Para permitir que os recursos disponibilizados no ARES sejam reproduzidos, exibidos, executados, arquivados, incluídos em banco de dados, distribuídos, divulgados, incluídos em novas obras ou coletâneas, modificados, utilizados na produção de material didático e cursos, ou qualquer forma de utilização especificada nos Termos de uso do ARES, você, usuário logado, deve estar de acordo com as condições seguintes. I. Declarar que a(s) obra(s) submetida(s) é(são) da autoria informada e o titular dos direitos autorais, seja ele este autor ou não, não teve seus direitos infringidos. II. Garantir que a(s) obra(s) artística(s) e/ou intelectual(ais), submetida(s) e armazenada(s) durante este processo de submissão são pertinentes aos objetivos desse Acervo, bem como, atende(m) aos requisitos de direitos autorais da Política de Acesso Aberto da UNA-SUS, conforme informações preenchidas nos metadados: Detentor dos direitos autorais, Regime de direitos autorais e Termos de uso.