FICHA TÉCNICA DO RECURSO
Gestão pública em saúde: os limites da LRF e os crimes de responsabilidade fiscal
Endereço do recurso no repositório (dc.identifier.uri)
https://ares.unasus.gov.br/acervo/handle/ARES/7410
Título (dc.title)
Gestão pública em saúde: os limites da LRF e os crimes de responsabilidade fiscal
Autor (dc.contributor.author)
Silva, Aline Ribeiro da
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Lima, Camila Santos de Castro
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França Junior, Douglas Brandão
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Paiva, João Gabriel Bezerra de
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Assis, Katherine Marjorie Mendonça de
Designer instrucional (dc.contributor.instructionalDesigner)
Prado, Isabelle Aguiar
Designer instrucional (dc.contributor.instructionalDesigner)
Cardoso, Luan Passos
Coordenador geral (dc.contributor.mainCoordinator)
Oliveira, Ana Emília Figueiredo de
Coordenador geral (dc.contributor.mainCoordinator)
Almeida, Ana Maria Lima
Coordenador geral (dc.contributor.mainCoordinator)
Costa, Ester Massae Okamoto Dalla
Coordenador geral (dc.contributor.mainCoordinator)
Sakai, Marcia Hiromi
Coordenador geral (dc.contributor.mainCoordinator)
França, Rômulo Martins
URL da fonte original do recurso (dc.identifier)
http://www.unasus.ufma.br/gestao_publica/
Idioma (dc.language.iso)
pt_BR
Resumo (dc.description.abstract)
Texto que compõe o curso Responsabilidade Fiscal na Gestão Pública, de Gestão Pública em Saúde, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Aborda aspectos importantes a respeito dos limites de gastos impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e as possíveis sanções e vedações previstas ao administrador público em caso de irregularidades, fortalecendo a obrigatoriedade dos gestores públicos exercerem suas atividades com responsabilidade fiscal, de forma mais controlada e de modo a não desequilibrar as contas públicas, sob pena de serem responsabilizados criminalmente.
Palavras-chave (em linguagem natural) (dc.subject.keyword)
Lei de Responsabilidade Fiscal
Palavras-chave DECS (dc.subject.decs)
Gestão em Saúde
Palavras-chave DECS (dc.subject.decs)
Administração em Saúde Pública
Palavras-chave DECS (dc.subject.decs)
Planejamento em Saúde
País (dc.location.country)
BRA
Data da publicação original (dc.date.issued)
2016-07-26
Instituição (dc.mediator)
Universidade Estadual de Londrina (UEL)
Instituição (dc.mediator)
Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
Extensão (dc.format.extent)
39
Tipo de recurso (unasus.learningResourceType)
Texto
Público-alvo: ocupação (dc.audience.occupation)
Farmacêuticos
Público-alvo: ocupação (dc.audience.occupation)
Médicos clínicos
Público-alvo: ocupação (dc.audience.occupation)
Enfermeiros e afins
Público-alvo: ocupação (dc.audience.occupation)
Gestores públicos
Objetivos de aprendizagem (unasus.educationalDescription)
Compreender os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, os crimes de responsabilidade fiscal e a importância do planejamento para o cumprimento das metas e objetivos na gestão pública.
Detentor(es) do direito autoral (dc.rights.holder)
Universidade Aberta do SUS da Universidade Federal do Maranhão - UNA-SUS/UFMA
Regime de direitos autorais (dc.rights.type)
Termo de Cessão UNA-SUS
Termos de uso (dc.rights.license)
https://ares.unasus.gov.br/acervo/static/files/Termos_de_uso.pdf
Área temática (dc.subject.classification)
Políticas de Saúde e Planejamento
Área temática (dc.subject.classification)
Promoção da Saúde
Data de submissão ao ARES (dc.date.accessioned)
2016-10-31T15:12:52Z
Data de publicação no ARES (dc.date.available)
2016-10-31T15:12:52Z
Acervo (dc.type)
Texto
Editora do recurso educacional, caso tenha sido publicado anteriormente (dc.publisher.publisher)
EDUFMA
Coordenador Acadêmico (dc.contributor.academicCoordinator)
Ferreira, Elza Bernardes
Coordenador Acadêmico (dc.contributor.academicCoordinator)
Reis, Regimarina Soares
Coordenador de produção (dc.contributor.productionCoordinator)
Garcia, Paola Trindade
Revisor Técnico (relacionado ao tema) (dc.contributor.technicalReviewer)
Freitas, Claudio Vanucci Silva de
Revisor Técnico (relacionado ao tema) (dc.contributor.technicalReviewer)
Carvalho, Marselle Nobre de
Publicado anteriormente (dc.published.previously)
Sim
Avaliador de pertinência (dc.contributor.relevanceEvaluator)
Carvalho, Marselle Nobre de
Avaliador midiático-pedagógico (dc.contributor.midiaticEvaluator)
Silva, Rubem de Sousa
Avaliador técnico-científico (dc.contributor.scientificEvaluator)
Lindoso, Apolônio de Jesus
Avaliador técnico-científico (dc.contributor.scientificEvaluator)
Pinho, Judith Rafaelle Oliveira
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