Este relatório contém uma síntese das atividades e recomendações da comissão designada pela Portaria Ministerial n° 1.325, de 28 de maio de 2010, criada com o objetivo de liberar a SGTES/MS da sobrecarga de atribuições que, na lógica de gestão descentralizada do SUS, deve ser compartilhada com outros atores, tanto do sistema de saúde como do si...