FICHA TÉCNICA DO RECURSO
Articulação da rede de atenção psicossocial
Autor(es):
Instituição:
Resumo:
O que é rede de atenção psicossocial. A importância das relações entre as pessoas que estão nos pontos da raps. Superação dos fluxos burocráticos das redes. A dinâmica de funcionamento da rede no atendimento às pessoas.
Palavras-chave DeCS (clique para expandir a hierarquia):
Serviços de Saúde Mental
- PSIQUIATRIA E PSICOLOGIA (F )
- Disciplinas e Atividades Comportamentais (F04 )
- ASSISTÊNCIA À SAÚDE (N )
- Instituições de Saúde, Recursos Humanos e Serviços (N02 )
- Serviços de Saúde (N02.421 )
- SAÚDE PÚBLICA (SP )
- Atenção à Saúde (SP2 )
- Serviços de Saúde (SP2.840 )
Termos de uso:
TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
(nome-qualificação-domicílio, nacionalidade, estado civil, identidade e CPF), doravante denominado CEDENTE, firma e celebra com a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, doravante designado CESSIONÁRIO, neste ato representado pela Profa. Dra. Maria Terezinha Zeferino, coordenadora do curso crise e urgência em saúde mental - modalidade à distância, o presente TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS mediante as cláusulas e condições abaixo discriminadas, que voluntariamente aceitam e outorgam:
O(s) CEDENTE(s) declara(m) possuir(em) a titularidade dos direitos autorais sobre a(s) OBRA(s). O termo OBRA, sempre que empregado no âmbito do presente contrato, significará a(s) seguinte(s) obra(s):
• Conteúdo áudio-visual (descrição do recurso). Pelo presente instrumento o(s) CEDENTE(s), titular(es) dos direitos autorais, cede(m) e transfere(m) ao CESSIONÁRIO os direitos autorais patrimoniais referentes à(s) OBRA(s) especificadas neste Termo, de acordo com a Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998.
A transferência é concedida em caráter total, não havendo impedimento para que o (s) TITULAR(ES) utilize(m) a(s) obra(s), citando devidamente a UFSC e o Ministério da Saúde.
A cessão objeto deste Termo abrange o direito do Ministério da Saúde de utilizar a(s) OBRA(s) sob as modalidades existentes, tais como reprodução, distribuição, transferência e criação de obras derivadas, sendo vedada qualquer utilização com finalidade lucrativa.
As OBRA(s) acima listadas estarão disponíveis em acesso aberto, na rede mundial de computadores – internet, por meio de sítio mantido pela Universidade Federal de Santa Catarina e no Acervo de Recursos Educacionais em Saúde (ARES), estratégia do Ministério da Saúde para disseminação de materiais didáticos para educação a distância. O Cedente também autoriza a distribuição da obra para os acervos científicos e educacionais de outros órgãos públicos, organizações de cooperação internacional ou entidades sem fins lucrativos.
A referência ao(s) nome(s) do(s) autor(es), seu(s) pseudônimo(s) ou sinal(is) convencional(is), indicado(s) ou anunciado(s), que constitui um direito moral do(s) autor(es), será respeitado sempre que as referidas obras forem veiculadas ou utilizadas.
O(s) CEDENTE(s) assume(m) ampla e total responsabilidade civil e penal, quanto ao conteúdo, citações, referências e outros elementos que fazem parte da(s) OBRA(s).
A cessão dos direitos autorais relativos à(s) OBRA(s) é por prazo indeterminado, a não ser que uma das partes notifique a outra, por escrito, com a antecedência mínima de 90 (noventa dias).
Fica designado o foro da Justiça Federal, da Seção Judiciária de Santa Catarina, para dirimir quaisquer dúvidas relativas ao cumprimento deste instrumento, desde que não possam ser superadas pela mediação administrativa.
Florianópolis, ____ de ______ de __________
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(Assinatura do cedente) Dra. Maria Terezinha Zeferino
Universidade Federal de Santa Catarina
Data de submissão:
31/May/2016
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