Ao aceitar esta licença, o(s) autor(es) ou detentor(es) dos direitos autorais da(s) obra(s) submetida(s)
para publicação no Acervo de Recursos Educacionais em Saúde da Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde,
concordam com as seguintes condições:

I. Conceder à Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde, o direito não-exclusivo de armazenar, copiar,
reproduzir, exibir, executar, distribuir, transferir e criar obras derivadas, sendo vedada qualquer
utilização com finalidade comercial.

II. Declarar que a(s) obra(s) submetida para publicação é da autoria informada na descrição, que detém o
direito de conceder os direitos contidos nesta licença.

III. Declarar que a publicação da(s) obra(s) não infringe, tanto quanto lhe é possível saber, os direitos
de qualquer outra pessoa ou entidade.

IV. Declarar, caso a(s) obra(s) submetida contenha material sobre o qual não detém os direitos de autor,
que obteve autorização irrestrita do detentor de direitos, para conceder à Universidade Aberta do
Sistema Único de Saúde os direitos requeridos nesta Licença.
Tal detentor deve estar claramente identificado e reconhecido.

V. Declarar que cumpriu quaisquer obrigações exigidas por contrato ou acordo, caso a(s) obra(s)
submetida(s) seja baseada em trabalho financiado ou apoiado por outra instituição que não a
Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde.

A Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde identificará claramente o(s) seu(s) nome(s)
como o(s) autor(es) ou detentor(es) dos direitos da(s) obra(s) submetida(s).