O Papel da Equipe de Saúde da Família na Realidade Atual do País

Nesta etapa dos estudos, vamos acompanhar os indicadores de taxa de fecundidade e de uso de anticoncepcionais por grupo etário no Brasil e na sua área de abrangência. Nesse contexto, veremos qual o papel do membro da Equipe de Saúde da Família na realidade atual do país.

No passado, no Brasil, os elevados valores das taxas brutas de natalidade, que oscilavam entre 45 e 50 nascimentos por mil habitantes, e as taxas de fecundidade total, que variavam entre 7 e 9 filhos, em média, por mulher, refletiam a prevalência de uma concepção de família numerosa, típica de sociedades agrárias e precariamente urbanizadas e industrializadas (IBGE, 2009).

Confira o gráfico:

A Pesquisa Nacional sobre Demografia e Saúde (PNDS) realizada em 2006 foi a terceira na sequência de duas edições anteriores: a primeira foi a Pesquisa Nacional sobre Saúde Materno-Infantil e Planejamento Familiar (PNSMIPF), em 1986, e a segunda, a Pesquisa Nacional sobre Demografia e Saúde (PNDS), realizada em 1996.

A taxa de fecundidade entre 1992 e 2008 caiu em todas as faixas de renda. Em 1992, a taxa variava de quase cinco filhos por mulher entre as 20% mais pobres para mais de um por mulher entre as 20% mais ricas. Em 2008, a variação é de cerca de três filhos por mulher entre as 20% mais pobres a aproximadamente um filho por mulher entre as 20% mais ricas (IBGE, 2008).

Acompanhe as tabelas a seguir.

Tabela 1: Número de mulheres entrevistadas, taxas específicas de fecundidade por idade, taxa de fecundidade total (três anos anteriores à data da entrevista). PNDS, 2006

Tabela 2: Fecundidade do período correspondente aos cinco anos anteriores à data da pesquisa. Número de mulheres entrevistadas, taxas específicas de fecundidade por idade, taxa de fecundidade total. PNDS, 2006

As ações de planejamento familiar têm três eixos principais:
a) o aumento da oferta de métodos anticoncepcionais;
b) a ampliação do acesso à esterilização cirúrgica voluntária;
c) a introdução da atenção à reprodução humana assistida no SUS (BRASIL, 2005).

O conceito de saúde reprodutiva é relativamente recente, tendo sido definido pela Conferência de População do Cairo em 1994 como "um estado de completo bem-estar físico, mental e social em todos os assuntos concernentes ao sistema reprodutivo, suas funções e processos" (COSTA, 2009).

Além da humanização da atenção, a integralidade deve ser o foco dos serviços de planejamento familiar, garantindo que a questão reprodutiva seja considerada prioritária, sendo a saúde da família o lócus privilegiado para que tal garantia esteja assegurada.

Na base da assistência ao planejamento familiar, está proposta pelo Ministério da Saúde brasileiro a reorganização dos serviços para orientar as mulheres e os casais. É o que o MS denomina de “Educação para escolha livre informada” – reconhecendo que as ações educativas são importantes para garantir à população uma escolha livre e informada do método anticoncepcional a ser usado.

As ações educativas mostram-se importantes, tendo em vista que as pesquisas têm evidenciado diferentes graus de arrependimento no que tange à laqueadura (BARBOSA et al, 2010). A ideia é que, com mais informação e acesso aos métodos anticoncepcionais, muitas mulheres desistiriam da cirurgia e optariam por outros métodos contraceptivos.

Atualmente, existe uma ampla disponibilidade de métodos anticoncepcionais, tanto para homens quanto para mulheres, cuja variedade vai desde métodos mais simples, como os comportamentais, até métodos mais complexos, que envolvem cirurgias.

Cabe a você, médico, com os demais membros da equipe, principalmente com o profissional de enfermagem, orientar mulheres e casais a respeito dos diferentes métodos contraceptivos disponíveis e, ainda, deixar claros os seus riscos e os seus benefícios, indicações e contraindicações, eficácia, modo correto de uso e custos.

Realize a atividade abaixo para verificar sua assimilação do conteúdo com respeito ao papel do médico e da Equipe de Saúde da Família na disponibilização dos métodos anticoncepcionais. Bom aprendizado!