita da presença de contaminantes com efeitos carcinogênicos e não carcinogênicos.
- Realizar dosagem de indicadores biológicos de exposição para diagnosticar os intoxicados agudos.
A: Adotar o princípio da precaução na suspeita da presença de contaminantes com efeitos carcinogênicos e não carcinogênicos.
Feedback: Comentário: é a categoria com maiores dificuldades para os profissionais e gestores de saúde e órgãos ambientais e, principalmente, para a população pelas dúvidas que surgem e/ou exacerbação dos conflitos particulares decorrentes da falta de dados e informações, o que gera insegurança na tomada de decisões e muitas vezes leva à paralisação dos processos. A alternativa de resposta encontrada é a adoção do Princípio da Precaução que, segundo Tessler (2004), de maneira geral ultrapassa o da prevenção, impondo às autoridades a obrigação de agir em face de uma ameaça de danos irreversíveis à saúde, mesmo que os conhecimentos científicos disponíveis não confirmem o risco. A precaução atua na incerteza científica e não existe por ela mesma, se constrói a cada contexto. Você deverá acessar no Conteúdo os Critérios e recomendações para as categorias de perigo para a saúde pública.

Q: Em relação às recomendações de ações de saúde para um local na categoria de perigo C, nas alternativas a seguir assinale (V) PARA AS VERDADEIRAS E (F) PARA AS FALSAS.
- Deve-se evitar a participação e o envolvimento de membros do conselho local de saúde. | F
- Recomenda-se o aprimoramento da atenção integral à saúde quando o potencial de exposição é alto. | V
- Devem-se realizar ações de saúde para identificar subgrupos expostos com maior risco. | V
- É primordial realizar levantamento de dados primários e/ou secundários sobre a situação de saúde da população potencialmente exposta. | V
Feedback: Comentário: você deverá acessar no Conteúdo os Critérios e recomendações para as categorias de perigo para a saúde pública.