FICHA TÉCNICA DO RECURSO
Bases legais do SUS: leis orgânicas da saúde
Acervo
(dc.type
)
Texto
Área temática
(dc.subject.classification
)
Atenção Primária / Saúde da Família
Educação em Saúde
Políticas de Saúde e Planejamento
Promoção da Saúde
Autor
(dc.contributor.author
)
Batiston, Adriane Pires
Santos, Mara Lisiane de Moraes dos
Avaliação do recurso educacional
(unasus.evaluation
)
2010::Colegiado Gestor Fiocruz Unidade Cerrado Pantanal::Avaliação de conteúdo por perito
2010::Conselho Editorial UFMS::Avaliação de pertinência por perito
Coordenador geral
(dc.contributor.mainCoordinator
)
Correia, Adélia Delfina da Motta S.
Geniole, Leika Aparecida Ishiyama
Kodjaoglanian, Vera Lúcia
Vieira, Cristiano Costa Argemon
Data da publicação original
(dc.date.issued
)
2010
Data de publicação no ARES
(dc.date.available
)
2016-02-01T16:21:41Z
Data de submissão ao ARES
(dc.date.accessioned
)
2016-02-01T16:21:41Z
Detentor(es) do direito autoral
(dc.rights.holder
)
Fiocruz Unidade Cerrado Pantanal
UFMS
UNA-SUS
Editora do recurso educacional, caso tenha sido publicado anteriormente
(dc.publisher.publisher
)
Editora UFMS
Fiocruz Unidade Cerrado Pantanal
Endereço do recurso no repositório
(dc.identifier.uri
)
https://ares.unasus.gov.br/acervo/handle/ARES/2985
Idioma
(dc.language.iso
)
pt_BR
Instituição
(dc.mediator
)
Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS)
Objetivos de aprendizagem
(unasus.educationalDescription
)
Apresentar sucintamente a Lei Orgânica de Saúde nº 8080 de 19 de setembro de 1990, elaborada para regulamentar o SUS criado na Constituição Federal de 1988 e a Lei 8.142/1990 de 28 de dezembro de 1990 que dispõe sobre a participação da comunidade (Conselhos de Saúde) na gestão do SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros a área da saúde.
País
(dc.location.country
)
BRA
Palavras-chave (em linguagem natural)
(dc.subject.keyword
)
Conferências de saúde
Conselhos de saúde
Lei nº 8.080/1990
Lei nº 8.142/1990
Saúde pública - Brasil
Palavras-chave DECS
(dc.subject.decs
)
Constituição e Estatutos
Lei Orgânica
Políticas Públicas de Saúde
Saúde Pública
Saúde da Família
Sistema Único de Saúde
Patrocinador
(dc.description.sponsorship
)
Ministério da Saúde
Una-SUS
Publicado anteriormente
(dc.published.previously
)
Sim
Público-alvo : contexto
(dc.audience.context
)
Profissionais da Atenção Primária em Saúde, Estratégia Saúde da Família.
Público-alvo: ocupação
(dc.audience.occupation
)
Agente comunitário de saúde
Assistente social
Cirurgiões-dentistas
Enfermeiros e afins
Médicos clínicos
Técnicos e auxiliares de enfermagem
Regime de direitos autorais
(dc.rights.type
)
Termo de cessão UNA-SUS
Resumo
(dc.description.abstract
)
Apresenta os aspectos legais da Lei Orgânica da Saúde nº 8080/1990 e da Lei 8.142/1990 que menciona sobre a participação popular na gestão do SUS por meio dos Conselhos de Saúde e das Conferências de Saúde.
Termos de uso
(dc.rights.license
)
https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/legalcode
Tipo de recurso
(unasus.learningResourceType
)
Texto
Título
(dc.title
)
Bases legais do SUS: leis orgânicas da saúde
URL da fonte original do recurso
(dc.identifier
)
https://ares.unasus.gov.br/acervo/handle/ARES/164 (p. 52-58)
é parte de
(dc.relation.ispartof
)
CORREIA, Adélia Delfina da Motta S., et al. (Org.). Políticas públicas de saúde e processo de trabalho em saúde da família. Campo Grande, MS: UFMS: Fiocruz Unidade Cerrado Pantanal, 2010. (Curso de Pós-graduação em Atenção Básica em Saúde da Família. v. 2, un. 1, mod. 3, p. 52-58).
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