FICHA TÉCNICA DO RECURSO

Quais as penalidades pelo não cumprimento do compromisso das Ações e Serviços Públicos em Saúde? [Responsabilidades Orçamentárias e Fiscais]
Apresenta as penalidades que são atribuídas quando da não aplicação das verbas mínimas destinadas à saúde. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).

  • ANTROPOLOGIA, EDUCAÇÃO, SOCIOLOGIA E FENÔMENOS SOCIAIS (I )
  • Ciências Sociais (I01 )
  • Sociologia (I01.880 )
  • Controle Social Formal (I01.880.604 )
  • Jurisprudência (I01.880.604.583 )
  • ASSISTÊNCIA À SAÚDE (N )
  • Economia e Organizações de Saúde (N03 )
  • Controle Social Formal (N03.706 )
  • Jurisprudência (N03.706.535 )
  • SAÚDE PÚBLICA (SP )
  • Direito Sanitário (SP9 )
  • Controle Social Formal (SP9.242 )
  • Jurisprudência (SP9.242.569 )
  • VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VS )
  • Sistema de Vigilância Sanitária (VS1 )
  • Política Nacional de Vigilância Sanitária (VS1.001 )
  • Legislação como Assunto (VS1.001.002 )

  • ANTROPOLOGIA, EDUCAÇÃO, SOCIOLOGIA E FENÔMENOS SOCIAIS (I )
  • Ciências Sociais (I01 )
  • Sociologia (I01.880 )
  • Controle Social Formal (I01.880.604 )
https://ares.unasus.gov.br/acervo/handle/ARES/3805
12/Sep/2016