Telessaúde como Suporte Assistencial para a Atenção Primária à Saúde no Brasil

Abstract

Introdução: a Atenção Primária à Saúde (APS) é conceituada como o acesso preferencial de primeiro contato para provimento coordenado de cuidados integrais ao longo do tempo. Desde a implantação do Sistema único de Saúde (SUS), os serviços de APS cresceram em número e com eles ampliou-se o acesso, mas com heterogeneidade na qualidade dos serviços prestados. Na atenção secundária, o quadro se repete somado ao baixo número de pontos de oferta de serviço. Os grandes hospitais, apesar da incorporação tecnológica e da qualidade assistencial, são incapazes de absorver a alta demanda não resolvida nos primeiros níveis. Com isso tem-se um SUS fragmentado para enfrentar uma tripla carga de doenças, incrementada pelo envelhecimento populacional. Em função desse quadro, o Programa Telessaúde Brasil Redes está em expansão desde 2007 e é voltado principalmente para ações de suporte assistencial à APS, com foco na qualificação permanente dos profissionais de saúde. A telessaúde representa uma interação a distância, mediada por Tecnologias da Informação e Comunicação, entre pessoas e/ou equipamentos, de forma síncrona ou assíncrona e com finalidade assistencial ou educacional. Em que se pese a necessidade de maiores estudos de custo-efetividade, iniciativas na área têm-se mostrado capazes de melhorar o acesso de pacientes a consultas e serviços, reduzir o tempo de espera e qualificar os encaminhamentos de pacientes para consultas e procedimentos especializados. Apesar dos avanços, ainda é necessário modelar, aprimorar e documentar o conhecimento associado aos processos em telessaúde, bem como verificar a adequação desses processos. Método: estudo de caso baseado em análise documental, entrevistas com informantes-chave e análise estatística descritiva da produção de ações em telessaúde para solicitantes médicos do Rio Grande do Sul (RS), no período de setembro de 2013 a outubro de 2015, utilizando a Notação de Modelagem de Processos de Negócio (Business Process Model and Notation – BPMN) para modelar, aprimorar, documentar e discutir processos de telessaúde para a APS. Complementarmente, estudo descritivo de uma série histórica de 24 meses, da produção das ações de teleconsultoria assíncrona e síncrona, por todos os núcleos de telessaúde que utilizaram a Plataforma Nacional de Telessaúde no Brasil, no período de outubro de 2013 a setembro de 2015. Tanto a oferta como a demanda foram estimadas com base no número de unidades de saúde cadastradas na área de abrangência de cada núcleo de telessaúde. Resultados: foram mapeados os processos, atores e atividades envolvidas nas tipologias de ações de telessaúde em telediagnóstico, teleconsultorias via web, teleconsultorias via telefone por demanda espontânea e para apoio ao complexo regulador ambulatorial do estado. Foi encontrada uma média mensal de 0,01 a 0,02 solicitações de teleconsultoria via web por médico da APS do RS. Nas demais tipologias, o número médio mensal de teleconsultorias foi de 0,01 – 0,39 para telediagnóstico em espirometria, 0,05 – 0,34 para teleconsultorias espontâneas via telefone, e 0,01 – 0,69 para teleconsultorias de apoio ao complexo regulador. Em relação à produção de todos os núcleos de telessaúde do país, foram respondidas 29.575 teleconsultorias por 18 núcleos de telessaúde, para 43.421 usuários em 9.801 unidades de saúde. A oferta e a demanda mensais de teleconsultorias variaram entre 0,92 a 2,06 e 0,22 a 1,00 teleconsultorias, respectivamente. O percentual de unidades de saúde que realizou ao menos uma solicitação no mês manteve-se próximo a 0,1%, sendo que 87,3% dos usuários cadastrados não realizou nenhuma solicitação no período. Os temas solicitados cobriram todos os capítulos da Classificação Internacional da Atenção Primária e da Classificação Internacional de Doenças. A satisfação dos usuários foi de 95,6% e o percentual de dúvidas totalmente respondidas foi de 88,4%. Conclusões: existe um problema de baixas taxas de utilização por parte dos profissionais solicitantes. A capacidade ociosa decorrente do baixo uso indica a necessidade de integração horizontal de núcleos de telessaúde, com extrapolação das barreiras geográficas estaduais. Por outro lado, uma das formas de otimizar os investimentos públicos em telessaúde é a redução do número de núcleos de telessaúde, com centralização das tarefas meio, de coordenação, regulação, auditoria e monitoramento, de forma a gerar economia de custos e ganhos de escala e qualidade. Também são necessárias novas tipologias de oferta de ações de telessaúde, capazes de orquestrar de forma sinérgica e sistêmica todos os recursos disponíveis em teleconsultoria, telediagnóstico, teleducação e demais formas de telessaúde, de forma a inserir a telessaúde dentro das atividades diárias dos profissionais, gestores e pacientes.