FICHA TÉCNICA DO RECURSO

Quais as penalidades pelo não cumprimento do compromisso das Ações e Serviços Públicos em Saúde? [Responsabilidades Orçamentárias e Fiscais]
(dc.type )
Texto
(dc.subject.classification )
Políticas de Saúde e Planejamento
(dc.contributor.author )
Dutra, Aldrin Teodoro
(dc.date.available )
2016-09-12T17:53:49Z
(dc.date.accessioned )
2016-09-12T17:53:49Z
(dc.rights.holder )
Universidade Aberta do SUS
(dc.identifier.uri )
https://ares.unasus.gov.br/acervo/handle/ARES/3805
(dc.format.extent )
1
(dc.language.iso )
pt_BR
(dc.mediator )
Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
(unasus.educationalDescription )
Verificar e acompanhar a apuração dos recursos mínimos em Ações e Serviços Públicos em Saúde - ASPS.
(dc.location.country )
BRA
(dc.subject.decs )
Aplicação da Lei
Responsabilidade Legal
(dc.published.previously )
Não
(dc.audience.occupation )
Gestores públicos
Profissionais da saúde de nível superior
(dc.rights.type )
Termo de Cessão UNA-SUS
(dc.description.abstract )
Apresenta as penalidades que são atribuídas quando da não aplicação das verbas mínimas destinadas à saúde. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).
(dc.rights.license )
https://ares.unasus.gov.br/acervo/static/files/Termos_de_uso.pdf
(unasus.learningResourceType )
Texto
(dc.title )
Quais as penalidades pelo não cumprimento do compromisso das Ações e Serviços Públicos em Saúde? [Responsabilidades Orçamentárias e Fiscais]