POLÍTICAS PÚBLICAS E O DIREITO DO IDOSO: ESTUDO REALIZADONA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR - PI

Abstract

A cidadania do idoso no âmbito da sociedade brasileira, hoje pode ser considerada um dos maiores avanços já obtidos. Nos dias atuais, são muitos os instrumentos e meios de proteção à pessoa idosa, especialmente após a provação do Estatuto do Idoso, que procurou criar um amplo sistema de proteção às pessoas idosas inclusive com medidas de precaução. Este Estudo traz como objetivo geral: Esclarecer ao idoso sobre seus direitos garantidos pelas políticas públicas vigentes no País; e objetivos específicos: Refletir sobre a efetividade das Políticas Públicas de saúde na garantia de Direitos ao Idoso; averiguar se a pessoa idosa é conhecedora dos direitos que lhes são garantidos por lei; descrever as políticas públicas existentes para a pessoa idosa no município de Campo maior – PI; apresentar aos idosos as políticas públicas que o assistem. A pesquisa bibliográfica, através dos descritores: Estatuto do Idoso, Políticas. Os resultados alcançados foram positivos em relação ao plano operacional, mas de fato essa realidade mostra que muito ainda precisa ser executada para a garantia de direitos a pessoa idosa.