Segundo o artigo 5º da lei11340/06 (Lei Maria da Penha) "configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial." A revisão de literatura realizada mostra que a violência doméstica pode ser psicoló...