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No final da década de 1980 e início da de 1990 presenciamos, na América Latina, um movimento de maior visibilidade no campo da Saúde Pública, no sentido de implantar ações de saúde voltadas ao adolescente. Para compreender a Saúde Integral do adolescente, é importante entender a adolescência, a partir das políticas públicas de saúde, o que nos permite ter a ideia da complexidade do tema, levando em consideração a juventude como fenômeno existencial, o que afeta a cada um de nós.

Em 21 de dezembro de 1989, por meio da portaria nº. 980/GM (BRASIL, 1989), o Ministério da Saúde criou o Programa de Saúde do Adolescente (PROSAD), que se fundamentou numa política de promoção da saúde, identificação de grupos de risco, detecção precoce dos agravos com tratamento adequado e reabilitação, respeitando as diretrizes do Sistema Único de Saúde, instituído pela Constituição Brasileira de 1988 (BRASIL, 2008). O PROSAD foi substituído pela Área de Saúde do Adolescente e do Jovem (ASAJ).

É importante, neste momento, compreendermos quem são os adolescentes e como podemos caracterizá-los. Para o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) de 1990, artigo 2º. (BRASIL, 1990, p. 25), “considera-se criança, para os efeitos dessa Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescentes aquela entre 12 (doze) e 18 (dezoito) anos de idade.”

Para a Área de Saúde do Adolescente e do Jovem do Ministério da Saúde (Brasil, 1999, p. 7): “Os adolescentes são aqueles indivíduos de 10 a 14 anos, os jovens adolescentes os de 15 a 19 anos e os jovens adultos os de 20 a 24 anos [...]” A adolescência é considerada uma etapa de transição entre a infância e a idade adulta, tendo como base as transformações puberais, de caráter biológico, que, por sua vez, desencadeariam mudanças psicológicas e sociais, até atingir a maturidade.

O Brasil tem atualmente uma população de 181.586.030 milhões de cidadãos e cidadãs, destes, 54 milhões com idades entre 10 e 24 anos são adolescentes. Na estratificação por faixa etária, temos os seguintes indicadores:

Podemos comparar alguns dados de morbimortalidade do Brasil e de Santa Catarina. Vejamos:

Outro aspecto a destacar é que, nos óbitos por causas externas em SC (2009), 85,9% dos casos foram do sexo masculino e 14,1 do sexo feminino. Este dado é semelhante ao da realidade brasileira.

Quanto a diagnósticos de Aids - no Brasil, segundo região, nos últimos 10 anos (2000 a 2009), a faixa etária de 10 a 19 anos exibiu um total de 7.074 casos, sendo 472 na região Norte; 494 na região Centro-Oeste; 939 na região Nordeste; 1.779 na região Sul e 3.390 na região Sudeste. Neste mesmo período, Santa Catarina apresentou 392 novos diagnósticos na faixa etária (37,2% homens e 62,8% mulheres).

É comum referências à população jovem como aquela que menos adoece ou procura os serviços de saúde. No entanto, é importante refletir sobre a morbidade e causas de internação. As internações nessa faixa etária correspondem a aproximadamente 11% do total das internações no Brasil. Veja, no quadro abaixo, as semelhanças e diferenças dos dados do Brasil e de Santa Catarina, em 2009.

Atualmente, profissionais de diversas áreas, principalmente da saúde, juntamente com os pais, têm uma preocupação com o adolescer da população e, por isso, devem buscar esforço conjunto e desenvolver projetos com a finalidade de proporcionar aos adolescentes uma transição saudável da infância à idade adulta. A referida ação faz parte da atenção que deve ser dedicada a esta fase da vida que exige um cuidado qualificado, atento as suas necessidades específicas e vulnerabilidades.

Situação de Saúde dos Adolescientes