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  • Análise de Situação de Saúde 

    Mata, Matheus de Sousa (2019-05-03)
    A Análise de Situação de Saúde (Asis) ao caracterizar, medir e explicar o perfil de saúde-doença de uma população produz informações e conhecimentos úteis para o planejamento, definição de prioridades e estratégias de intervenção, além da avaliação de seu impacto. Dessa forma, este livro pretende que ...
  • Conceitos fundamentais e ética em telemedicina 

    Sachett, Jacqueline (2016-05-09)
    Orientações sobre conceitos fundamentais e ética em telemedicina e telessaúde
  • Condutas vedadas legalmente: distribuição de bens 

    Barreto Brasil, Lina Sandra (2017-04-17)
    Trata da vedação de alienação de bens durante o último ano de mandato eleitoral, sejam eles móveis ou imóveis, usando para isso a base legal que rege esse assunto e o princípio da supremacia do interesse público. A alienação de bens se executam nas formas de: venda, doação, permuta, concessão de ...
  • Condutas vedadas legalmente: gestão de pessoal 

    Barreto Brasil, Lina Sandra (2017-04-17)
    Apresenta as condutas vedadas aos agentes públicos em relação à gestão e manejo de pessoal no último ano de mandato, que devem ater-se aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência bem como as penalidades resultantes da inobservância dessas diretrizes. A exemplo ...
  • Condutas vedadas legalmente: licitações e contratos em ano eleitoral 

    Barreto Brasil, Lina Sandra (2017-04-17)
    Aborda as condutas vedadas, permitidas e de observância obrigatória nos processos licitatórios. Como por exemplo, que no último ano de mandato somente poderão ser licitados e contratados se as despesas deles decorrentes forem saldadas até o final do mandato, bem como é vedado nos últimos dois quadrimestres ...
  • Condutas vedadas legalmente: outras vedações 

    Barreto Brasil, Lina Sandra (2017-04-13)
    Apresenta vedações pela lei durante o último ano de mandato eleitoral, tais como: a antecipação de receita orçamentária; contratação de operações de crédito; uso de materiais ou imóveis pertencentes à União, Estados ou do Município para beneficiar campanha de candidato ou partido; uso de materiais ou ...
  • Condutas vedadas legalmente: publicidade 

    Barreto Brasil, Lina Sandra (2017-04-17)
    Dispõe sobre os princípios constitucionais que regem a publicidade durante o último ano de mandato eleitoral, tais como: realizar, no primeiro semestre do ano de eleição, despesas com publicidade que excedam a média dos gastos no primeiro semestre dos três últimos anos que antecedem o pleito; mencionar ...
  • Condutas vedadas legalmente: transferências voluntárias 

    Barreto Brasil, Lina Sandra (2017-04-13)
    Aborda as transferências voluntárias de recursos destinados à saúde. Essas transferências são repassadas pela União aos Estados, Distrito Federal e Municípios em decorrência da celebração de convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos similares, cuja finalidade é a realização de obras e/ou ...
  • Instrumentos de gestão e planejamento: controle social 

    Barreto Brasil, Lina Sandra (2017-04-13)
    Aborda a questão do controle social presente no SUS, que envolve a participação da comunidades na elaboração, controle e avaliação da gestão da saúde, contando com dois instrumentos para efetivar essa participação: a conferência e o Conselho de saúde. A conferência visa orientar a Gestão Municipal ...
  • Instrumentos de gestão e planejamento: Plano Municipal de Saúde (PMS) e Programação Anual de Saúde (PAS) 

    Barreto Brasil, Lina Sandra (2017-04-17)
    Aborda o Plano Municipal de Saúde (PMS) e a Programação Anual de Saúde (PAS), instrumentos que devem ser entregues antes do envio do plano plurianual e da Lei de diretrizes orçamentárias, respectivamente. Exemplifica como esses instrumentos devem ser elaborados, que devem considerar, entre outros, a ...