FICHA TÉCNICA DO RECURSO

Estudos dos aspectos técnicos e legais relacionados aos medicamentos e seus impactos na assistência farmacêutica
O conteúdo aborda os conceitos básicos sobre medicamentos, permitindo a diferenciação destes conceitos, bem como o entendimento da situação histórica do setor e a política farmacêutica no Brasil. O conteúdo possibilita a compreensão de que os aspectos legais relacionados aos medicamentos nunca são definitivos, e sim algo em constante movimento e revisão. Na gestão da assistência farmacêutica, os aspectos técnicos relacionados à qualidade de medicamentos são de grande relevância, contribuindo para que se adquiram medicamentos seguros, eficazes e de qualidade. A abordagem sobre a qualidade de medicamentos é bastante ampla, por isso, procurou-se destacar aqueles aspectos técnicos que podem ter um maior impacto em algumas das etapas desse processo de gestão, tais como boas práticas de fabricação, aspectos de controle de qualidade e de estabilidade e aspectos de vigilância sanitária. O conteúdo apresenta, também, o processo de construção da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) – SUS, relacionando-o com a história do uso das plantas medicinais, o seu potencial terapêutico e o seu uso como fonte de medicamentos. O conteúdo segue apresentando as resoluções sobre o registro de medicamentos fitoterápicos e seus impactos na eficácia, segurança e qualidade, por meio de uma trajetória histórica das regulamentações no Brasil e no mundo. Ao final desta Unidade, abordam-se ainda as potencialidades e os riscos da Fitoterapia no SUS e os critérios para seleção e qualificação de fornecedores de fitoterápicos.

  • SAÚDE PÚBLICA (SP )
  • Políticas, Planejamento e Administração em Saúde (SP1 )
  • Administração em Saúde (SP1.011 )

  • ASSISTÊNCIA À SAÚDE (N )
  • Instituições de Saúde, Recursos Humanos e Serviços (N02 )
  • Serviços de Saúde (N02.421 )
  • SAÚDE PÚBLICA (SP )
  • Atenção à Saúde (SP2 )
  • Serviços de Saúde (SP2.031 )
  • SAÚDE PÚBLICA (SP )
  • Atenção à Saúde (SP2 )

  • TECNOLOGIA, INDÚSTRIA E AGRICULTURA (J )
  • Tecnologia, Indústria e Agricultura (J01 )
  • Tecnologia (J01.897 )
  • SAÚDE PÚBLICA (SP )
  • Saúde Ambiental (SP4 )
  • Aspectos Gerais (SP4.051 )
  • Controle (SP4.051.492 )
  • VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VS )
  • Sistema de Vigilância Sanitária (VS1 )
  • Política Nacional de Vigilância Sanitária (VS1.001 )
  • Administração Sanitária (VS1.001.003 )
  • Fiscalização Sanitária (VS1.001.003.001 )
  • Inspeção Sanitária (VS1.001.003.001.001 )
  • Produção de Produtos (VS1.001.003.001.001.002 )

  • VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VS )
  • Sistema de Vigilância Sanitária (VS1 )
  • Política Nacional de Vigilância Sanitária (VS1.001 )
  • Administração Sanitária (VS1.001.003 )
  • Fiscalização Sanitária (VS1.001.003.001 )
  • Inspeção Sanitária (VS1.001.003.001.001 )
  • Produção de Produtos (VS1.001.003.001.001.002 )
  • Controle de Qualidade (VS1.001.003.001.001.002.001 )

  • VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VS )
  • Sistema de Vigilância Sanitária (VS1 )
  • Política Nacional de Vigilância Sanitária (VS1.001 )
  • Administração Sanitária (VS1.001.003 )

  • VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VS )
  • Vigilância Sanitária de Produtos (VS2 )
  • Controle de Medicamentos e Entorpecentes (VS2.002 )
  • Farmacopeias como Assunto (VS2.002.005 )

  • ORGANISMOS (B )
  • Eucariotos (B01 )
  • Plantas (B01.650 )
https://ares.unasus.gov.br/acervo/handle/ARES/3533
12/Jul/2016