Pauta Essencial da Atenção Primária

Abstract

Apresentam-se os princípios e critérios, as áreas prioritárias para a atuação em Atenção Primária à Saúde (APS), bem como, um modelo de programas para APS e a descrição de atividades e de programas prioritários, que compõem uma proposta de Pauta Essencial para a APS no Brasil na atualidade. O instrumento denominado Pauta Essencial cumpre um papel intermediário entre o conhecimento técnico em APS, como aquele encontrado nos seus referenciais teóricos, nas linhas-guia, protocolos ou em outros instrumentos de orientação da APS e na programação e avaliação das ações e seus resultados. Concebe-se que uma ferramenta como a Pauta Essencial deve ser intrinsecamente dinâmica, refletindo as dinâmicas demográficas, epidemiológicas, tecnológicas e culturais. Todos esses fatores implicam o reconhecimento da própria prática e experiência dos diversos atores envolvidos como uma base necessária para a sua construção, avaliação e mudanças da Pauta Essencial, isto é, a sua dinâmica deve se dar de forma participativa, aberta a todos os atores, em fóruns constantes.