FICHA TÉCNICA DO RECURSO
Elaboração e prazo de entrega da Lei Orçamentária Anual - LOA [Responsabilidades Orçamentárias e Fiscais]
Autor(es):
Instituição:
Resumo:
Trata sobre as informações que devem estar contidas na elaboração da Lei Orçamentária Anual, assim como do prazo para entrega do documento. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).
Palavras-chave DeCS (clique para expandir a hierarquia):
Aplicação da Lei
Responsabilidade Legal
Orçamentos
- ANTROPOLOGIA, EDUCAÇÃO, SOCIOLOGIA E FENÔMENOS SOCIAIS (I )
- Ciências Sociais (I01 )
- Sociologia (I01.880 )
- Controle Social Formal (I01.880.604 )
- ANTROPOLOGIA, EDUCAÇÃO, SOCIOLOGIA E FENÔMENOS SOCIAIS (I )
- Ciências Sociais (I01 )
- Sociologia (I01.880 )
- Controle Social Formal (I01.880.604 )
- Jurisprudência (I01.880.604.583 )
- ASSISTÊNCIA À SAÚDE (N )
- Economia e Organizações de Saúde (N03 )
- Controle Social Formal (N03.706 )
- Jurisprudência (N03.706.535 )
- SAÚDE PÚBLICA (SP )
- Direito Sanitário (SP9 )
- Controle Social Formal (SP9.242 )
- Jurisprudência (SP9.242.569 )
- VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VS )
- Sistema de Vigilância em Saúde (VS1 )
- Política Nacional de Vigilância Sanitária (VS1.001 )
- Legislação como Assunto (VS1.001.002 )
- ASSISTÊNCIA À SAÚDE (N )
- Economia e Organizações de Saúde (N03 )
- Economia (N03.219 )
- Administração Financeira (N03.219.463 )
Data de submissão:
12/Sep/2016
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