No Brasil, a assistência psiquiátrica teve como marco inicial a construção do Hospício de Pedro II, na cidade do Rio de Janeiro, então capital do Império, inaugurado em 05/12/1852.
Este marco assistencial foi alvo de críticas, principalmente por parte dos médicos, por estar vinculado à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia, o que o descaracterizava como instituição propriamente médica. Criticavam, também, o hospital, por não ter sido construído a fim de atender às necessidades da terapêutica moderna da alienação mental.
A partir de 1890, o Hospício de Pedro II foi desanexado da Santa Casa, sendo denominado Hospital Nacional dos Alienados e dirigido pelo médico Juliano Moreira.
No governo de Getúlio Vargas, foi sancionado o Decreto no 24.559, de 3 de julho de 1934, que dispunha sobre a assistência e proteção à pessoa e aos seus bens, instituindo o Conselho de Proteção aos Psicopatas, com duas funções básicas.
Estudar os problemas sociais relacionados à proteção dos psicopatas.
Auxiliar os órgãos de propaganda de higiene mental nas lutas contra os grandes males sociais.
Lei:
Através do Serviço Nacional de Doenças Mentais (SNDM), criado pelo Decreto-Lei no 3.171, de 2 de abril de 1941, o Estado desenvolve a política de proliferação de hospícios-colônia.
Adauto Botelho – primeiro diretor do SNDM e defensor desse modelo de gestão asilar – incentivou a criação de hospícios-colônia nas capitais e grandes cidades. Tal modelo, posteriormente somado à criação do Instituto Nacional da Previdência Social - INPS, comprador de serviços privados, gerou uma tendência à privatização da saúde.
E com esses dados, chegamos ao final das bases da assistência psiquiátrica no Brasil.
Se você conseguiu absorver bem as informações e relacioná-las com alguns conhecimentos prévios, nossos objetivos foram cumpridos.
Para fixar os conhecimentos construídos, realize a autoavaliação a seguir.
